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AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 2 ano(s) 11 mes(es) 5 dia(s) 15/06 Pesquise 15 de Junho/2021Pesquise o ano 2021 Leis Jurídico Hungria Hungria aprova lei que proíbe a 'representação' da homossexualidade em espaços públicos
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 2 ano(s) 10 mes(es) 21 dia(s) 29/06 Pesquise 29 de Junho/2021Pesquise o ano 2021 Leis Jurídico Espanha Espanha reconhece direito à autodeterminação de gênero
00/07/2021Pesquise o ano 2021 Leis Jurídico Noruega Lei na Noruega obriga influenciadores a admitir retoque de fotos
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 2 ano(s) 10 mes(es) 13 dia(s) 07/07 Pesquise 07 de Julho/2021Pesquise o ano 2021 Leis Jurídico Áustria Parlamento da Áustria aprova lei polêmica contra o terrorismo
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 2 ano(s) 9 mes(es) 29 dia(s) 21/07 Pesquise 21 de Julho/2021Pesquise o ano 2021 Leis Jurídico Suécia Entra em vigor a nova lei de imigração na Suécia
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 2 ano(s) 9 mes(es) 23 dia(s) 27/07 Pesquise 27 de Julho/2021Pesquise o ano 2021 Leis Jurídico Brasil Presidente Bolsonaro inclui arte sacra entre as áreas contempladas em projetos da Lei Rouanet
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 2 ano(s) 9 mes(es) 17 dia(s) 03/08 Pesquise 03 de Agosto/2021Pesquise o ano 2021 Leis Jurídico Portugal Promulgação das alterações à Lei da Defesa Nacional e Lei de Bases das Forças Armadas
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 2 ano(s) 9 mes(es) 20/08 Pesquise 20 de Agosto/2021Pesquise o ano 2021 Leis Jurídico China China adota lei sobre a proteção da privacidade na internet
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 2 ano(s) 9 mes(es) 20/08 Pesquise 20 de Agosto/2021Pesquise o ano 2021 Leis Jurídico China China transforma em lei autorização para que casais tenham até três filhos
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 2 ano(s) 8 mes(es) 19 dia(s) 01/09 Pesquise 01 de Setembro/2021Pesquise o ano 2021 Leis Jurídico Estados Unidos Lei restritiva do aborto entra em vigor no Texas
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 2 ano(s) 8 mes(es) 16 dia(s) 04/09 Pesquise 04 de Setembro/2021Pesquise o ano 2021 Leis Jurídico Brasil Entra em vigor a lei de atendimento veterinário gratuito em Macaé (RJ)
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 2 ano(s) 8 mes(es) 14 dia(s) 06/09 Pesquise 06 de Setembro/2021Pesquise o ano 2021 Leis Jurídico Brasil Presidente Bolsonaro assina alterações no Marco Civil da internet
 



AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 2 ano(s) 8 mes(es) 12 dia(s) 08/09 Pesquise 08 de Setembro/2021Pesquise o ano 2021 Leis Jurídico Brasil Lei cria Dia Estadual da Cachaça Paraibana (comemorado em 10/06)
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 2 ano(s) 7 mes(es) 27 dia(s) 23/09 Pesquise 23 de Setembro/2021Pesquise o ano 2021 Leis Jurídico Ucrânia Ucrânia aprova lei para limitar a influência dos empresários mais poderosos do país
00/10/2021Pesquise o ano 2021 Leis Jurídico China China promulga lei para reduzir pressão das tarefas escolares
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 2 ano(s) 7 mes(es) 13 dia(s) 07/10 Pesquise 07 de Outubro/2021Pesquise o ano 2021 Leis Jurídico Estados Unidos A Lei do Aborto é suspensa no Texas
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 2 ano(s) 7 mes(es) 6 dia(s) 14/10 Pesquise 14 de Outubro/2021Pesquise o ano 2021 Leis Jurídico Polônia Polônia aprova lei que autoriza rejeitar migrantes na fronteira
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 2 ano(s) 6 mes(es) 22 dia(s) 28/10 Pesquise 28 de Outubro/2021Pesquise o ano 2021 Leis Jurídico Cuba Parlamento aprova a Ley de Tribunales de Justicia
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 2 ano(s) 6 mes(es) 18 dia(s) 02/11 Pesquise 02 de Novembro/2021Pesquise o ano 2021 Leis Jurídico Dinamarca Dinamarca aprova lei para evitar lavagem de dinheiro e vício em jogos (entra em vigor em 2022)
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 2 ano(s) 5 mes(es) 28 dia(s) 22/11 Pesquise 22 de Novembro/2021Pesquise o ano 2021 Leis Jurídico Brasil Presidente Bolsonaro sanciona 'Lei Mariana Ferrer' que pune constrangimentos em julgamentos + 14 eventos de Mariana Ferrer
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 2 ano(s) 5 mes(es) 22 dia(s) 28/11 Pesquise 28 de Novembro/2021Pesquise o ano 2021 Leis Jurídico Suíça Suíça aprova 'lei Covid-19' (maior ajuda financeira às vítimas e imposição de passe sanitário)
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 2 ano(s) 4 mes(es) 10 dia(s) 10/01 Pesquise 10 de Janeiro/2022Pesquise o ano 2022 Leis Jurídico Brasil Decreto que impede obras e inviabiliza leilão do Aeroporto Santos Dumont é publicado
00/02/2022Pesquise o ano 2022 Leis Jurídico Espanha Espanha aprova Lei de Proteçao Animal
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 2 ano(s) 3 mes(es) 5 dia(s) 15/02 Pesquise 15 de Fevereiro/2022Pesquise o ano 2022 Leis Jurídico Nova Zelândia Nova Zelândia aprova lei que proíbe a terapia de conversão gay
00/03/2022Pesquise o ano 2022 Leis Jurídico China Aprovada lei que obriga empresas a revelarem seus algoritmos
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 2 ano(s) 2 mes(es) 16 dia(s) 04/03 Pesquise 04 de Março/2022Pesquise o ano 2022 Leis Jurídico Brasil Alerj publica lei que acaba com vistorias de segurança no DETRAN
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 2 ano(s) 2 mes(es) 16 dia(s) 04/03 Pesquise 04 de Março/2022Pesquise o ano 2022 Leis Jurídico Rússia Presidente Vladimir Putin sanciona lei que pune 'fake news' contra o Exército
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 2 ano(s) 2 mes(es) 15 dia(s) 05/03 Pesquise 05 de Março/2022Pesquise o ano 2022 Leis Jurídico Brasil Entra em vigor lei com novas regras para atualização de cobertura dos planos de saúde
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 2 ano(s) 2 mes(es) 13 dia(s) 07/03 Pesquise 07 de Março/2022Pesquise o ano 2022 Leis Jurídico Brasil Revogada a Portaria nº 249 (13/06/2012) do extinto Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 2 ano(s) 2 mes(es) 6 dia(s) 14/03 Pesquise 14 de Março/2022Pesquise o ano 2022 Leis Jurídico Brasil Lei nº 14.312
 "Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa Habite Seguro); e altera as Leis nºs 8.677, de 13 de julho de 1993, 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, 11.124, de 16 de junho de 2005, e 11.977, de 7 de julho de 2009."
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 2 ano(s) 22 dia(s) 28/04 Pesquise 28 de Abril/2022Pesquise o ano 2022 Leis Jurídico Canadá Canadá aprova lei para processar crimes cometidos na Lua
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 11 mes(es) 5 dia(s) 15/06 Pesquise 15 de Junho/2022Pesquise o ano 2022 Leis Jurídico Brasil Governo sanciona lei que autoriza companhias aéreas a banir passageiro indisciplinado
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 10 mes(es) 27 dia(s) 23/06 Pesquise 23 de Junho/2022Pesquise o ano 2022 Leis Jurídico Brasil Lei que autoriza empréstimo para reforma do Museu Histórico de Divinópolis (MG) é sancionada
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 10 mes(es) 25 dia(s) 25/06 Pesquise 25 de Junho/2022Pesquise o ano 2022 Leis Jurídico Estados Unidos Presidente Biden dá aprovação final a lei que amplia controle sobre armas nos EUA
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 10 mes(es) 15 dia(s) 05/07 Pesquise 05 de Julho/2022Pesquise o ano 2022 Leis Jurídico União Europeia Parlamento Europeu aprova legislação sobre mercados e serviços digitais

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