Pesquisando Jurídico

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10/11 Pesquise 10 de Novembro/2023Pesquise o ano 2023

Brasil Justiça devolve comando do PDT do Ceará a Cid Gomes

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10/11 Pesquise 10 de Novembro/2023Pesquise o ano 2023

Brasil Presidente Lula nomeia Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para o STJ

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12/11 Pesquise 12 de Novembro/2023Pesquise o ano 2023

Julgamento

Canadá O empresário Peter Nygard é considerado culpado de quatro acusações de agressão sexual

13/11 Pesquise 13 de Novembro/2023Pesquise o ano 2023

Brasil Tribunais Superiores promovem 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial

"A diversidade de temas abordados por lideranças negras de variados setores está entre os diferenciais da 1.ª Jornada Justiça e Equidade Racial que ocorre, de 13 a 28 de novembro, nos cinco tribunais superiores brasileiros e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Magistrados, intelectuais, empreendedores, jornalistas, políticos e artistas discutem os desafios e as alternativas para conquistar a equidade racial na Justiça e na sociedade.
Com o tema “Valorizando raízes, transformando futuros”, o evento promove os objetivos do Pacto do Poder Judiciário pela Equidade Racial, lançado há um ano pelo CNJ, e que já obteve a adesão de todos os tribunais do país. Logo no primeiro dia da programação, que acontecerá no Supremo Tribunal Federal (STF), estarão presentes a cantora, compositora e deputada estadual pelo PCdoB de São Paulo, Leci Brandão, o empreendedor social e idealizador do ecossistema de desenvolvimento social Gerando Falcões, Edu Lyra, e o presidente nacional da Central Única das Favelas (Cufa), Preto Zezé. Eles vão compor a primeira mesa da jornada para discutir os caminhos da superação."

13/11 Pesquise 13 de Novembro/2023Pesquise o ano 2023

Brasil Inspeção da Corregedoria Nacional chega ao TJ-MG

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Frases ( 1 ) de Roger Abdelmassih

Brasil Justiça nega prisão domiciliar humanitária para Roger Abdelmassih

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Depoimento

Estados Unidos Defesa de Trump no julgamento de fraude começa com depoimento de Donald Trump Jr

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Morte

Estados Unidos Morte da ex-juíza Maryanne Trump Barry (irmã do ex-presidente Donald Trump)

14/11 Pesquise 14 de Novembro/2023Pesquise o ano 2023

Brasil STF pede informações à União sobre medidas de proteção a povos indígenas isolados

14/11 Pesquise 14 de Novembro/2023Pesquise o ano 2023

Brasil STJ rejeita recurso do MP em ação de improbidade por desvio de salários de assessores políticos

14/11 Pesquise 14 de Novembro/2023Pesquise o ano 2023

Brasil Conselho Nacional de Justiça rejeita apurar condutas do juiz Orlando Faccini Neto

+ 134 eventos de Tragédia em Santa Maria

"O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo arquivamento de apuração sobre suposta prática de infração disciplinar cometida pelo magistrado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Orlando Faccini Neto. Ele havia se manifestado publicamente a respeito da anulação do júri do caso Boate Kiss.
A maioria dos conselheiros e conselheiras seguiu, na 17ª Sessão Ordinária de 2023 do CNJ, o voto do conselheiro Vieira de Mello Filho, que entendeu que o magistrado buscou, em suas manifestações públicas. esclarecer a sociedade, situando os fatos que ocorreram no julgamento do caso, em dezembro de 2021.
“As circunstâncias do julgamento são excepcionalíssimas. A singularidade do cenário em que os fatos ocorreram, como o número de vítimas, a duração do processo, com amplas repercussões sociais sobre as decisões proferidas, e a própria realização do julgamento que se prolongou por ininterruptos dez dias, não pode deixar de ser considerada para o exame do comportamento do magistrado”, argumentou.
Para o conselheiro, ao divulgar uma nota de esclarecimento e fazer manifestações na imprensa, o juiz fez um ato de comunicação com a sociedade, aproximando o Judiciário com ela, eliminando os ruídos e as informações falsas, em um contexto de perda gradativa de confiança.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que relatou o Pedido de Providências 0000409-93.2022.2.00.082, havia votado pela instauração do processo administrativo disciplinar (PAD), sem o afastamento do magistrado de suas funções. O entendimento foi acompanhado pela conselheira Jane Granzoto e pelos conselheiros Marcos Vinícius Jardim e Marcio Luiz Freitas."

14/11 Pesquise 14 de Novembro/2023Pesquise o ano 2023

Brasil Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprova criação de Exame Nacional da Magistratura

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15/11 Pesquise 15 de Novembro/2023Pesquise o ano 2023

Brasil TRE-PR adia depoimento de Moro em ação que pode levar à cassação de mandato do senador

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16/11 Pesquise 16 de Novembro/2023Pesquise o ano 2023

Brasil Aplicada multa de R$ 150 mil por dia à Meta por manter no ar oferta falsa

"A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Seguranca Pública (Senacon/MJSP) aplicou, nesta quinta-feira (16), multa no valor de R$ 150 mil por dia à empresa Meta, controladora do Facebook, por veicular publicidade patrocinada e fraudulenta. Na plataforma, há oferta de serviços ilegítimos relacionados ao Programa Desenrola Brasil. A companhia havia sido notificada sobre a situação em julho deste ano.
No período de 26 de julho a 26 de setembro, exatos 62 dias, foram identificados mais de dois mil anúncios fraudulentos ativos, com conteúdos ilícitos referentes à iniciativa. A aplicação da multa foi definida pelo não cumprimento da medida cautelar, que determinava a retirada do ar das postagens fraudulentas."

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16/11 Pesquise 16 de Novembro/2023Pesquise o ano 2023

Rússia Tribunal russo condena Sasha Skochilenko por divulgar slogans anti-guerra

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16/11 Pesquise 16 de Novembro/2023Pesquise o ano 2023

Peru Poder Judicial ordena levantamento do segredo bancário do ex-presidente Pedro Castillo

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17/11 Pesquise 17 de Novembro/2023Pesquise o ano 2023

Brasil Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Maranhão realiza Audiência Pública em Barreirinhas

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17/11 Pesquise 17 de Novembro/2023Pesquise o ano 2023

Brasil Defensoria do Piauí realiza o curso online 'Dosimetria da pena' com o juiz Gabriel Brum Teixeira

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17/11 Pesquise 17 de Novembro/2023Pesquise o ano 2023

Assume cargo

Brasil TRE-CE promove cerimônia de posse de juízes do Pleno

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18/11 Pesquise 18 de Novembro/2023Pesquise o ano 2023

Brasil Ministério Público Federal investiga Jair Bolsonaro por importunar (06/2023) baleia jubarte

"Todo dia tem uma maldade em cima de mim. A de ontem foi que estou perseguindo baleias. A única baleia que não gosta de mim na Esplanada é aquela (*) que está no ministério. É aquela que diz que eu queria dar um golpe no dia 8 de janeiro, mas aquela baleia some com vídeos do seu ministério."

(*) Clara referência gordofóbica ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

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19/11 Pesquise 19 de Novembro/2023Pesquise o ano 2023

Brasil Defesa de ex-diretoras do Hospital Padre Zé apresenta à Justiça pedido de revogação de prisão

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19/11 Pesquise 19 de Novembro/2023Pesquise o ano 2023

Brasil O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) é denunciado pela ex-noiva, Ana Rosa Schuster

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20/11 Pesquise 20 de Novembro/2023Pesquise o ano 2023

Espanha Shakira declara-se culpada e chega a acordo para pôr fim a julgamento por fraude fiscal

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20/11 Pesquise 20 de Novembro/2023Pesquise o ano 2023

Prisão

Itália Mais de 200 réus são condenados a 2.200 anos de prisão por ligações com a Ndrangheta

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21/11 Pesquise 21 de Novembro/2023Pesquise o ano 2023

Brasil TCE-PB diz que órgãos que transferiram recursos ao Hospital Padre Zé terão de prestar contas

"O arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson Pedreira, acompanhado do vigário geral, Padre Luiz Junior, esteve nesta terça-feira (21), em audiência com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz Filho, para pedir apoio ao TCE na fiscalização das contas da Associação Social Arquidiocesana (ASA), durante a gestão do Padre Egídio Carvalho, que está preso, acusado de irregularidades e desvios de recursos que eram destinados ao Instituto Padre Zé e à referida instituição filantrópica.
Na oportunidade, o religioso ainda solicitou informações sobre os valores transferidos pelos órgãos públicos do Estado e do município de João Pessoa à Associação Arquidiocesana. A reunião contou ainda com a participação do procurador geral do Ministério Público junto ao TCE, Marcílio Toscano da Franca e dos advogados do arcebispo.
A ASA é uma entidade da Arquidiocese, voltada às atividades sociais da Igreja, e a exemplo do Instituto São José, a quem pertence o Hospital Padre Zé, era administrado pelo padre Egídio Carvalho, e segundo informou o arcebispo, também está envolvida no escândalo que envolve o ex-gestor. A Associação, segundo apurou o conselheiro Nominando Diniz - ao consultar os sistemas do TCE, recebeu a quantia de R$ 16 milhões, valores estes, segundo o presidente, transferidos pelas Secretarias de Estado da Ação Social e da Saúde.
Na entrevista concedida à imprensa, após a audiência, Dom Delson explicou que sua visita teve como objetivo pedir a atuação do Tribunal para acesso às informações a respeito dos recursos recebidos pela ASA, ao mesmo tempo em que agradeceu o apoio da Corte ao Padre George na gestão do Hospital Padre Zé. Pediu ainda orientações para que os recursos e as ações da Associação também se tornem mais transparentes e de acesso à sociedade. Lamentou que muitos serviços prestados pela ASA foram prejudicados, exemplificando a ajuda aos povos indígenas e aos venezuelanos que estão abrigados no Estado.
Nominando – O presidente do TCE esclareceu ao religioso que a fiscalização do Tribunal de Contas não alcança entidades privadas, a exemplo do Padre Zé e da ASA, mas tem competência para cobrar dos órgãos públicos a prestação de contas dos recursos transferidos. Nesse sentido, Nominando sugeriu ao arcebispo que busque esses documentos juntos aos setores públicos para poder saber a destinação dos recursos, caso eles não tenham sido creditados e aplicados nas ações sociais na Associação.
“Quem precisa fazer a prestação de contas é o órgão público que transferiu os recursos”, disse o conselheiro, reiterando que o Tribunal estará de portas abertas para prestar os esclarecimentos necessários, ou mesmo, agir dentro de suas competência. Ele adiantou ainda que a Associação precisa constituir um sistema de registro das receitas e das despesas. “Essa é uma forma de transparência, disponibilizando o acesso aos dados por meio da internet,”, reforçou ele."

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21/11 Pesquise 21 de Novembro/2023Pesquise o ano 2023

Brasil Banco Safra questiona na Justiça assembleia da Americanas para acordo com credores

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Brasil Advogado Sheyner Asfora decide abandonar a defesa do Padre Egídio de Carvalho Neto

22/11 Pesquise 22 de Novembro/2023Pesquise o ano 2023

Brasil STF nega vínculo de emprego a um motorista de aplicativo do Rappi

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Brasil Em briga com Magalu, fundadores do Kabum! pedem que Banco Central congele reestruturação

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+ 18 eventos de Agressão contra Ana Hickmann

Brasil Justiça bloqueia bens de Ana Hickmann e Alexandre Correa em ação movida por credores

22/11 Pesquise 22 de Novembro/2023Pesquise o ano 2023

Brasil TCE-PB anuncia inspeções em secretarias que transferiram recursos públicos para o Hospital Padre Zé

22/11 Pesquise 22 de Novembro/2023Pesquise o ano 2023

Estados Unidos Geórgia impede que comissão apoiada pelos republicanos comece a disciplinar os promotores

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23/11 Pesquise 23 de Novembro/2023Pesquise o ano 2023

Brasil Justiça suspende cobranças de parcelas da 123milhas no cartão de crédito

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Leis

Brasil Presidente Lula sanciona a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis

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Prisão