Pesquisando sub-categoria 18 - Jurídico
Encontradas 21.237 ocorrências (1.9152569 %) Total de eventos  
Mostrando de 456 até 490 ( Página 14 )Total de lançamentos  




AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 182 anos 6 meses 13 dias ..10/09 Pesquise 10 de Setembro /1836 Pesquise o ano de 1836 Assume cargo Jurídico Portugal Padre António Manuel Lopes Vieira de Castro assume o Ministério da Justiça
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 182 anos 6 meses 4 dias ..19/09 Pesquise 19 de Setembro /1836 Pesquise o ano de 1836 Leis Jurídico Portugal Decreto de Passos Manuel proibindo a tourada em Portugal (revogado posteriormente pelas cortes)
 

"Considerando que as corridas de touros são um divertimento bárbaro e impróprio de Nações civilizadas, bem assim que semelhantes espetáculos servem unicamente para habituar os homens ao crime e à ferocidade, e desejando eu remover todas as causas que possam impedir ou retardar o aperfeiçoamento moral da Nação Portuguesa, hei por bem decretar que de hora em diante fiquem proibidas em todo o Reino as corridas de touros."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 182 anos 5 meses 30 dias ..24/09 Pesquise 24 de Setembro /1836 Pesquise o ano de 1836 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 28
 

"Mandando comprehender na Aposentadoria concedida ao Conselheiro Antonio Homem do Amaral os vencimentos que tinha nos lugares annexos ao de Thesoureiro Mór.

O Regente em Nome do Imperador o Senhor Dom Pedro II ha por bem sanccionar e mandar que se execute a Resolução seguinte da Assembléa Geral Legislativa.

Art. 1° Na aposentadoria concedida ao Conselheiro Antonio Homem do Amaral pelo Decreto e dez de Dezembro de mil oitocentos trinta e tres se deve comprehender os vencimentos que tinha nos lugares annexos ao de Thesoureiro Mór, e que exercia pelos Decretos de cinco de Setembro de mil oitocentos e oito, e dezasete de Agosto de mil oitocentos e nove.
Art. 2° Ficão revogadas quaesquer disposições em contrario.
Manoel do Nascimento Castro e Silva, do Conselho de Sua Magestade o Imperador, Ministro e Secretario de Estado dos Negocios da Fazenda e Presidente do Tribunal do Thesouro Publico Nacional, o tenha assim entendido e faça executar com os despachos necessarios. Palacio do Rio de Janeiro em vinte quatro de Setembro de mil oitocentos trinta e seis, decimo quinto da Independencia e do Imperio.
DIOGO ANTONIO FEIJÓ.
Manoel do Nascimento Castro e Silva."

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 182 anos 5 meses 16 dias ..07/10 Pesquise 07 de Outubro /1836 Pesquise o ano de 1836 Nascimento Jurídico Canadá Nascimento de Henri-Elzéar Taschereau (juiz canadense) Signo de Libra Signo de Macaco
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 182 anos 4 meses 28 dias ..26/10 Pesquise 26 de Outubro /1836 Pesquise o ano de 1836 Nomeação/Contratação Jurídico Brasil Antonio Luiz Figueira Pereia a Cunha é nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça + 139 eventos de Ministro do STF 
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 182 anos 4 meses 19 dias ..04/11 Pesquise 04 de Novembro /1836 Pesquise o ano de 1836 Assume cargo Jurídico Portugal Francisco de Paula de Oliveira assume o Ministério da Justiça
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 182 anos 4 meses 18 dias ..05/11 Pesquise 05 de Novembro /1836 Pesquise o ano de 1836 Assume cargo Jurídico Portugal Padre António Manuel Vieira de Castro assume o Ministério da Justiça
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 182 anos 4 meses 8 dias ..15/11 Pesquise 15 de Novembro /1836 Pesquise o ano de 1836 Título Jurídico Brasil Joaquim Saldanha Marinho forma-se em Direito pela Faculdade de Pernambuco + 6 eventos de Joaquim Saldanha Marinho
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 182 anos 3 meses 30 dias ..24/11 Pesquise 24 de Novembro /1836 Pesquise o ano de 1836 Nomeação/Contratação Jurídico Brasil José Antonio de Siqueira e Silva é nomeado juíz relator do Conselho Supremo Militar
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 182 anos 2 meses 30 dias ..24/12 Pesquise 24 de Dezembro /1836 Pesquise o ano de 1836 Título Jurídico Brasil João Evangelista de Negreiros Sayão Lobato recebe o grau de Bacharel
Tempo decorrido (aprox.) : 182 anos ..00/00/1837 Pesquise o ano de 1837 Publicação Jurídico Argentina Publicação de 'Fragmento Preliminar al Estudio del Derecho' (obra de Juan Bautista Alberdi) + 11 eventos de Juan Bautista Alberdi
..00/00/1837 Pesquise o ano de 1837 Assume cargo Jurídico El Salvador Eustaquio Cuéllar assume a presidência da Corte Suprema de Justicia
..00/00/1837 Pesquise o ano de 1837 Assume cargo Jurídico Peru Manuel Lorenzo de Vidaurre y Encalada assume o Poder Judicial del Perú
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 182 anos 1 mês 26 dias . Idade de Feijó nesta data : 52 anos 5 meses 25 dias .28/01 Pesquise 28 de Janeiro /1837 Pesquise o ano de 1837 Jurídico Brasil Regente Feijó nomeia Nicolau Pereira de Campos Vergueiro 'diretor do Curso Jurídico' + 22 eventos de Diogo Antonio Feijó Frases ( 2 ) de Diogo Antonio Feijó
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 181 anos 10 meses 22 dias ..01/05 Pesquise 01 de Maio /1837 Pesquise o ano de 1837 Assume cargo Jurídico Estados Unidos John Catron assume o cargo de associate justice of the Supreme Court
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 181 anos 9 meses 28 dias ..26/05 Pesquise 26 de Maio /1837 Pesquise o ano de 1837 Nomeação/Contratação Jurídico Brasil Antonio Paulino Limpo de Abreu é nomeado Ministro Adjunto do Conselho Supremo Militar
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 181 anos 9 meses 27 dias ..27/05 Pesquise 27 de Maio /1837 Pesquise o ano de 1837 Assume cargo Jurídico Portugal Manuel da Silva Passos assume o Ministério da Justiça
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 181 anos 9 meses 22 dias ..01/06 Pesquise 01 de Junho /1837 Pesquise o ano de 1837 Assume cargo Jurídico Portugal António Dias de Oliveira assume o Ministério da Justiça
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 181 anos 7 meses 13 dias ..10/08 Pesquise 10 de Agosto /1837 Pesquise o ano de 1837 Assume cargo Jurídico Portugal José Alexandre de Campos Almeida assume o Ministério da Justiça
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 181 anos 7 meses 11 dias ..12/08 Pesquise 12 de Agosto /1837 Pesquise o ano de 1837 Leis Jurídico Brasil Lei de nº 58 disciplina o funcionamento da tipografia e da Imprensa Oficial (GO)
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 181 anos 7 meses 10 dias ..13/08 Pesquise 13 de Agosto /1837 Pesquise o ano de 1837 Nascimento Jurídico Portugal Nascimento de Antonio Francisco Tavares (33º presidente da Relação de Lisboa) Signo de Leão Signo de Galo
Tempo decorrido (aprox.) : 181 anos ..00/00/1838 Pesquise o ano de 1838 Jurídico Portugal Posse de Aguiar Ottolini como Procurador-Geral da Coroa
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 181 anos 2 meses 14 dias ..09/01 Pesquise 09 de Janeiro /1838 Pesquise o ano de 1838 Assume cargo Jurídico Estados Unidos John McKinley assume o cargo de associate justice of the Supreme Court
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 181 anos 2 meses 9 dias ..14/01 Pesquise 14 de Janeiro /1838 Pesquise o ano de 1838 Nascimento Jurídico Brasil Nascimento de Antonio Joaquim de Macedo Soares (ministro do Supremo Tribunal Federal) Signo de Capricórnio
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 181 anos 14 dias ..09/03 Pesquise 09 de Março /1838 Pesquise o ano de 1838 Assume cargo Jurídico Portugal João de Oliveira assume o Ministério da Justiça
..09/03 Pesquise 09 de Março /1838 Pesquise o ano de 1838 Nomeação/Contratação Jurídico Brasil Ernesto Ferreira França é nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça + 139 eventos de Ministro do STF 
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 181 anos 1 dia ..22/03 Pesquise 22 de Março /1838 Pesquise o ano de 1838 Assume cargo Jurídico Portugal Manuel Duarte Leitão assume o Ministério da Justiça
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 181 anos ..23/03 Pesquise 23 de Março /1838 Pesquise o ano de 1838 Estatutos Jurídico Portugal Aprovação dos Estatutos da Associação dos Advogados de Lisboa - Portugal
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 180 anos 11 meses 27 dias ..27/03 Pesquise 27 de Março /1838 Pesquise o ano de 1838 Criação de empresas e instituições Jurídico Austrália Criação do Muswell Brook Court of Petty Sessions
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 180 anos 11 meses 4 dias ..19/04 Pesquise 19 de Abril /1838 Pesquise o ano de 1838 Leis Jurídico Brasil Lei Provincial nº 52 manda erigir a capela de Nossa Senhora da Penha da Serra Talhada
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 180 anos 10 meses 26 dias ..28/04 Pesquise 28 de Abril /1838 Pesquise o ano de 1838 Nascimento Jurídico Holanda Nascimento de Tobias Asser (jurista holandês - prêmio Nobel da paz em 1911) Signo de Touro Signo de Cão + 2 eventos de Tobias Asser
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 180 anos 10 meses 8 dias ..15/05 Pesquise 15 de Maio /1838 Pesquise o ano de 1838 Nomeação/Contratação Jurídico Brasil José Pereira da Costa Motta é nomeado Juiz de Direito do Cível da comarca de Porto Alegre
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 180 anos 10 meses 6 dias ..17/05 Pesquise 17 de Maio /1838 Pesquise o ano de 1838 Nomeação/Contratação Jurídico Brasil João Gomes de Campos é nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça + 139 eventos de Ministro do STF 
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 180 anos 9 meses 30 dias ..24/05 Pesquise 24 de Maio /1838 Pesquise o ano de 1838 Nascimento Jurídico Alemanha Nascimento de Paul Laband (professor de direito público alemão) Signo de Gêmeos Signo de Cão
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 180 anos 9 meses 21 dias ..02/06 Pesquise 02 de Junho /1838 Pesquise o ano de 1838 Jurídico Brasil Tribunal condena Francisco Sabino Alves da Rocha Vieira ao enforcamento (sabinada)

Páginas 14 de 607 « < 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 [14] 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 > »



1999-2019 Ponteiro® - Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo desta e de outras páginas deste portal.     Os dados contidos nesta página são meramente informativos, podendo, os mesmos, sofrerem alterações sem qualquer aviso prévio.   Apesar de nosso zelo na coleta e manuseio dos textos, imagens e eventos, o Ponteiro não se responsabiliza por eventuais imprecisões ou publicação acidental de dados incorretos.
Nossa política de privacidade: não coletamos, rastreamos ou compartilhamos qualquer informação pessoal sua. Conteúdo isento de pornografia e outras bobagens, navegue sossegado e sem sustos :)
Hospedagem by Multihost Made in Brazil Seu IP : 107.20.10.203