Pesquisando sub-categoria 18 - Jurídico
Encontradas 21.237 ocorrências (1.9152569 %) Total de eventos  
Mostrando de 736 até 770 ( Página 22 )Total de lançamentos  




AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 168 anos 5 meses 15 dias ..05/10 Pesquise 05 de Outubro /1850 Pesquise o ano de 1850 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 705
 

"Determina quaes as Instrucções por que se devem regular as manobras e exercicios das differentes armas do Exercito."

AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 168 anos 5 meses 11 dias ..09/10 Pesquise 09 de Outubro /1850 Pesquise o ano de 1850 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 707
 

"Regula o modo por que devem ser processados pelos Juizes Municipaes, e julgados pelos de Direito os crimes de que trata a Lei N.º 562 de 2 de Julho deste anno."

AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 168 anos 5 meses 4 dias ..16/10 Pesquise 16 de Outubro /1850 Pesquise o ano de 1850 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 711
 

"Créa o Commando Superior das Guardas Nacionaes na Provincias de S. Pedro do Rio Grande do Sul, que se denominará da Fronteira do Livramento e Quarahim."

AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 168 anos 5 meses ..20/10 Pesquise 20 de Outubro /1850 Pesquise o ano de 1850 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 716
 

"Autorisa o Ministro e Secretario d'Estado dos Negocios do Imperio a despender com a Presidencia das Provincias no exercicio ainda aberto de 1849 - 1850 a quantia de R. s 8.949$005, alêm da somma para esse fim consignada na Lei N. º 514 de 28 de Outubro de 1848."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 168 anos 4 meses 26 dias ..25/10 Pesquise 25 de Outubro /1850 Pesquise o ano de 1850 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 722
 

"Contem Instrucções para a execução da Lei n.º 602 de 19 de Setembro d'este anno, que deo nova organisação á Guarda Nacional."

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 168 anos 4 meses 20 dias ..31/10 Pesquise 31 de Outubro /1850 Pesquise o ano de 1850 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 725
 

"Altera o Capitulo 3.º do Regulamento das Alfandegas sobre administração das Capatazias."

..31/10 Pesquise 31 de Outubro /1850 Pesquise o ano de 1850 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 724
 

"Extingue o Lugar de Juiz de Direito do Civel da comarca do Cabo da Provincia de Pernambuco."

AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 168 anos 4 meses 6 dias ..14/11 Pesquise 14 de Novembro /1850 Pesquise o ano de 1850 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 731
 

"Regula a execução da Lei N.º 581, que estabelece medidas para a repressão do trafico de Africanos neste Imperio."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 168 anos 4 meses ..20/11 Pesquise 20 de Novembro /1850 Pesquise o ano de 1850 Jurídico Brasil Criação da Diretoria-Geral do Contencioso
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 168 anos 3 meses 26 dias ..25/11 Pesquise 25 de Novembro /1850 Pesquise o ano de 1850 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 738 dá o Regulamento aos Tribunais do Comércio
..25/11 Pesquise 25 de Novembro /1850 Pesquise o ano de 1850 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 737 determina a ordem do juízo no Processo Comercial
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 168 anos 3 meses 15 dias ..05/12 Pesquise 05 de Dezembro /1850 Pesquise o ano de 1850 Nomeação/Contratação Jurídico Brasil Luiz Barbosa Accioli de Brito é nomeado Juiz Municipal e de Órfãos de Laranjeiras (SE)
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 168 anos 3 meses 5 dias ..15/12 Pesquise 15 de Dezembro /1850 Pesquise o ano de 1850 Nomeação/Contratação Jurídico Brasil Miguel Joaquim de Castro Mascarenhas é nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça + 139 eventos de Ministro do STF 
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 168 anos 2 meses 29 dias ..22/12 Pesquise 22 de Dezembro /1850 Pesquise o ano de 1850 Nascimento Jurídico Portugal Nascimento de Albertino Carlos da Costa (55º presidente da Relação de Lisboa) Signo de Capricórnio Signo de Cão
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 168 anos 2 meses 21 dias ..30/12 Pesquise 30 de Dezembro /1850 Pesquise o ano de 1850 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 748
 

"Autorisa o Ministro e Secretario d'Estado dos Negocios do Imperio a dispender no exercicio ainda aberto do 1849 - 1850 com Ajudas de custo de vinda aos Deputados da 8.ª Legislatura a quantia de 24.200$000, alêm da somma para esse fim consignada na Lei N.º 589 de 9 de Setembro de 1850."

Tempo decorrido (aprox.) : 168 anos ..00/00/1851 Pesquise o ano de 1851 Assume cargo Jurídico El Salvador J. Damián Villacorta assume a presidência da Corte Suprema de Justicia
..00/00/1851 Pesquise o ano de 1851 Assume cargo Jurídico Guatemala José Antonio Azmitia assume a presidência da Corte Suprema de Justiça
..00/00/1851 Pesquise o ano de 1851 Assume cargo Jurídico México Juan Bautista Morales assume a presidência da Suprema Corte de Justiça
..00/00/1851 Pesquise o ano de 1851 Assume cargo Jurídico Peru Nicolas De Aranibar assume o Poder Judicial del Perú
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 168 anos 1 mês 14 dias ..06/02 Pesquise 06 de Fevereiro /1851 Pesquise o ano de 1851 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 756
 

"Extingue o lugar de Juiz de Direito do Civel da Comarca de Santo Antão da Provincia de Pernambuco."

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 168 anos 18 dias ..02/03 Pesquise 02 de Março /1851 Pesquise o ano de 1851 Nascimento Jurídico Áustria Nascimento de Franz Eduard Ritter von Liszt (jurista alemão nascido na Áustria) Signo de Peixes Signo de Porco
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 167 anos 11 meses 8 dias ..12/04 Pesquise 12 de Abril /1851 Pesquise o ano de 1851 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 776
 

"Autorisa o Credito Supplementar de 1.578.601$329 para o exercicio de 1850 - 1851, na fórma da Tabella que com elle baixa."

..12/04 Pesquise 12 de Abril /1851 Pesquise o ano de 1851 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 774
 

"Autorisa o Ministerio e Secretario d`Estado dos Negocios da Justiça a despender no corrente exercicio mais a quantia de 26.530$127 com a Capella Imperial e Cathedral do Rio de Janeiro."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 167 anos 11 meses 1 dia ..19/04 Pesquise 19 de Abril /1851 Pesquise o ano de 1851 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 782
 

"Approva o Plano da organisação do Exercito em circunstancia ordinarias."

AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 167 anos 10 meses 19 dias ..01/05 Pesquise 01 de Maio /1851 Pesquise o ano de 1851 Assume cargo Jurídico Portugal Marino Miguel Franzini assume o Ministério da Justiça
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 167 anos 9 meses 29 dias ..22/05 Pesquise 22 de Maio /1851 Pesquise o ano de 1851 Assume cargo Jurídico Portugal Joaquim Filipe de Soure assume o Ministério da Justiça
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 167 anos 9 meses 21 dias ..30/05 Pesquise 30 de Maio /1851 Pesquise o ano de 1851 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 791
 

"Autorisa a incorporação da Companhia de Seguros maritimos - Recuperadora-, e approva os respectivos Estatutos."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 167 anos 9 meses 4 dias ..16/06 Pesquise 16 de Junho /1851 Pesquise o ano de 1851 Nascimento Jurídico Alemanha Nascimento de George Jellinek (jurista e escritor alemão) Signo de Gêmeos Signo de Porco + 174 eventos de Escritor alemão
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 167 anos 9 meses 2 dias ..18/06 Pesquise 18 de Junho /1851 Pesquise o ano de 1851 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 798
 

"Manda executar o Regulamento do registro dos nascimentos e obitos."

AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 167 anos 8 meses 13 dias ..07/07 Pesquise 07 de Julho /1851 Pesquise o ano de 1851 Assume cargo Jurídico Portugal Rodrigo da Fonseca Guimarães assume o Ministério da Justiça
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 167 anos 7 meses 25 dias ..26/07 Pesquise 26 de Julho /1851 Pesquise o ano de 1851 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 806
 

"Estabelece Regimento para os Corretores da Praça do Commercio do Rio de Janeiro."

AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 167 anos 7 meses 20 dias ..31/07 Pesquise 31 de Julho /1851 Pesquise o ano de 1851 Jurídico Brasil Estêvão Ribeiro de Resende é removido para a Província do Mato Grosso
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 167 anos 7 meses 16 dias ..04/08 Pesquise 04 de Agosto /1851 Pesquise o ano de 1851 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 810
 

"Crea o Commando Superior das Guardas Nacionaes da Cidade do Recife, Capital da Provincia de Pernambuco."

AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 167 anos 7 meses 14 dias ..06/08 Pesquise 06 de Agosto /1851 Pesquise o ano de 1851 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 607
 

"Autorisa o Governo para conceder a remissão da divida proveniente do arrendamento do Rincão do Saican."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 167 anos 7 meses 7 dias ..13/08 Pesquise 13 de Agosto /1851 Pesquise o ano de 1851 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 811
 

"Concede a Jacques Bourbousson privilegio exclusivo por dez annos para o fabrico dos carrinhos de duas rodas que inventara."

Páginas 22 de 607 « < 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 [22] 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 > »



1999-2019 Ponteiro® - Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo desta e de outras páginas deste portal.     Os dados contidos nesta página são meramente informativos, podendo, os mesmos, sofrerem alterações sem qualquer aviso prévio.   Apesar de nosso zelo na coleta e manuseio dos textos, imagens e eventos, o Ponteiro não se responsabiliza por eventuais imprecisões ou publicação acidental de dados incorretos.
Nossa política de privacidade: não coletamos, rastreamos ou compartilhamos qualquer informação pessoal sua. Conteúdo isento de pornografia e outras bobagens, navegue sossegado e sem sustos :)
Hospedagem by Multihost Made in Brazil Seu IP : 34.204.52.4