Pesquisando sub-categoria 18 - Jurídico
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 169 anos 3 meses 6 dias ..16/07 Pesquise 16 de Julho /1850 Pesquise o ano de 1850 Nascimento Jurídico Brasil Nascimento de Amphilophio Botelho Freire de Carvalho (ministro do Supremo Tribunal Federal) Signo de Câncer Signo de Cão
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 169 anos 2 meses 15 dias ..07/08 Pesquise 07 de Agosto /1850 Pesquise o ano de 1850 Jurídico Áustria Organização da Suprema Corte em Viena
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 169 anos 2 meses ..22/08 Pesquise 22 de Agosto /1850 Pesquise o ano de 1850 Nomeação/Contratação Jurídico Brasil Silverio Fernandes de Araujo Jorge é nomeado Juiz de Direito da comarca de Cuiabá
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 169 anos 1 mês 17 dias ..05/09 Pesquise 05 de Setembro /1850 Pesquise o ano de 1850 Jurídico Brasil Lei Imperial nº 592 eleva Manaus à condição de capital da província
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 169 anos 1 mês 10 dias ..12/09 Pesquise 12 de Setembro /1850 Pesquise o ano de 1850 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 698
 

"Concede a John Bertram Sparhawk privilegio exclusivo por quatorze annos para, debaixo de certas condições, ser-lhe permittido fabricar huma machina de sua invenção, na Provincia do Pará."

AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 169 anos 1 mês 4 dias ..18/09 Pesquise 18 de Setembro /1850 Pesquise o ano de 1850 Leis Jurídico Brasil Lei nº 601 disciplina o regime jurídico aplicável às terras públicas
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 169 anos 1 mês 3 dias ..19/09 Pesquise 19 de Setembro /1850 Pesquise o ano de 1850 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 700
 

"Reune sob a jurisdicção de hum Juiz Municipal e de Orphãos os Termos d'Atibaia, e Bragança da Provincia de S. Paulo."

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 169 anos 25 dias ..28/09 Pesquise 28 de Setembro /1850 Pesquise o ano de 1850 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 704
 

"Orça a Receita , e fixa a Despeza da Illustrissima Camara do Municipio da Côrte, para o anno Municipal de 1850 - 1851."

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 169 anos 19 dias ..03/10 Pesquise 03 de Outubro /1850 Pesquise o ano de 1850 Nomeação/Contratação Jurídico Brasil Joaquim Francisco Gonçalves Ponce de Leão é nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça + 139 eventos de Ministro do STF 
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 169 anos 17 dias ..05/10 Pesquise 05 de Outubro /1850 Pesquise o ano de 1850 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 705
 

"Determina quaes as Instrucções por que se devem regular as manobras e exercicios das differentes armas do Exercito."

AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 169 anos 13 dias ..09/10 Pesquise 09 de Outubro /1850 Pesquise o ano de 1850 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 707
 

"Regula o modo por que devem ser processados pelos Juizes Municipaes, e julgados pelos de Direito os crimes de que trata a Lei N.º 562 de 2 de Julho deste anno."

AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 169 anos 6 dias ..16/10 Pesquise 16 de Outubro /1850 Pesquise o ano de 1850 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 711
 

"Créa o Commando Superior das Guardas Nacionaes na Provincias de S. Pedro do Rio Grande do Sul, que se denominará da Fronteira do Livramento e Quarahim."

AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 169 anos 2 dias ..20/10 Pesquise 20 de Outubro /1850 Pesquise o ano de 1850 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 716
 

"Autorisa o Ministro e Secretario d'Estado dos Negocios do Imperio a despender com a Presidencia das Provincias no exercicio ainda aberto de 1849 - 1850 a quantia de R. s 8.949$005, alêm da somma para esse fim consignada na Lei N. º 514 de 28 de Outubro de 1848."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 168 anos 11 meses 28 dias ..25/10 Pesquise 25 de Outubro /1850 Pesquise o ano de 1850 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 722
 

"Contem Instrucções para a execução da Lei n.º 602 de 19 de Setembro d'este anno, que deo nova organisação á Guarda Nacional."

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 168 anos 11 meses 22 dias ..31/10 Pesquise 31 de Outubro /1850 Pesquise o ano de 1850 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 725
 

"Altera o Capitulo 3.º do Regulamento das Alfandegas sobre administração das Capatazias."

..31/10 Pesquise 31 de Outubro /1850 Pesquise o ano de 1850 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 724
 

"Extingue o Lugar de Juiz de Direito do Civel da comarca do Cabo da Provincia de Pernambuco."

AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 168 anos 11 meses 8 dias ..14/11 Pesquise 14 de Novembro /1850 Pesquise o ano de 1850 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 731
 

"Regula a execução da Lei N.º 581, que estabelece medidas para a repressão do trafico de Africanos neste Imperio."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 168 anos 11 meses 2 dias ..20/11 Pesquise 20 de Novembro /1850 Pesquise o ano de 1850 Jurídico Brasil Criação da Diretoria-Geral do Contencioso
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 168 anos 10 meses 28 dias ..25/11 Pesquise 25 de Novembro /1850 Pesquise o ano de 1850 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 738 dá o Regulamento aos Tribunais do Comércio
..25/11 Pesquise 25 de Novembro /1850 Pesquise o ano de 1850 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 737 determina a ordem do juízo no Processo Comercial
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 168 anos 10 meses 17 dias ..05/12 Pesquise 05 de Dezembro /1850 Pesquise o ano de 1850 Nomeação/Contratação Jurídico Brasil Luiz Barbosa Accioli de Brito é nomeado Juiz Municipal e de Órfãos de Laranjeiras (SE)
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 168 anos 10 meses 7 dias ..15/12 Pesquise 15 de Dezembro /1850 Pesquise o ano de 1850 Nomeação/Contratação Jurídico Brasil Miguel Joaquim de Castro Mascarenhas é nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça + 139 eventos de Ministro do STF 
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 168 anos 10 meses ..22/12 Pesquise 22 de Dezembro /1850 Pesquise o ano de 1850 Nascimento Jurídico Portugal Nascimento de Albertino Carlos da Costa (55º presidente da Relação de Lisboa) Signo de Capricórnio Signo de Cão
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 168 anos 9 meses 23 dias ..30/12 Pesquise 30 de Dezembro /1850 Pesquise o ano de 1850 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 748
 

"Autorisa o Ministro e Secretario d'Estado dos Negocios do Imperio a dispender no exercicio ainda aberto do 1849 - 1850 com Ajudas de custo de vinda aos Deputados da 8.ª Legislatura a quantia de 24.200$000, alêm da somma para esse fim consignada na Lei N.º 589 de 9 de Setembro de 1850."

Tempo decorrido (aprox.) : 168 anos ..00/00/1851 Pesquise o ano de 1851 Assume cargo Jurídico México Juan Bautista Morales assume a presidência da Suprema Corte de Justiça
..00/00/1851 Pesquise o ano de 1851 Assume cargo Jurídico Peru Nicolas De Aranibar assume o Poder Judicial del Perú
..00/00/1851 Pesquise o ano de 1851 Assume cargo Jurídico Guatemala José Antonio Azmitia assume a presidência da Corte Suprema de Justiça
..00/00/1851 Pesquise o ano de 1851 Assume cargo Jurídico El Salvador J. Damián Villacorta assume a presidência da Corte Suprema de Justicia
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 168 anos 8 meses 16 dias ..06/02 Pesquise 06 de Fevereiro /1851 Pesquise o ano de 1851 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 756
 

"Extingue o lugar de Juiz de Direito do Civel da Comarca de Santo Antão da Provincia de Pernambuco."

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 168 anos 7 meses 20 dias ..02/03 Pesquise 02 de Março /1851 Pesquise o ano de 1851 Nascimento Jurídico Áustria Nascimento de Franz Eduard Ritter von Liszt (jurista alemão nascido na Áustria) Signo de Peixes Signo de Porco
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 168 anos 6 meses 10 dias ..12/04 Pesquise 12 de Abril /1851 Pesquise o ano de 1851 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 776
 

"Autorisa o Credito Supplementar de 1.578.601$329 para o exercicio de 1850 - 1851, na fórma da Tabella que com elle baixa."

..12/04 Pesquise 12 de Abril /1851 Pesquise o ano de 1851 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 774
 

"Autorisa o Ministerio e Secretario d`Estado dos Negocios da Justiça a despender no corrente exercicio mais a quantia de 26.530$127 com a Capella Imperial e Cathedral do Rio de Janeiro."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 168 anos 6 meses 3 dias ..19/04 Pesquise 19 de Abril /1851 Pesquise o ano de 1851 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 782
 

"Approva o Plano da organisação do Exercito em circunstancia ordinarias."

AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 168 anos 5 meses 21 dias ..01/05 Pesquise 01 de Maio /1851 Pesquise o ano de 1851 Assume cargo Jurídico Portugal Marino Miguel Franzini assume o Ministério da Justiça
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 168 anos 5 meses ..22/05 Pesquise 22 de Maio /1851 Pesquise o ano de 1851 Assume cargo Jurídico Portugal Joaquim Filipe de Soure assume o Ministério da Justiça

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