Pesquisando sub-categoria 18 - Jurídico
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 166 ano(s) 4 mes(es) 18 dia(s) 03/07 Pesquise 03 de Julho /1853 Pesquise o ano de 1853 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 684
 "Autorisa o Governo para conceder a Francisco Pedro Gorjão hum anno de licença com vencimento por inteiro para tratar de sua saude fóra do Imperio."

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 166 ano(s) 3 mes(es) 22 dia(s) 30/07 Pesquise 30 de Julho /1853 Pesquise o ano de 1853 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 1.214
 "Revoga o Art. 2.º do Decreto N.º 814 de 18 de Agosto de 1851"

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 166 ano(s) 2 mes(es) 26 dia(s) 26/08 Pesquise 26 de Agosto /1853 Pesquise o ano de 1853 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 1.222
 "Altera a Tabella das taxas de cunhagem, fundição e afinação do ouro, e de toque e ensaio do ouro e prata."

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 166 ano(s) 2 mes(es) 21 dia(s) 31/08 Pesquise 31 de Agosto /1853 Pesquise o ano de 1853 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 1.223
 "Concede a incorporação de hum Banco de depositos, descontos e emissão, estabelecido nesta Côrte."

AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 166 ano(s) 2 mes(es) 18 dia(s) 03/09 Pesquise 03 de Setembro /1853 Pesquise o ano de 1853 Assume cargo   Jurídico   Portugal   Frederico Guilherme da Silva Pereira assume o Ministério da Justiça
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 166 ano(s) 2 mes(es) 5 dia(s) 16/09 Pesquise 16 de Setembro /1853 Pesquise o ano de 1853 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 712
 "Manda que continuem em vigor, por mais cinco annos, as disposições do decreto N.º 537 de 15 de Maio de 1850, na parte em que concede diversas isenções e favores á Sociedade de Colonisação estabelecida em Hamburgo para fundação de huma Colonia agricola em terras pertencentes ao dote da Princeza a Senhora D. Francisca, na Provincia de Santa Catharina."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 166 ano(s) 1 mes(es) 29 dia(s) 23/09 Pesquise 23 de Setembro /1853 Pesquise o ano de 1853 Nascimento   Jurídico   França   Nascimento de Marcel Ferdinand Planiol (jurista francês) Signo de Libra   Signo de Búfalo  
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 166 ano(s) 1 mes(es) 17 dia(s) 04/10 Pesquise 04 de Outubro /1853 Pesquise o ano de 1853   Jurídico   Portugal   Manuel Nunes Geraldes matricula-se na Faculdade de Direito
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 166 ano(s) 1 mes(es) 8 dia(s) 13/10 Pesquise 13 de Outubro /1853 Pesquise o ano de 1853 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 1.246
 "Approva os Estatutos da Companhia da estrada de ferro de Pernambuco desde a Cidade do Recife até o Rio de S. Francisco."

AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 166 ano(s) 1 mes(es) 8 dia(s) 13/10 Pesquise 13 de Outubro /1853 Pesquise o ano de 1853 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 1.245
 "Modifica algumas das condições do Decreto N.º 1.030 de 7 de Agosto de 1852, pelo qual foi concedido a Eduardo de Mornay, e Alfredo de Mornay privilegio exclusivo para a construcção da estrada de ferro da Cidade do Recife á Povoação d`Agua Preta na Provincia de Pernambuco."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 166 ano(s) 1 mes(es) 4 dia(s) 17/10 Pesquise 17 de Outubro /1853 Pesquise o ano de 1853 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 1.254
 "Augmenta o ordenado do Juiz Municipal dos Termos reunidos da Capital, Santo Amaro, e Paranahiba da Provincia de S. Paulo."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 166 ano(s) 1 mes(es) 4 dia(s) 17/10 Pesquise 17 de Outubro /1853 Pesquise o ano de 1853 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 1.256
 "Augmenta o ordenado do Juiz Municipal e de Orphãos do Termo do Bananal da Provincia de S. Paulo."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 166 ano(s) 30 dia(s) 22/10 Pesquise 22 de Outubro /1853 Pesquise o ano de 1853   Jurídico   Espanha   Criação dos 'Secretarios de Gobierno de los Tribunales'
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 166 ano(s) 26 dia(s) 26/10 Pesquise 26 de Outubro /1853 Pesquise o ano de 1853 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 1.261
 "Crea o Lugar de Amanuense do Chefe de Policia da Provincia do Paraná, e marca o respectivo ordenado."

AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 166 ano(s) 14 dia(s) 07/11 Pesquise 07 de Novembro /1853 Pesquise o ano de 1853 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 1.264
 "Autorisa o credito supplementar de 285.163$716 para despezas da Repartição da Guerra no exercicio de 1852-1853."

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 165 ano(s) 11 mes(es) 26 dia(s) 26/11 Pesquise 26 de Novembro /1853 Pesquise o ano de 1853 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 1.283
 "Approva e manda observar as Instrucções para a execução do Decreto N.º 433 de 3 de Julho de 1847."

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 165 ano(s) 11 mes(es) 26 dia(s) 26/11 Pesquise 26 de Novembro /1853 Pesquise o ano de 1853 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 1.282
 "Manda crear hum Corpo Provisorio de Guarnição na Provincia do Paraná."

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 165 ano(s) 11 mes(es) 26 dia(s) 26/11 Pesquise 26 de Novembro /1853 Pesquise o ano de 1853 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 1.280
 "Estabelece a numeração por Armas, dos Corpos, Batalhões, e Secções de Batalhões da Guarda Nacional da Provincia do Rio de Janeiro, e altera a oranisação da mesma Guarda em alguns Municipios da dita Provincia."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 165 ano(s) 11 mes(es) 6 dia(s) 15/12 Pesquise 15 de Dezembro /1853 Pesquise o ano de 1853 Nomeação/Contratação   Jurídico   Brasil   Joaquim José Pinheiro de Vasconcelos é nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça + 139 eventos de Ministro do STF 
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 165 ano(s) 11 mes(es) 5 dia(s) 16/12 Pesquise 16 de Dezembro /1853 Pesquise o ano de 1853 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 1.294
 "Determina a fórma da substituição ou provimento dos Officios e Empregos de Justiça nos casos de impedimento temporario, ou impossibilidade absoluta dos serventuarios vitalícios."

Tempo ecorrido : 165 ano(s) 11 mes(es) 22 dia(s) 00/00/1854 Pesquise o ano de 1854 Assume cargo   Jurídico   Peru   Benito Lazo assume o Poder Judicial del Perú
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 165 ano(s) 10 mes(es) 12 dia(s) 09/01 Pesquise 09 de Janeiro /1854 Pesquise o ano de 1854 Nomeação/Contratação   Jurídico   Brasil   Olegario Herculano d'Aquino e Castro é nomeado Juiz de Direito de Cavalcante (GO)
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 165 ano(s) 10 mes(es) 7 dia(s) 14/01 Pesquise 14 de Janeiro /1854 Pesquise o ano de 1854   Jurídico   Espanha   Nomeada comissão para revisar 'informes emitidos por los Magistrados y Jueces'
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 165 ano(s) 9 mes(es) 22 dia(s) 30/01 Pesquise 30 de Janeiro /1854 Pesquise o ano de 1854 Leis   Jurídico   México   Publicação do Decreto sobre Extranjería y Nacionalidad de los Habitantes de la República Mexicana
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 165 ano(s) 9 mes(es) 20 dia(s) 01/02 Pesquise 01 de Fevereiro /1854 Pesquise o ano de 1854 Título   Jurídico   Brasil   Tristão de Alencar Araripe é nomeado Juiz de Direito da comarca de Bragança (PA)
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 165 ano(s) 9 mes(es) 13 dia(s) 08/02 Pesquise 08 de Fevereiro /1854 Pesquise o ano de 1854   Jurídico   Brasil   José Mattoso de Andrade Camara é promovido para a 2ª Vara Criminal no município da Corte
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 165 ano(s) 9 mes(es) 11 dia(s) 10/02 Pesquise 10 de Fevereiro /1854 Pesquise o ano de 1854 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 1.326
 "Marca o vestuario, que, no exercicio de suas funcções e solemnidades publicas, devem usar os Juizes de Direito, e Juizes Municipaes e de Orphãos, e Promotores Publicos."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 165 ano(s) 9 mes(es) 7 dia(s) 14/02 Pesquise 14 de Fevereiro /1854 Pesquise o ano de 1854 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 1.331 cria Colônia Militar nas margens do Ribeirão do Urucú, na Província de Minas Gerais
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 165 ano(s) 9 mes(es) 4 dia(s) 17/02 Pesquise 17 de Fevereiro /1854 Pesquise o ano de 1854 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 1.331-A
 "Approva o Regulamento para a reforma do ensino primario e secundario do Municipio da Côrte."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 165 ano(s) 9 mes(es) 3 dia(s) 18/02 Pesquise 18 de Fevereiro /1854 Pesquise o ano de 1854 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 1.335 estabelece normas de execução para a Lei nº 602 de 19/09/1850
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 165 ano(s) 9 mes(es) Idade nesta data : 8 ano(s) 2 mes(es) 27 dia(s) 21/02 Pesquise 21 de Fevereiro /1854 Pesquise o ano de 1854 Nomeação/Contratação   Jurídico   Portugal   Teixeira de Queiroz (pai de Eça de Queiroz) é designado juiz em Ovar + 49 eventos de Eça de Queiroz
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 165 ano(s) 8 mes(es) 19 dia(s) 02/03 Pesquise 02 de Março /1854 Pesquise o ano de 1854 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 1.342 aprova os Estatutos da Imperial Companhia Seropedica Fluminense
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 165 ano(s) 8 mes(es) 13 dia(s) 08/03 Pesquise 08 de Março /1854 Pesquise o ano de 1854 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 1.343
 "Declara que unicamente tem direito ao gozo da isenção e favores concedidos pelo Alvará de 17 de Junho de 1809 §§ 8º e 9º, os ascendentes e descendentes."

AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 165 ano(s) 8 mes(es) 11 dia(s) 10/03 Pesquise 10 de Março /1854 Pesquise o ano de 1854 Nascimento   Jurídico   Brasil   Nascimento de Lúcio de Mendonça (Procurador-Geral da República em 1897) Signo de Peixes   Signo de Tigre  
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 165 ano(s) 7 mes(es) 13 dia(s) 08/04 Pesquise 08 de Abril /1854 Pesquise o ano de 1854 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 1.363
 "Crea huma Colonia Militar na Villa de Obidos da Provincia do Pará, e dá-lhe Instrucções."

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