Pesquisando sub-categoria 18 - Jurídico
Encontradas 21.768 ocorrências (1.8763269 %) Total de eventos  
Mostrando de 1156 até 1190 ( Página 34 )Total de lançamentos  



AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 165 ano(s) 6 mes(es) 15 dia(s) 06/05 Pesquise 06 de Maio /1854 Pesquise o ano de 1854 Inauguração   Jurídico   Brasil   Inauguração da Comarca de Santos (SP)
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 165 ano(s) 5 mes(es) 27 dia(s) 25/05 Pesquise 25 de Maio /1854 Pesquise o ano de 1854 Nascimento   Jurídico   Brasil   Nascimento de Eduardo Ramos (jurista brasileiro) Signo de Gêmeos   Signo de Tigre  
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 165 ano(s) 5 mes(es) 16 dia(s) 05/06 Pesquise 05 de Junho /1854 Pesquise o ano de 1854 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 731
 "Declara desde quando deve ter lugar a competencia dos Auditores de marinha para processar e julgar os réos mencionados no Art. 3.º da lei N.º 581 de 4 de Setembro de 1850, e os casos em que devem ser impostas pelos mesmos Auditores as penas de tentativa de importação de escravos."

AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 165 ano(s) 3 mes(es) 16 dia(s) 05/08 Pesquise 05 de Agosto /1854 Pesquise o ano de 1854 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 1.415
 "Approva os Estatutos da Companhia de Seguros contra a mortalidade dos escravos, denominada Previdencia."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 165 ano(s) 3 mes(es) 12 dia(s) 09/08 Pesquise 09 de Agosto /1854 Pesquise o ano de 1854 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 769
 "Autorisa o Governo para reformar a Aula do Commercio desta Côrte, e a elevar á quantia de vinte mil réis a contribuição dos alumnos."

AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 165 ano(s) 2 mes(es) 29 dia(s) 23/08 Pesquise 23 de Agosto /1854 Pesquise o ano de 1854 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 773 marca os limites das Províncias de Goiás e Maranhão
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 165 ano(s) 1 mes(es) 29 dia(s) 23/09 Pesquise 23 de Setembro /1854 Pesquise o ano de 1854 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 1.434
 "Fixa as gratificações do Director, Capellão, Medico, Professores e mais empregados do Imperial Instituto dos meninos cegos."

AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 165 ano(s) 1 mes(es) 22 dia(s) 30/09 Pesquise 30 de Setembro /1854 Pesquise o ano de 1854 Nascimento   Jurídico   Canadá   Nascimento de Pierre-Basile Mignault (juiz canadense) Signo de Libra   Signo de Tigre  
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 165 ano(s) 1 mes(es) 9 dia(s) 12/10 Pesquise 12 de Outubro /1854 Pesquise o ano de 1854 Nomeação/Contratação   Jurídico   Brasil   Manoel Inacio Cavalcanti de Lacerda é nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça + 139 eventos de Ministro do STF 
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 165 ano(s) 17 dia(s) 04/11 Pesquise 04 de Novembro /1854 Pesquise o ano de 1854 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 1.469
 "Declara de primeira Entrancia as Comarcas do Rio Bonito, da Estrella, e de São João do Principe, creadas na Provincia do Rio de Janeiro."

AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 164 ano(s) 11 mes(es) 24 dia(s) 28/11 Pesquise 28 de Novembro /1854 Pesquise o ano de 1854 Leis   Jurídico   Portugal   Decreto aprova o Regimento das drogas medicinais, medicamentos, remédios e manipulações
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 164 ano(s) 10 mes(es) 30 dia(s) 22/12 Pesquise 22 de Dezembro /1854 Pesquise o ano de 1854 Nomeação/Contratação   Jurídico   Brasil   Antonio de Souza Martins é nomeado Promotor Público de Jaicós
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 164 ano(s) 10 mes(es) 28 dia(s) 24/12 Pesquise 24 de Dezembro /1854 Pesquise o ano de 1854 Nomeação/Contratação   Jurídico   Brasil   Joaquim Tiburcio Ferreira Gomes é nomeado Promotor Público da cidade de Cachoeira (BA)
Tempo ecorrido : 164 ano(s) 11 mes(es) 22 dia(s) 00/00/1855 Pesquise o ano de 1855 Assume cargo   Jurídico   Peru   Francisco Javier Mariategui Telleria assume o Poder Judicial del Perú
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 164 ano(s) 10 mes(es) 17 dia(s) 04/01 Pesquise 04 de Janeiro /1855 Pesquise o ano de 1855 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 1.517
 "Crêa huma Companhia de Aprendizes Marinheiros na Provincia do Pará, e manda observar o Regulamento respectivo."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 164 ano(s) 10 mes(es) 15 dia(s) 06/01 Pesquise 06 de Janeiro /1855 Pesquise o ano de 1855 Morte   Jurídico   Itália   Morte do jurista italiano Giacomo Costantino Beltrami
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 164 ano(s) 10 mes(es) 11 dia(s) 10/01 Pesquise 10 de Janeiro /1855 Pesquise o ano de 1855 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 1.530
 "Dá providencias para cessar o abuso de serem transportados escravos, de humas Provincias para outras, sem passaporte."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 164 ano(s) 10 mes(es) 11 dia(s) 10/01 Pesquise 10 de Janeiro /1855 Pesquise o ano de 1855 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 1.531
 "Isenta aos Estrangeiros do titulo de residencia, e permitte que elles viagem dentro do Imperio com o passaporte que trouxerão, e , na falta delle, com o dos Ministros, Consules ou Vice-Consules respectivos, tendo o - visto - da Autoridade Brasileira."

AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 164 ano(s) 9 mes(es) 22 dia(s) 30/01 Pesquise 30 de Janeiro /1855 Pesquise o ano de 1855 Morte   Jurídico   Austrália   Morte do magistrado ausrtaliano Charles Windeyer
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 164 ano(s) 9 mes(es) 21 dia(s) 31/01 Pesquise 31 de Janeiro /1855 Pesquise o ano de 1855 Leis   Jurídico   Portugal   Decreto aprova o Regimento das drogas medicinais, medicamentos, remédios e manipulações
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 164 ano(s) 8 mes(es) 14 dia(s) 07/03 Pesquise 07 de Março /1855 Pesquise o ano de 1855 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 1.572
 "Declara como se devem regular os Presidentes dos Tribunaes e Juizes, para a suspensão correccional dos Escrivães ou Tabelliães, que perante elles servem."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 164 ano(s) 7 mes(es) 19 dia(s) 02/04 Pesquise 02 de Abril /1855 Pesquise o ano de 1855 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 1.584
 "Autorisa a incorporação e approva os Estatutos da companhia - Associação Central de Colonisação."

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 164 ano(s) 7 mes(es) 11 dia(s) 10/04 Pesquise 10 de Abril /1855 Pesquise o ano de 1855 Nomeação/Contratação   Jurídico   Brasil   Gustavo Adolfo D'Aguilar Pantoja é nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça + 139 eventos de Ministro do STF 
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 164 ano(s) 6 mes(es) 20 dia(s) 01/05 Pesquise 01 de Maio /1855 Pesquise o ano de 1855 Leis   Jurídico   Espanha   Aprovação da Ley de Desamortización General de Madoz - Espanha
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 164 ano(s) 5 mes(es) 18 dia(s) 03/06 Pesquise 03 de Junho /1855 Pesquise o ano de 1855 Nascimento   Jurídico   França   Nascimento de Joseph Octave Léon Michoud (jurista francês) Signo de Gêmeos   Signo de Coelho  
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 164 ano(s) 5 mes(es) 12 dia(s) 09/06 Pesquise 09 de Junho /1855 Pesquise o ano de 1855 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 1.614
 "Approva os Estatutos da Companhia da estrada de ferro da Bahia, desde a capital da mesma Provincia até o Rio de S. Francisco."

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 164 ano(s) 5 mes(es) 12 dia(s) 09/06 Pesquise 09 de Junho /1855 Pesquise o ano de 1855 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 1.615
 "Approva a convenção feita com Joaquim Francisco Alves Branco Muniz Barreto, concessionario da Estrada de ferro, que partindo de qualquer ponto próximo á Capital da Provincia da Bahia vá terminar na Villa do Joazeiro, ou em outro lugar mais conveniente do Rio de S. Francisco, sob algumas das condiçõs do Decreto N.º 1,299 de 19 de Dezembro de 1853."

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 164 ano(s) 5 mes(es) 12 dia(s) 09/06 Pesquise 09 de Junho /1855 Pesquise o ano de 1855 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 1.613
 "Autorisa a incorporação, e approva os Estatutos provisorios da Companhia da Estrada de Mangaratiba."

AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 164 ano(s) 5 mes(es) 6 dia(s) 15/06 Pesquise 15 de Junho /1855 Pesquise o ano de 1855 Morte   Jurídico   Brasil   Morte do ex-ministro do Supremo Tribunal de Justiça Francisco de Paula Pereira Duarte)
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 164 ano(s) 5 mes(es) 1 dia(s) 20/06 Pesquise 20 de Junho /1855 Pesquise o ano de 1855 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 1.622
 "Declara de 3.ª Entrancia o lugar de Juiz de Direito especial do Commercio da Provincia do Maranhão."

AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 164 ano(s) 4 mes(es) 30 dia(s) 22/06 Pesquise 22 de Junho /1855 Pesquise o ano de 1855 Nomeação/Contratação   Jurídico   Brasil   Manoel dos Santos Martins Velasques é nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça + 139 eventos de Ministro do STF 
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 164 ano(s) 4 mes(es) 25 dia(s) 27/06 Pesquise 27 de Junho /1855 Pesquise o ano de 1855 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 810
 "Abre ao Governo hum credito de 1.210$000 para pagamento do que se deve ao Primeiro Tenente Reformado do Exercito Manoel Soares de Figueiredo."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 164 ano(s) 4 mes(es) 22 dia(s) 30/06 Pesquise 30 de Junho /1855 Pesquise o ano de 1855 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 1.623
 "Hei por bem Conceder aos Lentes das Faculdades de Medicina desta Côrte, e da Cidade da Bahia as Honras de Desembargador, que competem aos das Faculdades de Direito. Luiz Pedreira do Coutto Ferraz, do Meu Conselho, Ministro e Secretario d'Estado dos Negocios do Imperio, assim o tenha entendido e faça executar. Palacio do Rio de Janeiro em trinta de Junho de mil oito centos cincoenta e cinco, trigesimo quarto da Independencia e do Imperio.

Com a Rubrica de Sua Magestade o Imperador

Luiz Pedreira do Coutto Ferraz"

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 164 ano(s) 4 mes(es) 12 dia(s) 09/07 Pesquise 09 de Julho /1855 Pesquise o ano de 1855 Nascimento   Jurídico   Brasil   Nascimento de João Firmino Dantas Ribeiro (presidente do TJ CE 1920 e 1928) Signo de Câncer   Signo de Coelho  
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 164 ano(s) 4 mes(es) 3 dia(s) 18/07 Pesquise 18 de Julho /1855 Pesquise o ano de 1855 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 825
 "Approva o privilegio exclusivo e o auxilio pecuniário de 12.000$000 annuaes, concedidos por Decreto de 14 de Outubro de 1854 á Associação Sergipense, para o serviço de reboque por Barcas de vapor nas differentes barras da Provincia de Sergipe."

Páginas 34 de 622 « < 30 31 32 33 [34] 35 36 37 38 39 > »

1999-2019 Ponteiro® - Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial desta e de outras páginas. Os dados apresentados podem sofrer alterações sem qualquer aviso prévio. Apesar do zelo na coleta e manuseio de dados, o Ponteiro não se responsabiliza por eventuais imprecisões. Não apoiamos nenhum partido político. Política de privacidade: não coletamos ou divulgamos qualquer informação pessoal. Conteúdo isento de pornografia e outras bobagens, navegue sossegado e sem sustos :)
Hospedagem Multihost Made in Brazil Seu IP : 3.92.92.168