Pesquisando sub-categoria 18 - Jurídico
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 209 ano(s) 6 mes(es) 25 dia(s) 23/04 Pesquise 23 de Abril /1810 Pesquise o ano de 1810 Leis   Jurídico   Brasil   Alvará inova a chapa e medalha da Ordem da Torre e Espada
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 209 ano(s) 6 mes(es) 4 dia(s) 13/05 Pesquise 13 de Maio /1810 Pesquise o ano de 1810 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto manda contrair empréstimo para estabelecimento de fábrica de peças de artilharia
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 209 ano(s) 6 mes(es) 4 dia(s) 13/05 Pesquise 13 de Maio /1810 Pesquise o ano de 1810 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto manda organizar o Regimento de Caçadores dos Henriques no Rio de Janeiro
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 209 ano(s) 5 mes(es) 26 dia(s) 22/05 Pesquise 22 de Maio /1810 Pesquise o ano de 1810 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto aprova os figurinos para o Regimento de Milícias dos Henriques
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 209 ano(s) 4 mes(es) 30 dia(s) 18/06 Pesquise 18 de Junho /1810 Pesquise o ano de 1810   Jurídico   Venezuela   Criação do Tribunal de Seguridad Pública em Caracas
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 209 ano(s) 4 mes(es) 24 dia(s) 24/06 Pesquise 24 de Junho /1810 Pesquise o ano de 1810 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto de criação de Corpo de Inválidos para a guarda dos presos de galé
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 209 ano(s) 4 mes(es) 24 dia(s) 24/06 Pesquise 24 de Junho /1810 Pesquise o ano de 1810 Nomeação/Contratação   Jurídico   Brasil   José da Cruz Ferreira é nomeado juiz de fora da vila de Fortaleza
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 209 ano(s) 4 mes(es) 22 dia(s) 26/06 Pesquise 26 de Junho /1810 Pesquise o ano de 1810 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto declara que oficiais empregados no Brasil não contribuam para o Montepio de Portugal
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 209 ano(s) 4 mes(es) 11 dia(s) 06/07 Pesquise 06 de Julho /1810 Pesquise o ano de 1810 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto cria a cadeira de química na Academia Militar
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 209 ano(s) 3 mes(es) 24 dia(s) 24/07 Pesquise 24 de Julho /1810 Pesquise o ano de 1810 Nomeação/Contratação   Jurídico   Brasil   José da Cruz Ferreira é nomeado Juiz de Fora da vila da Fortaleza
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 209 ano(s) 2 mes(es) 4 dia(s) 13/09 Pesquise 13 de Setembro /1810 Pesquise o ano de 1810 Morte   Jurídico   Estados Unidos   Morte de William Cushing (juiz Associado da Suprema Corte dos Estados Unidos)
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 209 ano(s) 2 mes(es) 3 dia(s) 14/09 Pesquise 14 de Setembro /1810 Pesquise o ano de 1810 Leis   Jurídico   Brasil   Alvará isenta os navios de guerra estrangeiros das visitas da saúde
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 209 ano(s) 1 mes(es) 21 dia(s) 27/09 Pesquise 27 de Setembro /1810 Pesquise o ano de 1810 Leis   Jurídico   Brasil   Alvará aprova os Estatutos da Capela Real do Rio de Janeiro
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 209 ano(s) 1 mes(es) 5 dia(s) 12/10 Pesquise 12 de Outubro /1810 Pesquise o ano de 1810 Nomeação/Contratação   Jurídico   Angola   Manoel Pinto Ribeiro Pereira de Sampaio é nomeado Juiz de Fora do Cível do Reino de Angola
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 209 ano(s) 30 dia(s) 18/10 Pesquise 18 de Outubro /1810 Pesquise o ano de 1810 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto aumenta os vencimentos de empregados da Mesa do Despacho Marítimo
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 209 ano(s) 26 dia(s) 22/10 Pesquise 22 de Outubro /1810 Pesquise o ano de 1810 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto concede perdão aos criminosos presos
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 209 ano(s) 18 dia(s) 30/10 Pesquise 30 de Outubro /1810 Pesquise o ano de 1810 Leis   Jurídico   Brasil   Carta Régia dá providências sobre os corpos de milícias da Capitania da bahia
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 209 ano(s) 7 dia(s) 10/11 Pesquise 10 de Novembro /1810 Pesquise o ano de 1810 Leis   Jurídico   Brasil   Alvará amplia a arrecadação de heranças no Estado do Brasil
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 208 ano(s) 11 mes(es) 25 dia(s) 23/11 Pesquise 23 de Novembro /1810 Pesquise o ano de 1810 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto proibe a exportação de salitre em benefício da fábrica de pólvora
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 208 ano(s) 11 mes(es) 14 dia(s) 03/12 Pesquise 03 de Dezembro /1810 Pesquise o ano de 1810 Leis   Jurídico   Brasil   Alvará regula o lançamento e cobrança da 'décima urbana'
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 208 ano(s) 11 mes(es) 12 dia(s) 05/12 Pesquise 05 de Dezembro /1810 Pesquise o ano de 1810 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto dá nova organização ao Primeiro Regimento de Cavalaria do Exército
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 208 ano(s) 11 mes(es) 12 dia(s) 05/12 Pesquise 05 de Dezembro /1810 Pesquise o ano de 1810 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto dá nova organização aos Batalhões de Milícias da Capitania do Rio de Janeiro
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 208 ano(s) 8 mes(es) 30 dia(s) 18/02 Pesquise 18 de Fevereiro /1811 Pesquise o ano de 1811 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto Aumenta os ordenados dos Oficiais da folha da Casa da Moeda da Bahia
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 208 ano(s) 8 mes(es) 27 dia(s) 21/02 Pesquise 21 de Fevereiro /1811 Pesquise o ano de 1811 Leis   Jurídico   Chile   Ley de Libertad de Comercio - Chile
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 208 ano(s) 8 mes(es) 13 dia(s) 04/03 Pesquise 04 de Março /1811 Pesquise o ano de 1811 Morte   Jurídico   Argentina   Morte do jurista argentino Mariano Moreno
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 208 ano(s) 6 mes(es) 4 dia(s) 13/05 Pesquise 13 de Maio /1811 Pesquise o ano de 1811 Nomeação/Contratação   Jurídico   Brasil   Antonio José de Carvalho Chaves é nomeado juiz de fora da Comarca de Cuiabá
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 208 ano(s) 6 mes(es) 4 dia(s) 13/05 Pesquise 13 de Maio /1811 Pesquise o ano de 1811 Nomeação/Contratação   Jurídico   Brasil   Francisco de Paula Pereira Duarte é nomeado Ouvidor da comarca do Rio Negro
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 208 ano(s) 2 mes(es) 16 dia(s) 01/09 Pesquise 01 de Setembro /1811 Pesquise o ano de 1811 Nascimento   Jurídico   Suécia   Nascimento de Richard Dybeck (jurista sueco) Signo de Virgem   Signo de Cabra  
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 208 ano(s) 5 dia(s) 12/11 Pesquise 12 de Novembro /1811 Pesquise o ano de 1811 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto ordena o estabelecimento de oficina de espingardeiros
 "No Brasil, a vinda da família real trouxe mudanças administrativas importantes, com a instalação de órgãos centrais da administração portuguesa e o aperfeiçoamento daqueles que já existiam na colônia. No caso específico da organização militar, foram instaladas fábricas de ferro e pólvora, reestruturado o Arsenal Real do Exército e criada a Real Academia Militar, entre outras disposições. O alvará de 1º de março de 1811 criou a Real Junta de Fazenda dos Arsenais do Exército, Fábricas e Fundições destinada a promover a ordem econômica dos estabelecimentos de Guerra e estimular a educação de oficiais e artistas hábeis, o que incluía a Fábrica de Armas da Fortaleza da Conceição.
Nesse cenário, se em 1794 a fábrica era composta por um inspetor, um escrivão, um mestre espingardeiro, um contramestre, um mestre latoeiro, um mestre coronheiro e um fiel, entre 1808 e 1822 o número de funcionários cresceu, com o aumento das oficinas da fábrica e a admissão de aprendizes (CRUZ, 1862, p. 454; ALMANAQUES, 1937, p. 303).
Além das atividades da Fábrica da Conceição, foram empreendidas outras medidas destinadas ao incremento da fabricação de armas, como o decreto de 12 de novembro de 1811, que ordenou o estabelecimento de uma oficina de espingardeiros em cada regimento de infantaria e artilharia. Tal fato, no entanto, parece não ter surtido os efeitos desejados, visto que em 11 de julho de 1822 as oficinas foram suprimidas, voltando os consertos a serem feitos na Fortaleza da Conceição.
Após a Independência, a Fábrica da Conceição continuou em funcionamento durante todo o período imperial, sendo a mudança mais significativa realizada pelo decreto n. 5.118 de 1872 , que a incorporou ao Arsenal de Guerra da Corte, sob a denominação de 3ª Seção. Em 1892, o aviso de 25 de janeiro determinou que a 3ª Seção voltasse a ser chamada de Fábrica de Armas, mas a decisão foi logo revogada pelo aviso de 10 de março do ano seguinte."
Angélica Ricci Camargo
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AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 207 ano(s) 11 mes(es) 29 dia(s) 19/11 Pesquise 19 de Novembro /1811 Pesquise o ano de 1811 Nascimento   Jurídico   México   Nascimento de José Ponciano Arriaga Leija (advogado constituinte mexicano) Signo de Escorpião   Signo de Cabra  
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 207 ano(s) 11 mes(es) 25 dia(s) 23/11 Pesquise 23 de Novembro /1811 Pesquise o ano de 1811 Assume cargo   Jurídico   Estados Unidos   Gabriel Duvall assume o cargo de associate justice of the Supreme Court
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 207 ano(s) 11 mes(es) 14 dia(s) 03/12 Pesquise 03 de Dezembro /1811 Pesquise o ano de 1811 Leis   Jurídico   Brasil   Carta Régia marca o ordenado do Lente de anatomia e operações cirurgicas da cidade da Bahia
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 207 ano(s) 10 mes(es) 14 dia(s) 03/01 Pesquise 03 de Janeiro /1812 Pesquise o ano de 1812 Nascimento   Jurídico   Inglaterra   Nascimento de William Ballantine (Serjeant-at-law)
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 207 ano(s) 9 mes(es) 14 dia(s) 03/02 Pesquise 03 de Fevereiro /1812 Pesquise o ano de 1812 Assume cargo   Jurídico   Estados Unidos   Joseph Story assume o cargo de associate justice of the Supreme Court
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 207 ano(s) 8 mes(es) 29 dia(s) 19/02 Pesquise 19 de Fevereiro /1812 Pesquise o ano de 1812   Jurídico   Brasil   A cidade de Curitiba (PR) é escolhida para ser cabeça de comarca e residência de ouvidores

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