Pesquisando sub-categoria 18 - Jurídico
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 184 anos 3 meses 12 dias ..10/06 Pesquise 10 de Junho /1835 Pesquise o ano de 1835 Leis Jurídico Brasil Lei nº 4
 

"Determina as penas com que devem ser punidos os escravos, que matarem, ferirem ou commetterem outra qualquer offensa physica contra seus senhores, etc.; e estabelece regras para o processo."

AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 184 anos 2 meses 26 dias ..27/06 Pesquise 27 de Junho /1835 Pesquise o ano de 1835 Jurídico Brasil Lei Provincial nº 2 autoriza a criação da cadeia civil de Porto Alegre
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 184 anos 2 meses 7 dias ..15/07 Pesquise 15 de Julho /1835 Pesquise o ano de 1835 Assume cargo Jurídico Portugal João de Sousa Pinto de Magalhães assume o Ministério da Justiça
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 184 anos 1 mês 24 dias ..29/07 Pesquise 29 de Julho /1835 Pesquise o ano de 1835 Assume cargo Jurídico Brasil Francisco Maria de Freitas e Albuquerque toma posse do lugar de Juiz de Direito da comarca de Goiana
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 184 anos 6 dias ..16/09 Pesquise 16 de Setembro /1835 Pesquise o ano de 1835 Leis Jurídico Brasil Decreto prorroga a sessão da Assembléa Geral Legislativa até o dia 4 de Outubro
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 184 anos 1 dia ..21/09 Pesquise 21 de Setembro /1835 Pesquise o ano de 1835 Leis Jurídico Espanha Real Decreto organiza o 'modo de constituir y formar las diputaciones provinciales'
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 183 anos 11 meses 27 dias ..26/09 Pesquise 26 de Setembro /1835 Pesquise o ano de 1835 Jurídico Espanha Reglamento Provisional para la Administración de Justicia
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 183 anos 10 meses 17 dias ..05/11 Pesquise 05 de Novembro /1835 Pesquise o ano de 1835 Criação de empresas e instituições Jurídico Portugal Criação da Associação Jurídica de Braga - Portugal
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 183 anos 10 meses 4 dias ..18/11 Pesquise 18 de Novembro /1835 Pesquise o ano de 1835 Assume cargo Jurídico Portugal Manuel António Velez Caldeira Castel-Branco assume o Ministério da Justiça
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 183 anos 9 meses 10 dias ..12/12 Pesquise 12 de Dezembro /1835 Pesquise o ano de 1835 Nascimento Jurídico Brasil Nascimento de João Alfredo Correia de Oliveira (jurista e político pernambucano) Signo de Sagitário Signo de Cabra
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 183 anos 9 meses 4 dias . Idade de Juan Manuel de Rosas nesta data : 42 anos 8 meses 19 dias .18/12 Pesquise 18 de Dezembro /1835 Pesquise o ano de 1835 Leis Jurídico Argentina Juan Manuel de Rosas sanciona a Ley de Aduanas + 25 eventos de Juan Manuel de Rosas
Tempo decorrido (aprox.) : 183 anos ..00/00/1836 Pesquise o ano de 1836 Assume cargo Jurídico El Salvador José Félix Quiroz assume a presidência da Corte Suprema de Justicia
..00/00/1836 Pesquise o ano de 1836 Assume cargo Jurídico Austrália John Hubert Plunkett assume o cargo de Attorney-General em New South Wales
..00/00/1836 Pesquise o ano de 1836 Assume cargo Jurídico Portugal Manuel Duarte Leitão assume a presidência do Supremo Tribunal de Justiça
..00/00/1836 Pesquise o ano de 1836 Assume cargo Jurídico Peru Justo Figuerola de Estrada assume o Poder Judicial del Perú
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 183 anos 6 meses 12 dias ..10/03 Pesquise 10 de Março /1836 Pesquise o ano de 1836 Nascimento Jurídico Portugal Nascimento de Manuel Nunes Geraldes (jurista português) Signo de Peixes Signo de Macaco
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 183 anos 6 meses 4 dias ..18/03 Pesquise 18 de Março /1836 Pesquise o ano de 1836 Leis Jurídico Espanha Decreto Real determina o fim da atividade da Nafarroako Comptos Ganbera
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 183 anos 5 meses 25 dias ..28/03 Pesquise 28 de Março /1836 Pesquise o ano de 1836 Assume cargo Jurídico Estados Unidos Roger Brooke Taney assume o cargo de Chief Justice
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 183 anos 5 meses 11 dias ..11/04 Pesquise 11 de Abril /1836 Pesquise o ano de 1836 Leis Jurídico Brasil Lei provinvial ordena o Ensaio D'Um Quadro Estatístico da Província de São Paulo
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 183 anos 5 meses 2 dias ..20/04 Pesquise 20 de Abril /1836 Pesquise o ano de 1836 Assume cargo Jurídico Portugal Joaquim António de Aguiar assume o Ministério da Justiça
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 183 anos 4 meses 14 dias ..08/05 Pesquise 08 de Maio /1836 Pesquise o ano de 1836 Nascimento Jurídico Brasil Nascimento de Ernesto Pinto Lobão Cedro (desembargador brasileiro) Signo de Touro Signo de Macaco
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 183 anos 4 meses 10 dias ..12/05 Pesquise 12 de Maio /1836 Pesquise o ano de 1836 Assume cargo Jurídico Estados Unidos Philip Pendleton Barbour assume o cargo de associate justice of the Supreme Court
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 183 anos 3 meses 23 dias ..30/05 Pesquise 30 de Maio /1836 Pesquise o ano de 1836 Leis Jurídico Brasil Decreto regulamenta as Mesas de Rendas
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 183 anos 3 meses ..22/06 Pesquise 22 de Junho /1836 Pesquise o ano de 1836 Leis Jurídico Brasil Novo Regulamento das Alfândegas do Império
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 183 anos 2 meses 15 dias ..07/07 Pesquise 07 de Julho /1836 Pesquise o ano de 1836 Nascimento Jurídico Canadá Nascimento de Désiré Girouard (juiz canadense) Signo de Câncer Signo de Macaco
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 183 anos 1 mês 7 dias ..15/08 Pesquise 15 de Agosto /1836 Pesquise o ano de 1836 Jurídico Espanha O 'Tribunal Supremo de España a Indias' passa a ser 'Tribunal Supremo de Justicia'
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 183 anos 30 dias ..23/08 Pesquise 23 de Agosto /1836 Pesquise o ano de 1836 Leis Jurídico Brasil Decreto aprova pensão concedida ao comissário da 'Escuna União' José Francisco de Souza
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 183 anos 13 dias . Idade de Lincoln nesta data : 27 anos 6 meses 28 dias .09/09 Pesquise 09 de Setembro /1836 Pesquise o ano de 1836 Jurídico Estados Unidos Abraham Lincoln recebe licença para advogar + 92 eventos de Abraham Lincoln Frases ( 18 ) de Abraham Lincoln
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 183 anos 12 dias ..10/09 Pesquise 10 de Setembro /1836 Pesquise o ano de 1836 Assume cargo Jurídico Portugal Padre António Manuel Lopes Vieira de Castro assume o Ministério da Justiça
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 183 anos 3 dias ..19/09 Pesquise 19 de Setembro /1836 Pesquise o ano de 1836 Leis Jurídico Portugal Decreto de Passos Manuel proibindo a tourada em Portugal (revogado posteriormente pelas cortes)
 

"Considerando que as corridas de touros são um divertimento bárbaro e impróprio de Nações civilizadas, bem assim que semelhantes espetáculos servem unicamente para habituar os homens ao crime e à ferocidade, e desejando eu remover todas as causas que possam impedir ou retardar o aperfeiçoamento moral da Nação Portuguesa, hei por bem decretar que de hora em diante fiquem proibidas em todo o Reino as corridas de touros."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 182 anos 11 meses 29 dias ..24/09 Pesquise 24 de Setembro /1836 Pesquise o ano de 1836 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 28
 

"Mandando comprehender na Aposentadoria concedida ao Conselheiro Antonio Homem do Amaral os vencimentos que tinha nos lugares annexos ao de Thesoureiro Mór.

O Regente em Nome do Imperador o Senhor Dom Pedro II ha por bem sanccionar e mandar que se execute a Resolução seguinte da Assembléa Geral Legislativa.

Art. 1° Na aposentadoria concedida ao Conselheiro Antonio Homem do Amaral pelo Decreto e dez de Dezembro de mil oitocentos trinta e tres se deve comprehender os vencimentos que tinha nos lugares annexos ao de Thesoureiro Mór, e que exercia pelos Decretos de cinco de Setembro de mil oitocentos e oito, e dezasete de Agosto de mil oitocentos e nove.
Art. 2° Ficão revogadas quaesquer disposições em contrario.
Manoel do Nascimento Castro e Silva, do Conselho de Sua Magestade o Imperador, Ministro e Secretario de Estado dos Negocios da Fazenda e Presidente do Tribunal do Thesouro Publico Nacional, o tenha assim entendido e faça executar com os despachos necessarios. Palacio do Rio de Janeiro em vinte quatro de Setembro de mil oitocentos trinta e seis, decimo quinto da Independencia e do Imperio.
DIOGO ANTONIO FEIJÓ.
Manoel do Nascimento Castro e Silva."

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 182 anos 11 meses 15 dias ..07/10 Pesquise 07 de Outubro /1836 Pesquise o ano de 1836 Nascimento Jurídico Canadá Nascimento de Henri-Elzéar Taschereau (juiz canadense) Signo de Libra Signo de Macaco
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 182 anos 10 meses 27 dias ..26/10 Pesquise 26 de Outubro /1836 Pesquise o ano de 1836 Nomeação/Contratação Jurídico Brasil Antonio Luiz Figueira Pereia a Cunha é nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça + 139 eventos de Ministro do STF 
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 182 anos 10 meses 18 dias ..04/11 Pesquise 04 de Novembro /1836 Pesquise o ano de 1836 Assume cargo Jurídico Portugal Francisco de Paula de Oliveira assume o Ministério da Justiça
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 182 anos 10 meses 17 dias ..05/11 Pesquise 05 de Novembro /1836 Pesquise o ano de 1836 Assume cargo Jurídico Portugal Padre António Manuel Vieira de Castro assume o Ministério da Justiça

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