Pesquisando sub-categoria 18 - Jurídico
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 215 anos 4 meses 9 dias ..07/05 Pesquise 07 de Maio /1804 Pesquise o ano de 1804 Assume cargo Jurídico Estados Unidos William Johnson assume o cargo de associate justice of the Supreme Court
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 214 anos 2 meses 17 dias ..30/06 Pesquise 30 de Junho /1805 Pesquise o ano de 1805 Morte Jurídico Portugal Morte do magistrado português Diogo Inácio de Pina Manique
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 213 anos 11 meses 29 dias ..18/09 Pesquise 18 de Setembro /1805 Pesquise o ano de 1805 Nascimento Jurídico Itália Nascimento de Francesco Carrara (jurista italiano) Signo de Virgem Signo de Búfalo
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 213 anos 4 meses 19 dias ..28/04 Pesquise 28 de Abril /1806 Pesquise o ano de 1806 Nascimento Jurídico Portugal Nascimento de Frederico Guilherme da Silva Pereira (9º presidente da Relação de Lisboa) Signo de Touro Signo de Tigre
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 213 anos 3 meses 1 dia ..15/06 Pesquise 15 de Junho /1806 Pesquise o ano de 1806 Nomeação/Contratação Jurídico Portugal Bento Pereira do Carmo (1776 - 1845) é nomeado juiz de fora da vila de Ançã
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 212 anos 10 meses 5 dias ..11/11 Pesquise 11 de Novembro /1806 Pesquise o ano de 1806 Nascimento Jurídico Portugal Nascimento de Abilio Maria Mendes Pinheiro (15º presidente da Relação de Lisboa) Signo de Escorpião Signo de Tigre
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 212 anos 9 meses 26 dias ..21/11 Pesquise 21 de Novembro /1806 Pesquise o ano de 1806 Jurídico França Napoleão I proclama o decreto de Berlim fechando a Europa ao comércio britânico
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 212 anos 7 meses 27 dias ..20/01 Pesquise 20 de Janeiro /1807 Pesquise o ano de 1807 Assume cargo Jurídico Estados Unidos Henry Brockholst Livingston assume o cargo de associate justice of the Supreme Court
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 212 anos 6 meses 30 dias ..17/02 Pesquise 17 de Fevereiro /1807 Pesquise o ano de 1807 Nomeação/Contratação Jurídico Brasil Agostinho Petra de Bitencourt é nomeado juiz de fora do Rio de Janeiro
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 212 anos 4 meses 12 dias ..04/05 Pesquise 04 de Maio /1807 Pesquise o ano de 1807 Assume cargo Jurídico Estados Unidos Thomas Todd assume o cargo de associate justice of the Supreme Court
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 211 anos 10 meses 25 dias ..22/10 Pesquise 22 de Outubro /1807 Pesquise o ano de 1807 Jurídico Brasil Príncipe D. João assina decreto ordenando o fechamento dos portos do reino aos navios ingleses
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 211 anos 10 meses 8 dias ..08/11 Pesquise 08 de Novembro /1807 Pesquise o ano de 1807 Jurídico Príncipe D. João assina decreto ordenando o sequestro de propriedades de cidadãos britânicos
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 211 anos 8 meses ..16/01 Pesquise 16 de Janeiro /1808 Pesquise o ano de 1808 Nascimento Jurídico Argentina Nascimento de José Barros Pazos (jurista argentino) Signo de Capricórnio
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 211 anos 5 meses 20 dias ..27/03 Pesquise 27 de Março /1808 Pesquise o ano de 1808 Nascimento Jurídico Portugal Nascimento de Antonio Roberto Oliveira Lopes Branco (10º presidente da Relação de Lisboa) Signo de Áries Signo de Dragão
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 211 anos 5 meses 15 dias ..01/04 Pesquise 01 de Abril /1808 Pesquise o ano de 1808 Jurídico Brasil Alvará assinado pelo Príncipe-Regente D. João cria o Conselho Supremo Militar e de Justiça
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 211 anos 4 meses 3 dias ..13/05 Pesquise 13 de Maio /1808 Pesquise o ano de 1808 Jurídico Brasil Carta-régia ordena guerra aos índios botocudos
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 211 anos 3 meses 5 dias ..11/06 Pesquise 11 de Junho /1808 Pesquise o ano de 1808 Jurídico Brasil Decreto complementar à Carta Régia de abertura dos portos
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 211 anos 1 mês 14 dias ..02/08 Pesquise 02 de Agosto /1808 Pesquise o ano de 1808 Nomeação/Contratação Jurídico Brasil João Antonio Rodrigues de Carvalho é nomeado Juiz de Fora da vila de Goiana
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 210 anos 8 meses 5 dias ..11/01 Pesquise 11 de Janeiro /1809 Pesquise o ano de 1809 Leis Jurídico Brasil Decreto manda lavrar no Conselho Supremo Militar as patentes dos oficiais do Exército de Portugal
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 210 anos 1 mês 19 dias ..28/07 Pesquise 28 de Julho /1809 Pesquise o ano de 1809 Leis Jurídico Brasil Carta Régia sobre o aldeamento dos Puris e Xamezunas, na Capitania de Minas Gerais
 

"Pedro Maria Xavier de Athayde e Mello, Governador e Capitão General da Capitania de Minas Geraes, do meu Conselho. Amigo. Eu o Principe Regente vos envio muito saudar. Havendo tomado em consideração o officio que a Junta da Conquista e Civilisação dos Indios dirigiu á minha real presença na data de 27 de Junho do corrente anno, submettendo á minha real approvação as instrucções, que provisionalmente se dispunha dar aos Directores dos Aldeamentos, que se fossem formando do Puris e Xamexunas, e tendo eu encontrado nos differentes artigos, que elles contem indicadas todas as providencias, que por ora parecem necessarias para que aquelles estabelecimentos se fação na boa ordem, que convem, afim de que tenham os uteis e vantajosos resultados, que me propuz obter pelas disposições das Cartas Régias de 13 de Maio e de 2 de Dezembro do anno passado; sou servido approvar as ditas Instrucções, que com esta vos envio, e determino que ellas se cumpram litteralmente em quanto eu não mandar o contrario, devendo a mesma Junta depois com a experiencia, e trato do tempo propor-me todas as alterações, ou addicionamentos, que se houverem por necessarias, afim de que eu resolva o que melhor julgar que convenha ao meu real serviço e utilidade dessa Capitania, que tanto desejo prover. O que me pareceu particupar-vos para vossa intelligencia e da mesma Junta, que se regulará nesta conformidade. Escripta no Palacio do Rio de Janeiro em 28 de Julho de 1809."

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 209 anos 6 meses 20 dias ..27/02 Pesquise 27 de Fevereiro /1810 Pesquise o ano de 1810 Leis Jurídico Brasil Estabelecimento de penas contra os que falsificam caixas de açúcar
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 209 anos 5 meses 4 dias ..12/04 Pesquise 12 de Abril /1810 Pesquise o ano de 1810 Leis Jurídico Brasil Decreto determina os gêneros que devem ser despachados por estiva na alfêndega do Rio de Janeiro
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 209 anos 4 meses 29 dias ..18/04 Pesquise 18 de Abril /1810 Pesquise o ano de 1810 Leis Jurídico Brasil Carta Régia manda recomendar a plantação da árvore da amoreira na Capitania da Bahia
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 209 anos 4 meses 24 dias ..23/04 Pesquise 23 de Abril /1810 Pesquise o ano de 1810 Leis Jurídico Brasil Alvará inova a chapa e medalha da Ordem da Torre e Espada
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 209 anos 4 meses 3 dias ..13/05 Pesquise 13 de Maio /1810 Pesquise o ano de 1810 Leis Jurídico Brasil Decreto manda contrair empréstimo para estabelecimento de fábrica de peças de artilharia
..13/05 Pesquise 13 de Maio /1810 Pesquise o ano de 1810 Leis Jurídico Brasil Decreto manda organizar o Regimento de Caçadores dos Henriques no Rio de Janeiro
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 209 anos 3 meses 25 dias ..22/05 Pesquise 22 de Maio /1810 Pesquise o ano de 1810 Leis Jurídico Brasil Decreto aprova os figurinos para o Regimento de Milícias dos Henriques
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 209 anos 2 meses 29 dias ..18/06 Pesquise 18 de Junho /1810 Pesquise o ano de 1810 Jurídico Venezuela Criação do Tribunal de Seguridad Pública em Caracas
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 209 anos 2 meses 23 dias ..24/06 Pesquise 24 de Junho /1810 Pesquise o ano de 1810 Leis Jurídico Brasil Decreto de criação de Corpo de Inválidos para a guarda dos presos de galé
..24/06 Pesquise 24 de Junho /1810 Pesquise o ano de 1810 Nomeação/Contratação Jurídico Brasil José da Cruz Ferreira é nomeado juiz de fora da vila de Fortaleza
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 209 anos 2 meses 21 dias ..26/06 Pesquise 26 de Junho /1810 Pesquise o ano de 1810 Leis Jurídico Brasil Decreto declara que oficiais empregados no Brasil não contribuam para o Montepio de Portugal
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 209 anos 2 meses 10 dias ..06/07 Pesquise 06 de Julho /1810 Pesquise o ano de 1810 Leis Jurídico Brasil Decreto cria a cadeira de química na Academia Militar
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 209 anos 1 mês 23 dias ..24/07 Pesquise 24 de Julho /1810 Pesquise o ano de 1810 Nomeação/Contratação Jurídico Brasil José da Cruz Ferreira é nomeado Juiz de Fora da vila da Fortaleza
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 209 anos 3 dias ..13/09 Pesquise 13 de Setembro /1810 Pesquise o ano de 1810 Morte Jurídico Estados Unidos Morte de William Cushing (juiz Associado da Suprema Corte dos Estados Unidos)
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 209 anos 2 dias ..14/09 Pesquise 14 de Setembro /1810 Pesquise o ano de 1810 Leis Jurídico Brasil Alvará isenta os navios de guerra estrangeiros das visitas da saúde

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