Pesquisando sub-categoria 18 - Jurídico
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 21 dias ..26/08 Pesquise 26 de Agosto /2019 Pesquise o ano de 2019 Inauguração Jurídico Brasil Inauguração do novo Fórum de Ariquemes (RO)
 



..26/08 Pesquise 26 de Agosto /2019 Pesquise o ano de 2019 Jurídico Brasil TJ-SC obriga prefeitura de Laguna a proibir entrada de carros na Praia do Cardoso
..26/08 Pesquise 26 de Agosto /2019 Pesquise o ano de 2019 Jurídico Brasil Ministro Edson Fachin (STF) nega revogação da prisão preventiva de Geddel Vieira Lima
..26/08 Pesquise 26 de Agosto /2019 Pesquise o ano de 2019 Jurídico Estados Unidos Johnson & Johnson é condenada a pagar US$ 572 milhões por crise de opioides
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 20 dias ..27/08 Pesquise 27 de Agosto /2019 Pesquise o ano de 2019 Prisão Jurídico Irã Irã condena duas pessoas a 10 anos de prisão por 'espionagem'
..27/08 Pesquise 27 de Agosto /2019 Pesquise o ano de 2019 Habeas Corpus Jurídico Brasil Advogados do ex-presidente Lula apresentam petição reiterando pedido de Habeas-Corpus
..27/08 Pesquise 27 de Agosto /2019 Pesquise o ano de 2019 Jurídico Brasil Supremo Tribunal Federal anula pela primeira vez condenação imposta por Moro na Lava Jato
 

"Com o entendimento de que a apresentação das alegações finais de corréus não colaboradores deve se dar após a apresentação do documento por parte dos colaboradores, a maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava-Jato. A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (27) no julgamento de recurso (agravo regimental) no Habeas Corpus (HC) 157627.
O juízo da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba (PR), ao concluir a instrução processual, abriu prazo comum para que os corréus apresentassem suas alegações finais. A defesa do executivo pediu que seu cliente pudesse apresentar sua manifestação após os colaboradores, com o argumento de que a abertura de prazo comum, e não sucessivo, para colaboradores e não colaboradores traria prejuízos a seu cliente. O pedido, no entanto, foi negado.
Na sessão de hoje, o defensor sustentou que, no processo penal, o réu tem o direito de se defender e de rebater todas as alegações com carga acusatória. Segundo ele, o acusado tem o direito de falar por último, venha de onde vier a acusação, sob pena de configuração do cerceamento de defesa. Lembrou ainda que a condenação de Bendine já foi confirmada, com redução de pena, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no julgamento de apelação, sem o acolhimento da questão trazida no habeas corpus."

..27/08 Pesquise 27 de Agosto /2019 Pesquise o ano de 2019 Greve Jurídico Brasil Greve dos advogados da Comarca de Conceição do Araguaia (PA) por falta de juízes
..27/08 Pesquise 27 de Agosto /2019 Pesquise o ano de 2019 Jurídico Estados Unidos O ex-engenheiro do Google Anthony Levandowski é indiciado por roubar segredos de carros autônomos
..27/08 Pesquise 27 de Agosto /2019 Pesquise o ano de 2019 Jurídico Bangladesh Mulheres em Bangladesh não precisam mais declarar virgindade nos formulários de casamento
..27/08 Pesquise 27 de Agosto /2019 Pesquise o ano de 2019 Prisão Jurídico Irã A ativista iraniana Saba Kord Afshari é condenada a 24 anos de prisão
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 19 dias ..28/08 Pesquise 28 de Agosto /2019 Pesquise o ano de 2019 Jurídico Ucrânia Tribunal em Kiev determina liberação imediata do jornalista russo Kirill Vyshinsky
 



..28/08 Pesquise 28 de Agosto /2019 Pesquise o ano de 2019 Jurídico Estados Unidos Senador Mike Maroney é acusado de solicitar uma prostituta
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 18 dias ..29/08 Pesquise 29 de Agosto /2019 Pesquise o ano de 2019 Jurídico Brasil FGV realiza a 'Conversa com Advogados - Aula Experimental'
 

"Venha conhecer a Graduação em Direito da FGV Direito SP. Participe da Conversa com Advogados, um ciclo de palestras e aulas experimentais realizadas por professores/as da Escola, com a participação de alunos do Centro Acadêmico e ex-alunos, que contarão para você como é o curso, a metodologia de ensino, o processo seletivo e as bolsas de estudo."

..29/08 Pesquise 29 de Agosto /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Brasil Publicado decreto que proíbe queimadas no Brasil por 60 dias
..29/08 Pesquise 29 de Agosto /2019 Pesquise o ano de 2019 Jurídico Paraguai Ministério Público do Paraguai abre investigação por incêndios florestais no Pantanal
..29/08 Pesquise 29 de Agosto /2019 Pesquise o ano de 2019 Jurídico Brasil Ministro Fachin (STF) nega pedido para soltar Lula com base em ação de procuradores
..29/08 Pesquise 29 de Agosto /2019 Pesquise o ano de 2019 Greve Jurídico Brasil Terceiro dia a greve dos servidores do Fórum de Santarém (PA)
..29/08 Pesquise 29 de Agosto /2019 Pesquise o ano de 2019 Jurídico Brasil O ex-diretor do Metrô de São Paulo, Sérgio Brasil, revela esquema de propinas.
..29/08 Pesquise 29 de Agosto /2019 Pesquise o ano de 2019 Jurídico Brasil Um dos assassinos do menino João Hélio (07/02/2007) é autorizado pela Justiça a deixar cadeia
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 17 dias ..30/08 Pesquise 30 de Agosto /2019 Pesquise o ano de 2019 Jurídico Inglaterra Justiça rejeita primeira tentativa de impedir suspensão do Parlamento britânico
..30/08 Pesquise 30 de Agosto /2019 Pesquise o ano de 2019 Jurídico Rússia O norte-americano Paul Whelan é formalmente acusado de espionagem
..30/08 Pesquise 30 de Agosto /2019 Pesquise o ano de 2019 Jurídico Itália Justiça determina que Veronica Lario (ex de Silvio Berlusconi) devolva pensão recebida após divorcio
 



..30/08 Pesquise 30 de Agosto /2019 Pesquise o ano de 2019 Jurídico Brasil Protesto em Cartório passa a ser gratuito para credores de todo o Brasil
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 14 dias ..02/09 Pesquise 02 de Setembro /2019 Pesquise o ano de 2019 Prisão Jurídico Chile Chile condena 28 ex-agentes de Pinochet por desaparecimento de opositor em 1994
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 13 dias ..03/09 Pesquise 03 de Setembro /2019 Pesquise o ano de 2019 Jurídico Brasil Desembargador do TRF-4 nega acesso de Lula a mensagens do Telegram + 71 eventos de Áudios entre Sergio Moto e Deltan Dallagnol
..03/09 Pesquise 03 de Setembro /2019 Pesquise o ano de 2019 Jurídico Estados Unidos Julgamento do ator Cuba Gooding Jr por agressão sexual é adiado
..03/09 Pesquise 03 de Setembro /2019 Pesquise o ano de 2019 Jurídico Brasil Roger Abdelmassih pede ao STF para voltar a cumprir a pena em casa + 100 eventos de Roger Abdelmassih
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 12 dias ..04/09 Pesquise 04 de Setembro /2019 Pesquise o ano de 2019 Jurídico Escócia Tribunal escocês declara legal a suspensão do Parlamento britânico por Boris Johnson
..04/09 Pesquise 04 de Setembro /2019 Pesquise o ano de 2019 Jurídico Brasil Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho deixam a cadeia
..04/09 Pesquise 04 de Setembro /2019 Pesquise o ano de 2019 Jurídico Brasil Ministro Gilmar Mendes (STF) declara incompetência de Curitiba para julgar Guido Mantega
..04/09 Pesquise 04 de Setembro /2019 Pesquise o ano de 2019 Jurídico Estados Unidos YouTube (Google) concorda em pagar uma multa recorde de US$ 170 milhões
..04/09 Pesquise 04 de Setembro /2019 Pesquise o ano de 2019 Greve Jurídico Brasil Servidores do judiciário que haviam aderido à greve voltam ao trabalho em Santarém (PA)
..04/09 Pesquise 04 de Setembro /2019 Pesquise o ano de 2019 Jurídico Brasil Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe cassa o mandato do deputado federal Bosco Costa (PR)
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 dias ..05/09 Pesquise 05 de Setembro /2019 Pesquise o ano de 2019 Jurídico Brasil Palestra 'Law, Gender and Development'
 

"O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP convida a todos e a todas para evento que contará com palestra de Serena Natile, professora de estudos socio-jurídicos na Brunel Law School, sobre o tema 'Law, Gender and Development'. A apresentação será seguida de um debate com pesquisadores convidados."

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