Pesquisando sub-categoria 18 - Jurídico
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 190 anos 11 meses 29 dias ..18/09 Pesquise 18 de Setembro /1828 Pesquise o ano de 1828 Jurídico Brasil Criação do cargo de Promotor de Justiça
..18/09 Pesquise 18 de Setembro /1828 Pesquise o ano de 1828 Jurídico Brasil Criação do Supremo Tribunal de Justiça
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 190 anos 11 meses 28 dias ..19/09 Pesquise 19 de Setembro /1828 Pesquise o ano de 1828 Nomeação/Contratação Jurídico Brasil Francisco Maria de Freitas e Albuquerque é nomeado Juiz de Fora da Ilha Grande e Parati
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 190 anos 11 meses 25 dias ..22/09 Pesquise 22 de Setembro /1828 Pesquise o ano de 1828 Jurídico Brasil Extinção dos 'Tribunaes das Mesas do Desembargador do Paço e da Consciencia e Ordens'
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 190 anos 11 meses 22 dias ..25/09 Pesquise 25 de Setembro /1828 Pesquise o ano de 1828 Nomeação/Contratação Jurídico Brasil José Bernardino Batista Pereira é nomeado Ministro dos Negócios da Justiça
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 190 anos 11 meses 19 dias ..28/09 Pesquise 28 de Setembro /1828 Pesquise o ano de 1828 Leis Jurídico Brasil Decreto permite ao hospital da caridade de Santa Catharina possuir e adquirir bens
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 190 anos 11 meses 18 dias ..29/09 Pesquise 29 de Setembro /1828 Pesquise o ano de 1828 Nomeação/Contratação Jurídico Brasil Manoel Machado Nunes (1799 - 1876) é nomeado Juiz de Fora da vila de Sabará
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 190 anos 10 meses 28 dias ..19/10 Pesquise 19 de Outubro /1828 Pesquise o ano de 1828 Nomeação/Contratação Jurídico Brasil José da Cruz Ferreira é nomeado Ministro do Supremo Tribunal de Justiça
..19/10 Pesquise 19 de Outubro /1828 Pesquise o ano de 1828 Nomeação/Contratação Jurídico Brasil João José da Veiga é nomeado Ministro do Supremo Tribunal de Justiça
..19/10 Pesquise 19 de Outubro /1828 Pesquise o ano de 1828 Nomeação/Contratação Jurídico Brasil Agostinho Petra de Bitencourt é nomeado é nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça + 139 eventos de Ministro do STF 
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 190 anos 9 meses 25 dias ..22/11 Pesquise 22 de Novembro /1828 Pesquise o ano de 1828 Nomeação/Contratação Jurídico Brasil Lúcio Soares Teixeira de Gouveia é nomeado Ministro dos Negócios da Justiça
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 190 anos 8 meses 24 dias ..23/12 Pesquise 23 de Dezembro /1828 Pesquise o ano de 1828 Nascimento Jurídico Brasil Nascimento de Francisco Faria Lemos (ministro do Supremo Trinunal Federal 1892 - 1894) Signo de Capricórnio Signo de Rato
Tempo decorrido (aprox.) : 190 anos ..00/00/1829 Pesquise o ano de 1829 Assume cargo Jurídico El Salvador José Leandro Vasconcelos assume a presidência da Corte Suprema de Justicia
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 190 anos 8 meses 14 dias ..02/01 Pesquise 02 de Janeiro /1829 Pesquise o ano de 1829 Jurídico Brasil Decreto de D. Pedro I determina a instalação no dia 09/01 do Supremo Tibunal de Justiça
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 190 anos 8 meses 7 dias ..09/01 Pesquise 09 de Janeiro /1829 Pesquise o ano de 1829 Assume cargo Jurídico Brasil Lucas Antonio Monteiro de Barros assume o cargo de ministro do Supremo Tribunal de Justiça
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 190 anos 6 meses 11 dias ..05/03 Pesquise 05 de Março /1829 Pesquise o ano de 1829 Leis Jurídico Brasil Carta de Lei de 5 de Março de 1829
 

"Ractifica o artigo addicional ao Tratado celebrado em 8 de Janeiro de 1826 entre sua Magestade o Imperador e o Rei de França."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 190 anos 5 meses 20 dias ..27/03 Pesquise 27 de Março /1829 Pesquise o ano de 1829 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 18.669
 

"Concede autorização á Companhia Adriatica de Seguros, Sociedade Anonyma de Seguros, para funccionar na Republica e approva seus estatutos."

..27/03 Pesquise 27 de Março /1829 Pesquise o ano de 1829 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 18.672
 

"Abre, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de réis 12:610$714, para pagamento a Luiz Meirelles Vianna, em virtude de sentença judiciária."

..27/03 Pesquise 27 de Março /1829 Pesquise o ano de 1829 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 18.671
 

"Abre, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de réis 50:000$420, para pagamento a Boaventura Ferreira da Silva, como compensação de direitos alfandegários pela exportação do xarque."

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 190 anos 5 meses 19 dias ..28/03 Pesquise 28 de Março /1829 Pesquise o ano de 1829 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 18.673
 

"Abre, pelo Ministerio da Guerra, o crédito especial de reis 20:271$305, para attender ao pagamento de vantagens a que teem direito dous sub-directores da Directoria Geral de Contabilidade da Guerra."

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 190 anos 5 meses 17 dias ..30/03 Pesquise 30 de Março /1829 Pesquise o ano de 1829 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 18.676
 

"Supprime um logar de escrevente da Estrada de Ferro Central do Brasil O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, usando do disposto nos arts. 1º a 4º, do decreto n. 5.584, de 30 de novembro de 1928."

AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 190 anos 5 meses 7 dias ..09/04 Pesquise 09 de Abril /1829 Pesquise o ano de 1829 Jurídico Portugal José Ferreira Pestana (1795 - 1885) é condenado à morte (pena comutada)
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 190 anos 5 meses 5 dias ..11/04 Pesquise 11 de Abril /1829 Pesquise o ano de 1829 Assume cargo Jurídico Portugal João de Matos Vasconcelos Barbosa de Magalhães assume o Ministério da Justiça
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 190 anos 4 meses 18 dias ..29/04 Pesquise 29 de Abril /1829 Pesquise o ano de 1829 Leis Jurídico Costa Rica Decreto dispõe sobre o pagamento dos 'cosecheros de tabaco'
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 190 anos 3 meses 12 dias ..04/06 Pesquise 04 de Junho /1829 Pesquise o ano de 1829 Leis Jurídico Uruguai Ley sobre Libertad de Imprenta
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 190 anos 3 meses 1 dia ..15/06 Pesquise 15 de Junho /1829 Pesquise o ano de 1829 Leis Jurídico Portugal Decreto cria uma regência para os Reinos de Portugal, Algarves e seus Domínios
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 190 anos 2 meses 27 dias ..20/06 Pesquise 20 de Junho /1829 Pesquise o ano de 1829 Leis Jurídico Brasil Decreto revoga o Decreto de 01/03/1823 que criou a Escola Normal do ensino mútuo
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 190 anos 2 meses 5 dias ..11/07 Pesquise 11 de Julho /1829 Pesquise o ano de 1829 Leis Jurídico Uruguai Decreto de 'proporción en que se admitirá en los cobros y pagos que efectúe el Estado'
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 190 anos 1 mês 4 dias ..12/08 Pesquise 12 de Agosto /1829 Pesquise o ano de 1829 Jurídico Uruguai Reglamento Provisorio de Administración de Justicia
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 190 anos 1 mês 2 dias ..14/08 Pesquise 14 de Agosto /1829 Pesquise o ano de 1829 Jurídico Uruguai Lei de criação do cargo de 'Jefe de Policía del Estado' - Uruguai
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 190 anos 18 dias . Idade de José Bonifácio nesta data : 66 anos 2 meses 16 dias .29/08 Pesquise 29 de Agosto /1829 Pesquise o ano de 1829 Leis Jurídico Brasil Decreto 'approva a pensão annual ao conselheiro José Bonifacio de Andrada e Silva' + 46 eventos de José Bonifácio de Andrada e Silva
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 190 anos 17 dias ..30/08 Pesquise 30 de Agosto /1829 Pesquise o ano de 1829 Leis Jurídico Brasil Dom Pedro I assina o decreto de fundação da Academia Nacional de Medicina
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 189 anos 11 meses 27 dias ..20/09 Pesquise 20 de Setembro /1829 Pesquise o ano de 1829 Jurídico Brasil Juízes de Paz não podem acumular as funções de Juizes ordinarios, de fora ou de Orfãos.
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 189 anos 11 meses 23 dias ..24/09 Pesquise 24 de Setembro /1829 Pesquise o ano de 1829 Leis Jurídico Brasil Lei sobre os vencimento dos Majores e Ajudantes
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 189 anos 11 meses 22 dias ..25/09 Pesquise 25 de Setembro /1829 Pesquise o ano de 1829 Leis Jurídico Brasil Lei marca o Subsidio e ajuda de custo dos deputados da segunda legislatura

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