Pesquisando sub-categoria 18 - Jurídico
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 191 ano(s) 8 mes(es) 6 dia(s) 10/03 Pesquise 10 de Março /1828 Pesquise o ano de 1828   Jurídico   Brasil   Início das aulas no Largo de São Francisco
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 191 ano(s) 7 mes(es) 18 dia(s) 29/03 Pesquise 29 de Março /1828 Pesquise o ano de 1828 Nascimento   Jurídico   Brasil   Nascimento de Vicente Alves de Paula Pessoa (magistrado brasileiro) Signo de Áries   Signo de Rato  
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 191 ano(s) 7 mes(es) 17 dia(s) 30/03 Pesquise 30 de Março /1828 Pesquise o ano de 1828 Nascimento   Jurídico   Brasil   Nascimento de Olegário Herculano de Aquino e Castro (ministro do Supremo Tribunal Federal) Signo de Áries   Signo de Rato  
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 191 ano(s) 6 mes(es) 8 dia(s) 08/05 Pesquise 08 de Maio /1828 Pesquise o ano de 1828 Leis   Jurídico   Argentina   Ley de Libertad de Imprenta
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 191 ano(s) 6 mes(es) 1 dia(s) 15/05 Pesquise 15 de Maio /1828 Pesquise o ano de 1828 Inauguração   Jurídico   Brasil   Inauguração do Curso Jurídico de Olinda (PE)
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 191 ano(s) 4 mes(es) 29 dia(s) Idade nesta data : 41 ano(s) 4 mes(es) 1 dia(s) 18/06 Pesquise 18 de Junho /1828 Pesquise o ano de 1828 Nomeação/Contratação   Jurídico   Brasil   José Clemente Pereira é nomeado Ministro dos Negócios da Justiça + 7 eventos de José Clemente Pereira
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 191 ano(s) 4 mes(es) 2 dia(s) 14/07 Pesquise 14 de Julho /1828 Pesquise o ano de 1828   Jurídico   Portugal   Criado um tribunal de excepção para o julgamento dos revoltosos do Porto
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 191 ano(s) 3 mes(es) 29 dia(s) 18/07 Pesquise 18 de Julho /1828 Pesquise o ano de 1828 Nascimento   Jurídico   Portugal   Nascimento de Eduardo de Serpa Pimentel (30º presidente da Relação de Lisboa) Signo de Câncer   Signo de Rato  
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 191 ano(s) 3 mes(es) 23 dia(s) 24/07 Pesquise 24 de Julho /1828 Pesquise o ano de 1828 Nomeação/Contratação   Jurídico   Brasil   Antonio Pereira Barreto Pedroso (1800-1883) é nomeado Desembargador da Relação da Bahia
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 191 ano(s) 2 mes(es) 18 dia(s) 29/08 Pesquise 29 de Agosto /1828 Pesquise o ano de 1828 Leis   Jurídico   Brasil   Lei estabelece regras para a construção das obras públicas
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 191 ano(s) 2 mes(es) 17 dia(s) 30/08 Pesquise 30 de Agosto /1828 Pesquise o ano de 1828 Leis   Jurídico   Brasil   Lei extingue os lugares de Provedor-mór, Physico-mor e Cirurgião-mór do Império
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 191 ano(s) 2 mes(es) 17 dia(s) 30/08 Pesquise 30 de Agosto /1828 Pesquise o ano de 1828   Jurídico   Venezuela   Decreto de criação dos 'Tribunales Militares'
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 191 ano(s) 1 mes(es) 29 dia(s) 18/09 Pesquise 18 de Setembro /1828 Pesquise o ano de 1828   Jurídico   Brasil   Criação do cargo de Promotor de Justiça
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 191 ano(s) 1 mes(es) 29 dia(s) 18/09 Pesquise 18 de Setembro /1828 Pesquise o ano de 1828   Jurídico   Brasil   Criação do Supremo Tribunal de Justiça
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 191 ano(s) 1 mes(es) 28 dia(s) 19/09 Pesquise 19 de Setembro /1828 Pesquise o ano de 1828 Nomeação/Contratação   Jurídico   Brasil   Francisco Maria de Freitas e Albuquerque é nomeado Juiz de Fora da Ilha Grande e Parati
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 191 ano(s) 1 mes(es) 25 dia(s) 22/09 Pesquise 22 de Setembro /1828 Pesquise o ano de 1828   Jurídico   Brasil   Extinção dos 'Tribunaes das Mesas do Desembargador do Paço e da Consciencia e Ordens'
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 191 ano(s) 1 mes(es) 22 dia(s) 25/09 Pesquise 25 de Setembro /1828 Pesquise o ano de 1828 Nomeação/Contratação   Jurídico   Brasil   José Bernardino Batista Pereira é nomeado Ministro dos Negócios da Justiça
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 191 ano(s) 1 mes(es) 19 dia(s) 28/09 Pesquise 28 de Setembro /1828 Pesquise o ano de 1828 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto permite ao hospital da caridade de Santa Catharina possuir e adquirir bens
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 191 ano(s) 1 mes(es) 18 dia(s) 29/09 Pesquise 29 de Setembro /1828 Pesquise o ano de 1828 Nomeação/Contratação   Jurídico   Brasil   Manoel Machado Nunes (1799 - 1876) é nomeado Juiz de Fora da vila de Sabará
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 191 ano(s) 28 dia(s) 19/10 Pesquise 19 de Outubro /1828 Pesquise o ano de 1828 Nomeação/Contratação   Jurídico   Brasil   José da Cruz Ferreira é nomeado Ministro do Supremo Tribunal de Justiça
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 191 ano(s) 28 dia(s) 19/10 Pesquise 19 de Outubro /1828 Pesquise o ano de 1828 Nomeação/Contratação   Jurídico   Brasil   João José da Veiga é nomeado Ministro do Supremo Tribunal de Justiça
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 191 ano(s) 28 dia(s) 19/10 Pesquise 19 de Outubro /1828 Pesquise o ano de 1828 Nomeação/Contratação   Jurídico   Brasil   Agostinho Petra de Bitencourt é nomeado é nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça + 139 eventos de Ministro do STF 
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 190 ano(s) 11 mes(es) 25 dia(s) 22/11 Pesquise 22 de Novembro /1828 Pesquise o ano de 1828 Nomeação/Contratação   Jurídico   Brasil   Lúcio Soares Teixeira de Gouveia é nomeado Ministro dos Negócios da Justiça
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 190 ano(s) 10 mes(es) 24 dia(s) 23/12 Pesquise 23 de Dezembro /1828 Pesquise o ano de 1828 Nascimento   Jurídico   Brasil   Nascimento de Francisco Faria Lemos (ministro do Supremo Trinunal Federal 1892 - 1894) Signo de Capricórnio   Signo de Rato  
Tempo ecorrido : 190 ano(s) 11 mes(es) 17 dia(s) 00/00/1829 Pesquise o ano de 1829 Assume cargo   Jurídico   El Salvador   José Leandro Vasconcelos assume a presidência da Corte Suprema de Justicia
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 190 ano(s) 10 mes(es) 14 dia(s) 02/01 Pesquise 02 de Janeiro /1829 Pesquise o ano de 1829   Jurídico   Brasil   Decreto de D. Pedro I determina a instalação no dia 09/01 do Supremo Tibunal de Justiça
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 190 ano(s) 10 mes(es) 7 dia(s) 09/01 Pesquise 09 de Janeiro /1829 Pesquise o ano de 1829 Assume cargo   Jurídico   Brasil   Lucas Antonio Monteiro de Barros assume o cargo de ministro do Supremo Tribunal de Justiça
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 190 ano(s) 8 mes(es) 11 dia(s) 05/03 Pesquise 05 de Março /1829 Pesquise o ano de 1829 Leis   Jurídico   Brasil   Carta de Lei de 5 de Março de 1829
 "Ractifica o artigo addicional ao Tratado celebrado em 8 de Janeiro de 1826 entre sua Magestade o Imperador e o Rei de França."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 190 ano(s) 7 mes(es) 20 dia(s) 27/03 Pesquise 27 de Março /1829 Pesquise o ano de 1829 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 18.669
 "Concede autorização á Companhia Adriatica de Seguros, Sociedade Anonyma de Seguros, para funccionar na Republica e approva seus estatutos."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 190 ano(s) 7 mes(es) 20 dia(s) 27/03 Pesquise 27 de Março /1829 Pesquise o ano de 1829 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 18.672
 "Abre, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de réis 12:610$714, para pagamento a Luiz Meirelles Vianna, em virtude de sentença judiciária."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 190 ano(s) 7 mes(es) 20 dia(s) 27/03 Pesquise 27 de Março /1829 Pesquise o ano de 1829 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 18.671
 "Abre, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de réis 50:000$420, para pagamento a Boaventura Ferreira da Silva, como compensação de direitos alfandegários pela exportação do xarque."

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 190 ano(s) 7 mes(es) 19 dia(s) 28/03 Pesquise 28 de Março /1829 Pesquise o ano de 1829 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 18.673
 "Abre, pelo Ministerio da Guerra, o crédito especial de reis 20:271$305, para attender ao pagamento de vantagens a que teem direito dous sub-directores da Directoria Geral de Contabilidade da Guerra."

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 190 ano(s) 7 mes(es) 17 dia(s) 30/03 Pesquise 30 de Março /1829 Pesquise o ano de 1829 Leis   Jurídico   Brasil   Decreto nº 18.676
 "Supprime um logar de escrevente da Estrada de Ferro Central do Brasil O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, usando do disposto nos arts. 1º a 4º, do decreto n. 5.584, de 30 de novembro de 1928."

AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 190 ano(s) 7 mes(es) 7 dia(s) 09/04 Pesquise 09 de Abril /1829 Pesquise o ano de 1829   Jurídico   Portugal   José Ferreira Pestana (1795 - 1885) é condenado à morte (pena comutada)
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 190 ano(s) 7 mes(es) 5 dia(s) 11/04 Pesquise 11 de Abril /1829 Pesquise o ano de 1829 Assume cargo   Jurídico   Portugal   João de Matos Vasconcelos Barbosa de Magalhães assume o Ministério da Justiça

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