Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 12 ano(s) 2 mes(es) 1 dia(s) 25/04 Pesquise 25 de Abril/2012Pesquise o ano 2012 Morte Música Brasil Morte do cantor e compositor Dicró (Carlos Roberto de Oliveira) |
|
Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 12 ano(s) 2 mes(es) 1 dia(s) 25/04 Pesquise 25 de Abril/2012Pesquise o ano 2012 ![](images/datas/data00.gif) Política Brasil Câmara aprova novo Código Florestal | "O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (25), o parecer do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) para o novo Código Florestal (PL 1876/99). O relator propôs a retirada de diversos pontos do texto que veio Senado, e os deputados aceitaram a maior parte dessas exclusões. O novo código será enviado para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
Por questões regimentais, permaneceu no texto a necessidade de recomposição de um mínimo de 15 metros de mata nas áreas de preservação permanente (APPs) em torno de rios com até 10 metros. Piau tinha proposto a retirada dessa parte do texto, mas o Regimento Interno não permite isso porque a regra foi aprovada tanto na Câmara quanto no Senado.
O texto do relator, aprovado por 274 votos a 184, mantém as atividades agropecuárias iniciadas até 22 de julho de 2008 em APPs, mas as demais regras de replantio da vegetação foram excluídas.
A lista do que é APP continua praticamente igual à já aprovada antes na Câmara. Para quem não desmatou e para as situações futuras, as faixas de proteção variam de 30 a 500 metros em torno dos rios, lagos e nascentes (conforme seu tamanho) e encostas de morros.
A diferença em relação ao atual código é que as faixas serão medidas a partir do leito regular e não do nível mais alto das águas no período de cheias. Na prática, isso pode diminuir a área preservada.
Anistia
As multas por infrações ambientais cometidas até 22 de julho de 2008 serão suspensas a partir da publicação da nova lei e enquanto o proprietário que aderiu ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) estiver cumprindo o termo de compromisso ajustado.
Segundo o relator, as faixas de proteção foram aumentadas a partir da década de 80, e os agricultores com ocupação mais antiga não podem ser punidos pela falta de regulamentação dessas áreas de proteção.
'Se a presidente Dilma ouvir a verdade por parte dos agricultores, ela não vetará o texto', afirmou.
Para os governistas, entretanto, a retirada das regras de replantio de APPs significa uma anistia aos desmatadores.
O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que a proposta aprovada pela Câmara nesta noite é "insuficiente" e já nasce precisando de mudanças. "Depois de tantos anos, estamos talvez produzindo uma peça que não vai parar fácil em pé", disse Chinaglia.
Reserva legal
O novo código determina a suspensão imediata, nas reservas legais, de atividades em áreas desmatadas irregularmente após 22 de julho de 2008. Os percentuais de reserva legal continuam os mesmos da lei atual (80% em florestas da Amazônia, 35% em cerrado da Amazônia e 20% nos demais casos).
Pequenos rios
A regra de manter ao menos 15 metros de APP em torno dos rios de até 10 metros foi reintroduzida pelo relator antes mesmo da votação devido à decisão favorável do presidente da Câmara, Marco Maia, em questão de ordem do deputado Sarney Filho (PV-MA).
Segundo Maia, como Casa iniciadora, a Câmara tem a prerrogativa de manter o texto inicialmente aprovado de um projeto em detrimento daquele vindo do Senado, mas não pode suprimir partes que tenham sido aprovadas pelas duas Casas, como é o caso dessa regra.
Devido à conexão com o tema, Piau recomendou e foi aprovado o parágrafo do texto que garante um 'gatilho' aos pequenos produtores para limitar a área total de APPs. Elas não poderão ultrapassar o limite exigido a título de reserva legal.
Outra medida prevista no texto aprovado permite a continuidade de atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e turismo rural que já existiam em APPs até 22 de julho de 2008. Esses locais serão considerados áreas consolidadas."
Agência Câmara de Notícias |
|
|
Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 12 ano(s) 2 mes(es) 1 dia(s) 25/04 Pesquise 25 de Abril/2012Pesquise o ano 2012 ![](images/datas/data00.gif) Política Brasil CPI do Cachoeira é instalada no Congresso |
|
Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 12 ano(s) 2 mes(es) 1 dia(s) 25/04 Pesquise 25 de Abril/2012Pesquise o ano 2012 ![](images/datas/data00.gif) Política Brasil Senado aprova medida provisória que autoriza a venda de remédios em supermercados |
|
Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 12 ano(s) 2 mes(es) 1 dia(s) 25/04 Pesquise 25 de Abril/2012Pesquise o ano 2012 ![](images/datas/data00.gif) Futebol Brasil A Portuguesa empata (0 x 0) com o Bahia |
|
Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 12 ano(s) 2 mes(es) 1 dia(s) 25/04 Pesquise 25 de Abril/2012Pesquise o ano 2012 Inauguração Futebol Brasil O América-MG vence (2 x 1) o Argentinos Juniors na reinauguração do Estádio Independência |
|
Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 12 ano(s) 2 mes(es) 1 dia(s) 25/04 Pesquise 25 de Abril/2012Pesquise o ano 2012 Nomeação/Contratação Futebol Brasil O Flamengo apresenta o lateral-direito Wellington Silva |
|
Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 12 ano(s) 2 mes(es) 1 dia(s) 25/04 Pesquise 25 de Abril/2012Pesquise o ano 2012 ![](images/datas/data00.gif) Futebol Brasil O Fluminense empata (0 x 0) com o Internacional |
|
Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 12 ano(s) 2 mes(es) 1 dia(s) 25/04 Pesquise 25 de Abril/2012Pesquise o ano 2012 ![](images/datas/data00.gif) Futebol Brasil O Goiás vence (2 x 0) o Atlético-MG |
|
Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 12 ano(s) 2 mes(es) 1 dia(s) 25/04 Pesquise 25 de Abril/2012Pesquise o ano 2012 ![](images/datas/data00.gif) Futebol Brasil O Palmeiras vence (2 x 1) o Paraná |
|
Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 12 ano(s) 2 mes(es) 1 dia(s) 25/04 Pesquise 25 de Abril/2012Pesquise o ano 2012 Viagem Diplomacia Brasil O chanceler brasileiro, Antonio de Aguiar Patriota, viaja para a Mauritânia. |
|
Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 12 ano(s) 2 mes(es) 1 dia(s) 25/04 Pesquise 25 de Abril/2012Pesquise o ano 2012 Greve Medicina Brasil Médicos relizam o 'Dia Nacional de Advertência aos Planos de Saúde' |
|
Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 12 ano(s) 2 mes(es) 1 dia(s) 25/04 Pesquise 25 de Abril/2012Pesquise o ano 2012 ![](images/datas/data00.gif) Economia Brasil Cotação da Libra Esterlina = R$ 3,0364 + 6,172 eventos de Cotação do Libra Esterlina |
|
Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 12 ano(s) 2 mes(es) 1 dia(s) 25/04 Pesquise 25 de Abril/2012Pesquise o ano 2012 ![](images/datas/data00.gif) Economia Brasil Cotação do Euro Venda = R$ 2,4842 + 6,171 eventos de Cotação do Euro |
|
Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 12 ano(s) 2 mes(es) 1 dia(s) 25/04 Pesquise 25 de Abril/2012Pesquise o ano 2012 ![](images/datas/data00.gif) Economia Brasil Cotação do Iene Venda = R$ 0,02312 + 5,942 eventos de Cotação do Iene |
|
Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 12 ano(s) 2 mes(es) 1 dia(s) 25/04 Pesquise 25 de Abril/2012Pesquise o ano 2012 ![](images/datas/data00.gif) Economia Brasil Cotação do peso argentino venda = R$ 0,4265 + 5,766 eventos de Cotação do Peso argentino |
|
Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 12 ano(s) 2 mes(es) 1 dia(s) 25/04 Pesquise 25 de Abril/2012Pesquise o ano 2012 ![](images/datas/data00.gif) Economia Brasil Cotação venda do Guarani paraguaio = R$ 0,0004374 + 5,551 eventos de Cotação venda do Guarani paraguaio |
|
Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 12 ano(s) 2 mes(es) 1 dia(s) 25/04 Pesquise 25 de Abril/2012Pesquise o ano 2012 ![](images/datas/data00.gif) Economia Brasil Cotação venda do Peso chileno = R$ 0,003868 + 5,550 eventos de Cotação venda do Peso chileno |
|
Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 12 ano(s) 2 mes(es) 1 dia(s) 25/04 Pesquise 25 de Abril/2012Pesquise o ano 2012 ![](images/datas/data00.gif) Economia Brasil Cotação venda do Peso colombiano = R$ 0,001067 + 5,551 eventos de Cotação venda do Peso colombiano |
|
Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 12 ano(s) 2 mes(es) 1 dia(s) 25/04 Pesquise 25 de Abril/2012Pesquise o ano 2012 ![](images/datas/data00.gif) Economia Brasil Cotação venda do Peso uruguaio = R$ 0,09456 + 5,446 eventos de Cotação venda do Peso uruguaio |
|
Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 12 ano(s) 2 mes(es) 1 dia(s) 25/04 Pesquise 25 de Abril/2012Pesquise o ano 2012 ![](images/datas/data00.gif) Economia Brasil Índice Bovespa = 61.750,38 pontos + 5,696 eventos de Índice Bovespa |
|
Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 12 ano(s) 2 mes(es) 1 dia(s) 25/04 Pesquise 25 de Abril/2012Pesquise o ano 2012 ![](images/datas/data00.gif) Economia Brasil Índice de Atualização Monetária sobre Multas Aplicadas pelo Banco Central = 1,00000000 + 17,624 eventos de Índice de Atualização Monetária sobre Multas Aplicadas pelo Banco Central |
|
Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 12 ano(s) 2 mes(es) 1 dia(s) 25/04 Pesquise 25 de Abril/2012Pesquise o ano 2012 ![](images/datas/data00.gif) Economia Brasil Índices de Commodities Brasil: Boi = 6.858,27 , Café = 5.837,49. |
|
Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 12 ano(s) 2 mes(es) 1 dia(s) 25/04 Pesquise 25 de Abril/2012Pesquise o ano 2012 ![](images/datas/data00.gif) Economia Brasil Taxa de juros CDI = 0,033182 % a.d. + 6,721 eventos de Taxa de juros CDI % a.d. |
|
Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 12 ano(s) 2 mes(es) 1 dia(s) 25/04 Pesquise 25 de Abril/2012Pesquise o ano 2012 ![](images/datas/data00.gif) Economia Brasil Taxa Selic = 0,033839 % a.d. + 7,353 eventos de Taxa Selic |
|
Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 12 ano(s) 2 mes(es) 1 dia(s) 25/04 Pesquise 25 de Abril/2012Pesquise o ano 2012 ![](images/datas/data00.gif) Economia Brasil Taxa SML (Real / Peso argentino) = 0,42615 |
|
Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 12 ano(s) 2 mes(es) 1 dia(s) 25/04 Pesquise 25 de Abril/2012Pesquise o ano 2012 ![](images/datas/data00.gif) Informática Brasil Rompimento de cabos causa problemas na banda larga e telefonia celular no RS, SC, PR e SP. |
|
Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 12 ano(s) 2 mes(es) 1 dia(s) 25/04 Pesquise 25 de Abril/2012Pesquise o ano 2012 ![](images/datas/data00.gif) Loteria e Jogos Brasil Loteria Federal nº 04652: 34.702,69.787,76.322,29.898 e 07.177. |
|
Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 12 ano(s) 2 mes(es) 1 dia(s) 25/04 Pesquise 25 de Abril/2012Pesquise o ano 2012 ![](images/datas/data00.gif) Loteria e Jogos Brasil Mega Sena nº 1383: 09, 55, 23, 44, 07 e 46. + 2,550 eventos de Mega Sena |
|
Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 12 ano(s) 2 mes(es) 1 dia(s) 25/04 Pesquise 25 de Abril/2012Pesquise o ano 2012 ![](images/datas/data00.gif) Loteria e Jogos Brasil Quina nº 2881: 32, 48, 79, 80 e 45. |
|
Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 12 ano(s) 2 mes(es) 1 dia(s) 25/04 Pesquise 25 de Abril/2012Pesquise o ano 2012 ![](images/datas/data00.gif) Dólar Brasil Cotação do Dólar Venda = R$ 1,8807 + 9,775 eventos de Cotação do Dólar |
|
Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 12 ano(s) 2 mes(es) 1 dia(s) 25/04 Pesquise 25 de Abril/2012Pesquise o ano 2012 ![](images/datas/data00.gif) Natação Brasil Cesar Cielo marca o tempo de 21s38 nos 50 metros livre do Troféu Maria Lenk |
|
Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 12 ano(s) 2 mes(es) 1 dia(s) 25/04 Pesquise 25 de Abril/2012Pesquise o ano 2012 ![](images/datas/data00.gif) Ações Armadas Brasil Homem armado com faca invade a Defensoria Pública de São Paulo |
|
Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 12 ano(s) 2 mes(es) 1 dia(s) 25/04 Pesquise 25 de Abril/2012Pesquise o ano 2012 Prisão Policial Brasil Prisão do ex-diretor da Delta Construção, Cláudio Abreu. |
|
Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 12 ano(s) 2 mes(es) 1 dia(s) 25/04 Pesquise 25 de Abril/2012Pesquise o ano 2012 ![](images/datas/data00.gif) Futebol Espanha O Bayern de Munique vence (3 x 1) o Real Madrid |
|