AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 2 mes(es) 25 dia(s) 01/04 Pesquise 01 de Abril/2014Pesquise o ano 2014 Brasil ANEEL aprova pré-pagamento de energia | "A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou hoje (01/04), durante Reunião Pública, a regulamentação das modalidades de pré-pagamento e pós-pagamento eletrônico de energia elétrica.
O assunto ficou em audiência pública no período de 28/06/2012 a 25/09/2012, com reuniões presenciais em 10 capitais. Foram recebidas cerca de 1.200 manifestações e contribuições de consumidores, distribuidoras de energia elétrica, órgãos e entidades de defesa do consumidor e demais setores da sociedade. Além da audiência, a ANEEL promoveu o Seminário Internacional de Pré-pagamento e realizou visita técnica a Maués (AM) para atestar a adoção da modalidade em comunidades isoladas.
De acordo com o texto aprovado, a adesão do consumidor ao modelo de pré-pagamento é voluntária e sem ônus. Além disso, depende de uma decisão da distribuidora em oferecer a modalidade em sua área de concessão.
O sistema funcionará da seguinte forma: o consumidor recebe um crédito inicial de 20 kWh, a ser quitado na compra subsequente. Posteriormente, poderá comprar novos créditos quando quiser e quantas vezes desejar, sendo 5 kWh o montante mínimo de compra. A venda dependerá da estratégia que a distribuidora adotar, o que pode ocorrer por meio de agentes credenciados pela distribuidora ou, inclusive, pela internet. A tarifa do pré-pagamento será igual à do pós-pago. No entanto, a distribuidora poderá conceder descontos por sua conta e risco para incentivar os consumidores a aderirem à novidade.
No pré-pagamento, a notificação prévia ao esgotamento dos créditos ocorrerá por meio de alarmes visual e sonoro disponíveis no interior da unidade consumidora, a fim de que haja tempo hábil para providenciar uma nova recarga. Além disso, quando houver o esgotamento dos créditos, o consumidor poderá solicitar à distribuidora um crédito de emergência de 20 kWh, que deverá ser disponibilizado em qualquer dia da semana e horário, sendo pago pelo consumidor na primeira compra subsequente.
O retorno ao modelo convencional poderá ser solicitado a qualquer tempo e o pedido deve ser atendido em no máximo 30 dias." |
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AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 2 mes(es) 25 dia(s) 01/04 Pesquise 01 de Abril/2014Pesquise o ano 2014 Jurídico Brasil Tribunal Regional Eleitoral do Piauí cassa o mandato do prefeito e vice-prefeito de Amarante (PI) | "Na sessão dessa terça-feira (1º), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), julgou procedente, em parte, recurso da Coligação “Unidos para Mudança” e Agenor de Almeida Lira e cassou os diplomas de Luiz Neto Alves de Sousa e Clemilton Luiz Queiroz Granja, prefeito e vice-prefeito de Amarante, eleitos em 2012. O TRE-PI condenou ainda o prefeito Luiz Neto à inelegibilidade por oito anos e ao pagamento de multa no valor de R$ de R$ 18.160,00 (dezoito mil, cento e sessenta reais)."
TRE-PI |
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AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 2 mes(es) 25 dia(s) 01/04 Pesquise 01 de Abril/2014Pesquise o ano 2014 Negócios Economia Brasil A gestora de ativos Kohlberg Kravis Roberts (KKR) anuncia a aquisição da Aceco |
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AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 2 mes(es) 25 dia(s) 01/04 Pesquise 01 de Abril/2014Pesquise o ano 2014 Economia Brasil Governo aumenta impostos sobre bebidas | "Cumprindo determinação do Decreto nº 6.707, de 2008, alterado pelo Decreto
nº 8.115, de 2013, a Portaria MF nº 181, de 31 de março de 2014, publicada
hoje no Diário Oficial da União, atualiza o redutor que define a tributação do IPI, PIS e COFINS das cervejas, refrescos, isotônicos e energéticos. A atualização do redutor vai gerar uma receita adicional de R$ 200 milhões, conforme previsão constante da Lei Orçamentária Anual para 2014."
Ministério da Fazenda |
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