Eventos de 5/04/2024 (Página 1 )

Brasil A escritora Roseana Murray é atacada por três cães da raça pitbull em Saquarema (RJ)

Brasil Abertura da exposição 'Matéria, Memória e Imagem' acontece no Centro de Memória de Jacareí (SP)

Exposição

"Nesta sexta (5), no Centro de Memória, às 15h30, acontece a abertura do projeto da artista Daniela Marton chamado “Matéria, Memória e Imagem”, que visa apresentar pinturas e estêncil. A entrada é livre e gratuita para o público.
O trabalho remete a uma série de trabalhos artísticos da artista desenvolvidos na época da pandemia, onde as relações pessoais passaram a ser feitas a distância, a qual reforçou ainda mais a busca por elementos arquitetônicos que tivessem algum apelo de memória afetiva.
O campo pictórico dessa forma acaba ganhando mais corpo, se tornando mais matérico e por sua vez, as imagens começam a sofrer interferências com a materialidade da pintura, que acaba alterando-as, ressignificando assim a recordação afetiva contida nelas. A pintura se apresenta como um resultado da atualização dessas lembranças, passando assim a matéria fazer parte da memória, de modo que surja o passado e o presente, colocados em comunhão.
O acréscimo dos elementos arquitetônicos promove um novo processo artístico,composto por diferentes elementos artísticos: o estêncil (gravura), as fotografias arquitetônicas, o Autocad (software da arquitetura) e a pintura."

Brasil Assistência Social de Cariacica (ES) realiza mutirão para atualização do Cadastro Único

Brasil Carnaval da Nossa Gente 2024 na Praça de Eventos de Parauapebas (PA)

Frases ( 4 ) de Hannah Arendt

Brasil Eduardo Wotzik aborda conceitos de Hannah Arendt em monólogo no Centro Cultural Banco do Brasil

+ 27 eventos de Hannah Arendt

Brasil Governo do Ceará apresenta Estudo do Grupo de Trabalho do Litígio

"A nova nota técnica do Grupo de Trabalho do Litígio que integra a defesa do Ceará será apresentada nesta sexta-feira, 5 de abril, no auditório do Palácio Iracema, em Fortaleza, às 10h. O trabalho científico é um mapeamento geológico-geomorfológico que define com precisão onde começa o sopé ocidental da Serra da Ibiapaba, o início das terras cearenses segundo mapas e documentos históricos já apresentados pela defesa cearense.
O estudo “Origens e Mapeamento da Divisa Histórica entre Ceará e Piauí: o sopé ocidental da Serra da Ibiapaba” tem como autores a professora titular visitante da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e professora aposentada da Universidade Federal do Ceará (UFC), Vanda de Claudino Sales; o professor adjunto da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e Analista de Recursos Hídricos da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (COGERH), João Sílvio Dantas de Morais; e o analista de políticas públicas do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e membro do Grupo de Trabalho Multidisciplinar do litígio CE-PI, Cleyber Nascimento de Medeiros.
A Serra da Ibiapaba (altitude média de 900 metros) tem vocação econômica e turística e está no centro da disputa relacionada à Ação Cível Originária (ACO) nº 1831, ajuizada pelo estado do Piauí no Supremo Tribunal Federal em 2011. O trabalho científico que será apresentado é um mapeamento geológico-geomorfológico que propõe explorar a relevância dessa ferramenta para a resolução da controvérsia entre os estados vizinhos.
Os autores baseiam-se em técnicas cartográficas modernas e produtos de sensoriamento remoto para o estudo que integrará a defesa do Ceará no processo de litígio. A Serra da Ibiapaba, geomorfologicamente, abrange todos os 13 municípios cearenses que estão na área de litígio. Segundo esta análise técnica, apoiada em dados geográficos e topográficos, a divisa atualmente praticada pelo IBGE entre os estados do Ceará e do Piauí deveria ser alterada para o lado oeste. Uma vez que seria o estado do Piauí que teria ocupado áreas do Ceará ao avançar sobre o sopé ocidental da Serra da Ibiapaba em alguns pontos."

Inauguração

Brasil Inauguração do Centro de Fisioterapia 'Dr. Ney de Souza Cruz' em Palmital (SP)

Brasil Início da elaboração de norma que regulamentará a prestação de serviços de águas pluviais

"A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará a partir das 8h desta sexta-feira, 5 de abril, a Tomada de Subsídios nº 01/2024. O objetivo é receber contribuições da sociedade para o planejamento da Norma de Referência (NR) que tratará das condições gerais para prestação do serviço público de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. As sugestões poderão ser enviadas até as 18h de 6 de maio, uma segunda-feira, por meio do Sistema de Participação Social da ANA.
De acordo com a Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984/2000, a ANA deverá editar normas contendo diretrizes para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, considerando neste escopo as infraestruturas e instalações operacionais de drenagem e manejo das águas pluviais urbana. Diante da ausência regulatória relacionada às condições gerais para a prestação desses serviços, a Tomada de Subsídios nº01/2024 buscará coletar contribuições para que a Agência possa editar uma norma que seja referência em todo o território nacional e entre as Entidades Reguladoras Infranacionais (ERIs).
Para subsidiar as sugestões da sociedade, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico disponibilizará no Sistema a NOTA INFORMATIVA Nº 1/2024/CODRU/SSB que dispõe sobre as etapas para a elaboração da Norma de Referência. Além disso, serão realizados encontros virtuais entre 15 a 19 de abril, com diversos atores envolvidos na pauta e aberto ao público em geral. A Tomada de Subsídios nº 01/2024 é voltada às Entidades Reguladoras Infranacionais que regulam Manejo de Águas Pluviais; aos prestadores municipais de serviços relacionados a drenagem e manejo de Águas Pluviais; Entidades representativas de municípios: Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Associação Brasileira das Câmaras Municipais (ABRACAM); Associações de Sociedade Civil em geral, entre outros atores."

Brasil Início da Feira da Goiaba em Brazlândia (DF)

Brasil Início do Concurso Comida di Buteco 2024, em Brasília (DF)

Protestos e Manifestações

Brasil Jair Bolsonaro é vaiado e xingado em restaurante de Goiânia (GO)

Protestos e Manifestações

Brasil Movimentos populares fazem ato em frente ao consulado de Israel em São Paulo

Brasil Prefeitura de Cuiabá (MT) entrega Parque da Mulher na região do Santa Rosa

Brasil Presidente Lula vai à cerimônia de início das obras do ramal do Salgado, em Iguatu (CE)

Brasil Sarandi (PR) realiza mais um ‘mutirão’ de combate e prevenção à dengue

Brasil Uma Noite do Museu inicia temporada 2024 em Belém (PA)

"Nesta sexta-feira (5), a Secretaria de Estado de Cultura (Secult) dá início a mais uma temporada do projeto Uma Noite do Museu. Como tradicionalmente ocorre, neste dia, vários espaços vinculados ao Sistema Integrado de Museus e Memoriais (SIMM/Secult), em Belém, abrem as portas das 18h às 22h para receber o público. Esta edição conta com museus convidados, novas exposições em cartaz, feiras, cineclube e shows, a exemplo da apresentação da Amazônia Jazz Band . A programação é gratuita."

Brasil Ciro Gomes chama senadora de Janaina Farias (PT-CE) de 'assessora para assuntos de cama'

"Quem está assumindo o Senado Federal hoje? Sabe qual é o serviço prestado para ir ao lugar de Virgílio Távora, de Tasso Jereissati, de Mauro Benevides, de Patrícia Saboya, que tinha uma longa história de políticas sociais, pioneira da política de creche? Aí vai agora a assessora para assuntos de cama do Camilo Santana para o Senado da República? Onde é que nós estamos?"

Homenagem

Brasil Jair Bolsonaro recebe título de Cidadão Alagoano

Viagem

Brasil O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, desembarca em Timon (MA)

Brasil Presidente Lula diz que, de vez em quando, é preciso uma cachacinha para fazer articulação política

Nomeação/Contratação

Brasil Milton Neves fecha com a Record para participar de final do Campeonato Paulista

Brasil O Luverdense empata (1 x 1) com o Mixto

Brasil O Ypiranga-AP vence (3 x 0) o Macapá

Brasil Caso Miguel: Mãe e madrasta são condenadas a mais de 50 anos de prisão

Prisão

Jurídico

"Após dois dias de julgamento, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí condenou as duas mulheres acusadas de serem as responsáveis pela morte do menino Miguel dos Santos Rodrigues, morto aos 7 anos, em julho de 2021, no município de Imbé, Litoral Norte gaúcho.
O Juiz de Direito Gilberto Pinto Fontoura, titular da 1ª Vara Criminal de Tramandaí presidiu os trabalhos. O Conselho de Sentença foi composto por cinco jurados e duas juradas que acolheram integralmente a denúncia do Ministério Público e condenaram as rés pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima), tortura e ocultação de cadáver.
De acordo com a acusação, Miguel era torturado pela mãe, Yasmin, e pela então companheira dela, Bruna, sofrendo sucessivas agressões físicas e psicológicas. A motivação seria o fato delas considerá-lo um estorvo para o relacionamento. Cabe recurso da decisão. As rés, que estão presas, não poderão recorrer em liberdade.

Penas

Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues - pena total de reclusão em regime fechado: 57 anos, 1 mês e 10 dias
Tortura - 7 anos, 9 meses e 10 dias
Homicídio triplamente qualificado - 46 anos e 8 meses
Ocultação de cadáver - 2 anos e 8 meses
Bruna Nathiele Porto da Rosa - pena total de reclusão em regime fechado: 51 anos, 1 mês e 20 dias
Tortura - 6 anos, 9 meses e 20 dias
Homicídio triplamente qualificado - 42 anos
Ocultação de cadáver - 2 anos e 4 meses

Caso

O menino Miguel dos Santos Rodrigues, de 7 anos, vivia com a mãe, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, e com a companheira dela, Bruna Nathiele Porto da Rosa, em Imbé, no Litoral Norte do estado. De acordo com a denúncia do Ministério Público, a criança foi morta pelo casal, na madrugada de 29 de julho de 2021, após ser torturada, e seu corpo colocado dentro de uma mala de viagem e arremessado no rio Tramandaí.
O corpo do menino nunca foi encontrado.

Denúncia

O Ministério Público denunciou as duas mulheres por tortura, também por planejarem e executarem o homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, com emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima) da criança e por ocultarem o cadáver dela.

Julgamento

O júri teve dois dias de duração. No primeiro dia, com 13 horas de duração. foram ouvidas seis testemunhas, entre elas, o Delegado de Polícia que coordenou as investigações sobre o desaparecimento de Miguel, Policiais Militares e Civis que atuaram na ocorrência e pessoas que conheceram as rés no período em que moraram no Litoral.
Já era noite de quinta-feira quando teve início o interrogatório das acusadas Yasmin e Bruna, que trocaram acusações. A mãe de Miguel afirmou que a morte foi acidental, após bater nele por ter evacuada nas calças e medicá-lo por conta própria, e que ocultou o cadáver porque não iriam acreditar no que havia acontecido. Disse que ela e a então companheira brigavam muito e que Bruna agredia o menino. Já a madrasta assumiu a tortura psicológica, por ter produzido vídeos em que aparece ameaçando Miguel, e a ocultação do corpo, que ela teria sido forçada por Yasmin a colaborar.
Hoje, o julgamento prosseguiu com os debates entre acusação e defesas. O Ministério Público pediu a condenação da dupla, nos termos da denúncia. Entre as defesas, enquanto a de Yasmin afastou o homicídio doloso (em que há intenção de matar), argumentando que a morte do menino foi acidental, e confirmou que houve tortura e ocultação de cadáver, a de Bruna considerou que ela apenas cometeu tortura psicológica e ajudou a ex-companheira a levar o corpo até o rio e arremessá-lo.

Atuação

Na acusação, atuaram o Promotor de Justiça André Luiz Tarouco Pinto e a Promotora de Justiça Karine Camargo Teixeira. A ré Yasmin foi representada pela Advogada Thais Constantin e os colegas Rafael Carissimi e Gustavo Kronbauer da Luz. E pela defesa da ré Bruna os Advogados Rafael Santos Oliveira e Ueslei Natã Dias Boeira e a Advogada Charline Xavier da Fonseca."

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Jurídico

Brasil Juri de Jorge José da Rocha Guaranho é adiado para 02/05/2024

Jurídico

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Medicina

Brasil Montes Claros (MG) realiza Mutirão de Prevenção do Câncer

Greve

Instituições

Brasil Greve dos professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE)

Informática

Brasil Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da USP inicia curso de Inteligência Artificial

Policial

Brasil PMs que liberaram Fernando Sastre de Oliveira Filho após batida são afastados

Portugal O Farense vence (2 x 0) o Boavista

Morte

França Menino de 15 anos chamado Shamseddin morre no hospital após espancamento no dia anterior

França O Lille vence (3 x 1) o Marseille

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