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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 10 mes(es) 16 dia(s) 23/06 Pesquise 23 de Junho/2022Pesquise o ano 2022 Leis Jurídico Brasil Lei que autoriza empréstimo para reforma do Museu Histórico de Divinópolis (MG) é sancionada
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 10 mes(es) 14 dia(s) 25/06 Pesquise 25 de Junho/2022Pesquise o ano 2022 Leis Jurídico Estados Unidos Presidente Biden dá aprovação final a lei que amplia controle sobre armas nos EUA
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 10 mes(es) 4 dia(s) 05/07 Pesquise 05 de Julho/2022Pesquise o ano 2022 Leis Jurídico União Europeia Parlamento Europeu aprova legislação sobre mercados e serviços digitais
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 9 mes(es) 28 dia(s) 11/07 Pesquise 11 de Julho/2022Pesquise o ano 2022 Leis Jurídico Tailândia Aprovado projeto de lei para usar castração química voluntária em criminosos sexuais
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 9 mes(es) 25 dia(s) 14/07 Pesquise 14 de Julho/2022Pesquise o ano 2022 Leis Jurídico Espanha Espanha aprova a Lei da Memória Democrática
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 9 mes(es) 25 dia(s) 14/07 Pesquise 14 de Julho/2022Pesquise o ano 2022 Leis Jurídico Rússia Presidente Putin assina lei que prevê prisão de até 4 anos aos opositores das ações militares russas
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 9 mes(es) 24 dia(s) 15/07 Pesquise 15 de Julho/2022Pesquise o ano 2022 Leis Jurídico Brasil Piracicaba (SP) sanciona lei que cria vagas exclusivas para transporte escolar em frente a escolas
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 8 mes(es) 26 dia(s) 13/08 Pesquise 13 de Agosto/2022Pesquise o ano 2022 Leis Jurídico Peru Governo promulga lei que regula 'juegos y apuestas deportivas en línea'
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 7 mes(es) 18 dia(s) 21/09 Pesquise 21 de Setembro/2022Pesquise o ano 2022 Leis Jurídico Brasil Presidente Bolsonaro sanciona lei que acaba com rol taxativo de tratamentos da ANS
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 7 mes(es) 15 dia(s) 24/09 Pesquise 24 de Setembro/2022Pesquise o ano 2022 Leis Jurídico Rússia Presidente Putin assina emendas que endurecem punição para crimes durante 'mobilização parcial'
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 6 mes(es) 19 dia(s) 20/10 Pesquise 20 de Outubro/2022Pesquise o ano 2022 Leis Jurídico Brasil Prefeitura de Araraquara (SP) sanciona 'Lei Karunã Coimbra'
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 5 mes(es) 16 dia(s) 23/11 Pesquise 23 de Novembro/2022Pesquise o ano 2022 Leis Jurídico Brasil Governo do Maranhão sanciona lei que torna a vaquejada prática desportiva e cultural no Estado
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 5 mes(es) 15 dia(s) 24/11 Pesquise 24 de Novembro/2022Pesquise o ano 2022 Leis Jurídico Rússia Câmara baixa do parlamento russo adota formalmente lei contra propaganda LGBTQ+
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 5 mes(es) 4 dia(s) 05/12 Pesquise 05 de Dezembro/2022Pesquise o ano 2022 Leis Jurídico Indonésia Indonésia aprova lei que pune sexo fora do casamento com até um ano de prisão
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 5 mes(es) 2 dia(s) 07/12 Pesquise 07 de Dezembro/2022Pesquise o ano 2022 Leis Jurídico Brasil Presidente Bolsonaro sanciona lei que limita reajuste de taxas de ocupação dos terrenos da União
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 4 mes(es) 26 dia(s) 13/12 Pesquise 13 de Dezembro/2022Pesquise o ano 2022 Leis Jurídico Colômbia Lei nº 2.277 adota 'Reforma Tributária para la Igualdad y la Justicia Social'
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 4 mes(es) 24 dia(s) 15/12 Pesquise 15 de Dezembro/2022Pesquise o ano 2022 Leis Jurídico Espanha Espanha aprova reforma da lei do aborto
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 4 mes(es) 12 dia(s) 27/12 Pesquise 27 de Dezembro/2022Pesquise o ano 2022 Leis Jurídico Brasil Ministro Alexandre de Moraes (STF) suspende trechos da Lei de Improbidade Administrativa
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 4 mes(es) 7 dia(s) 02/01 Pesquise 02 de Janeiro/2023Pesquise o ano 2023 Leis Jurídico Brasil Publicado o decreto que restabelece o combate ao desmatamento e que retoma o Fundo Amazônia
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 3 mes(es) 28 dia(s) 11/01 Pesquise 11 de Janeiro/2023Pesquise o ano 2023 Leis Jurídico Brasil Assembleia Legislativa de São Paulo aprova a lei do reajuste salarial dos servidores
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 3 mes(es) 6 dia(s) 03/02 Pesquise 03 de Fevereiro/2023Pesquise o ano 2023 Leis Jurídico Brasil Assinatura do decreto que cria Parque Costeiro em Vitória (ES)
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 2 mes(es) 6 dia(s) 03/03 Pesquise 03 de Março/2023Pesquise o ano 2023 Leis Jurídico Brasil Publicada Medida Provisória com regras do novo Bolsa Família
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 1 mes(es) 19 dia(s) 20/03 Pesquise 20 de Março/2023Pesquise o ano 2023 Leis Jurídico Estados Unidos Presidente Biden aprova lei que irá revelar documentos confidenciais sobre a origem da covid-19
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 1 mes(es) 18 dia(s) 21/03 Pesquise 21 de Março/2023Pesquise o ano 2023 Leis Jurídico Israel Israel revoga lei de 2005 sobre a retirada dos colonatos da Cisjordânia
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 1 mes(es) 6 dia(s) 03/04 Pesquise 03 de Abril/2023Pesquise o ano 2023 Leis Jurídico Brasil Presidente Lula sanciona leis que preveem funcionamento 24 horas de delegacias da mulher
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 1 mes(es) 3 dia(s) 06/04 Pesquise 06 de Abril/2023Pesquise o ano 2023 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 11.478 exclui (*) 7 empresas do Programa Nacional de Desestatização
 (*) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), Nuclebrás Equipamentos Pesados, Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) e Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (CEITEC).
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 mes(es) 28 dia(s) 11/05 Pesquise 11 de Maio/2023Pesquise o ano 2023 Leis Jurídico Brasil Governo federal formaliza regulamentação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195)
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 mes(es) 26 dia(s) 13/05 Pesquise 13 de Maio/2023Pesquise o ano 2023 Leis Jurídico Espanha Real Decreto proíbe algumas tarefas ao ar livre devido ao excesso de calor
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 mes(es) 8 dia(s) 31/05 Pesquise 31 de Maio/2023Pesquise o ano 2023 Leis Jurídico Brasil Maringá (PR) implanta a nova Lei de Estudo de Impacto de Vizinhanç
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 mes(es) 25 dia(s) 14/06 Pesquise 14 de Junho/2023Pesquise o ano 2023 Leis Jurídico Brasil O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona a Lei Geral do Esporte
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 9 mes(es) 26 dia(s) 13/07 Pesquise 13 de Julho/2023Pesquise o ano 2023 Leis Jurídico Brasil Presidente Lula sanciona lei do novo ‘Minha Casa, Minha Vida’
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 9 mes(es) 25 dia(s) 14/07 Pesquise 14 de Julho/2023Pesquise o ano 2023 Leis Jurídico Brasil Presidente Lula sanciona lei que retoma o programa Mais Médicos
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 9 mes(es) 18 dia(s) 21/07 Pesquise 21 de Julho/2023Pesquise o ano 2023 Leis Jurídico Brasil Governo edita decreto que restringe o acesso de civis a armas e munições
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 9 mes(es) 14 dia(s) 25/07 Pesquise 25 de Julho/2023Pesquise o ano 2023 Leis Jurídico Brasil Nova lei garante transporte gratuito para idosos acima de 60 anos no Distrito Federal
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 9 mes(es) 14 dia(s) 25/07 Pesquise 25 de Julho/2023Pesquise o ano 2023 Leis Jurídico Brasil Publicada a Medida Provisória 1.182 que trata a regulamentação das apostas esportivas

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