Eventos de 11/06/2019 (Página 1 )

Brasil ANVISA vota propostas preliminares sobre o cultivo de maconha no Brasil

Brasil Funarte realiza oficina gratuita de dramaturgia em Camamu (BA)

"A atriz, dramaturga e produtora Ana Velloso ministra a oficina Dramaturgia: Criação de Textos Teatrais, de 11 a 15 de junho, no município de Camamu, na Bahia. A ação faz parte do Programa Funarte de Capacitação Artística e Técnica em Artes Cênicas 2019. Podem participar autores, dramaturgos, diretores teatrais, atores e estudantes de Artes Cênicas. O curso é gratuito e as vagas são limitadas."

Brasil Lançamento do Painel Multissetorial de Checagem de Informações e Combate a Fake News

"Com o objetivo central de conscientizar a população e educar a sociedade sobre os danos causados pela desinformação e a importância de se checar a veracidade das notícias recebidas, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, lançou, juntamente com outros órgãos e instituições, o Painel Multissetorial de Checagem de Informações e Combate a Notícias Falsas. 'O enfrentamento às notícias falsas é tarefa de todos. Embora a ênfase inicial seja sobre as notícias falsas produzidas sobre o Poder Judiciário, o projeto é o ponto de partida para uma mobilização social ampla', declarou o ministro."

Brasil III Encontro de Filosofia da Bahia

Filosofia

Brasil Minicurso de filosofia na UFAL relaciona Hegel com a atualidade

Filosofia

Frases ( 5 ) de Georg Wilhelm Friedrich Hegel

+ 32 eventos de Georg Wilhelm Friedrich Hegel

"Entre os dias 11 e 13 deste mês, o curso de Filosofia da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) promove o minicurso O pensamento hegeliano e a sua atualidade, ministrado pelo docente Tomás Menk. Serão três encontros e carga horária total de seis horas, sendo duas por dia e por módulo trabalhado. As atividades acontecerão sempre das 16h30 às 18h30. O primeiro módulo vai ter como tema central A introdução ao pensamento hegeliano - Desconstruindo mitos e lendas, apresentação geral ao sistema, estrutura e desenvolvimento da obra. No segundo dia os participantes vão aprender sobre as temáticas Como Hegel entende a metafísica? A questão da ciência, da lógica e da dialética; e por fim, o módulo três irá encerrar o minicurso fazendo uma relação do pensamento com a atualidade."

+ 95 eventos de Áudios entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol

Brasil Carlos Jordy (PSL-RJ) defende no Twitter a deportação do jornalista Glenn Greenwald

Brasil Congresso aprova crédito extra de R$ 248,9 bilhões para o governo

Demissão

Brasil General Franklimberg de Freitas é demitido da presidência da Funai

+ 95 eventos de Áudios entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol

Brasil O ex-presidente Lula declara que 'Verdade não morre'

Homenagem

Brasil Presidente Jair Bolsonaro condecora o ministro Sergio Moro durante evento da Marinha em brasília

Brasil O Atlético-GO vence (1 x 0) o Cuibá Esporte

Brasil O Bragantino vence (2 x 0) o América-MG

Brasil O Coritiba vence (1 x 0) o Guarani

Brasil O Criciúma vence (1 x 0) o Brasil de Pelotas

Brasil O Figueirense vence (2 x 1) o Botafogo-SP

Brasil O Oeste vence (3 x 0) o Vitória

Brasil O Paraná vence (1 x 0) o Operário

Brasil O Sport Recife vence (1 x 0) o CRB

Brasil O Vila Nova-GO vence (1 x 0) o São Bento

Brasil Definida competência do MPM para apurar morte de Evaldo Rosa dos Santos

+ 8 eventos de Evaldo Rosa dos Santos

"O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, por maioria, nesta terça-feira, 11 de junho, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2019, que o Ministério Público Militar (MPM) tem a atribuição para apurar e buscar a persecução penal dos militares do Exército que teriam efetuado 80 tiros contra carro de família, em Guadalupe, no Rio de Janeiro/RJ, em abril deste ano. A ação dos militares resultou na morte de Evaldo Rosa dos Santos e Luciano Macedo. Em consequência, o CNMP determinou que o Ministério Público Federal (MPF) deixe de investigar o caso na área criminal e arquive o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) nº 1.30.001.001521/2019-06.
A decisão do Conselho ocorreu no julgamento de reclamação para preservação da autonomia do Ministério Público instaurada a requerimento do MPM. O processo foi relatado pelo conselheiro Leonardo Accioly.
O MPM atuou nas investigações desenvolvidas pelo Exército, requisitou diligências, perícias e documentos e participou da tomada de depoimentos, vindo a oferecer a denúncia em 10 de maio de 2019, recebida no dia seguinte pelo Juízo da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar.
Em relação aos mesmos fatos, o MPF deflagrou PIC, fundamentando a sua atuação em basicamente dois argumentos: 1) o ajuizamento de ADI perante o STF, na qual se pretende a declaração de inconstitucionalidade do artigo 9º, §2º, do Código Penal Militar; e 2) a existência da Nota Técnica nº 08/2019, emitida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e 2ª e 7ª Câmaras de Coordenação e Revisão, na qual se defende uma atuação restrita por parte da Justiça Militar aos casos de crimes cometidos em relação à função militar, limitando-a a crimes militares cometidos por elementos das forças armadas, sendo a sua atuação restrita, excepcional e de competência funcional.
Em seu voto, o conselheiro Leonardo Accioly afirmou que não merecem prosperar os fundamentos do MPF, pois, embora se questione no Supremo Tribunal Federal, na ADI nº 5.901, a constitucionalidade do artigo 9º, §2º, do CPM, com a redação dada pela Lei nº 13.491/2017, não há naquela ação nenhuma medida cautelar para suspender a eficácia do referido dispositivo legal, razão pela qual deve prevalecer a presunção de constitucionalidade da norma, até que o STF julgue a matéria.
Accioly complementa que a emissão de nota técnica pelo próprio MPF não tem o condão de afastar a norma prevista no Código Penal Militar, que é artigo 9º do CPM, especialmente após a ampliação do conceito de crime militar e da competência da Justiça Militar da União.
O conselheiro destacou que, conforme entendimento da jurisprudência do STF, “apenas na falta de um regramento específico em sentido contrário é que seria aplicável a legislação comum e aí, consequentemente, a atuação do Ministério Público Federal, órgão voltado à atuação perante a justiça comum em âmbito federal”.
De acordo com Accioly, o MPM, analisando os elementos de prova colhidos durante o inquérito, deflagrou a ação penal, e a Justiça Militar da União recebeu a denúncia (Ação Penal Militar nº 7000600-15.2019.7.01.0001), encontrando-se a instrução processual em estágio bastante avançado.
O conselheiro concluiu que não pode endossar o entendimento adotado pelo MPF de que o processo e julgamento de casos dessa natureza poderiam ensejar um julgamento parcial por parte da Justiça Militar, pois, entre outras razões, apesar de ser denominada de “militar”, tem natureza jurídica de órgão civil, como qualquer outro órgão do Poder Judiciário."

Depoimento

+ 30 eventos de Najila Trindade Mendes Souza

Brasil Depoimento do funcionário de Neymar, Rodrigo Sina Galo.

+ 95 eventos de Áudios entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol

Brasil Ministro Gilmar Mendes (STF) diz que prova obtida de forma ilegal pode ser usada

Divulgação

Brasil O ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, é indiciado por incêndio do Ninho do Urubu.

Frases ( 1 ) de Roger Abdelmassih

Brasil Superior Tribunal de Justiça nega indulto a Roger Abdelmassih

+ 126 eventos de Roger Abdelmassih

Medicina

Brasil Distrito Federal tem o maior número de casos (27,694) notificados de dengue da história

+ 6,172 eventos de Cotação do Libra Esterlina

Brasil Cotação da Libra Esterlina = R$ 4,9208

+ 6,171 eventos de Cotação do Euro

Brasil Cotação do Euro Venda = R$ 4,3760

+ 5,942 eventos de Cotação do Iene

Brasil Cotação do Iene Venda = R$ 0,03563

+ 5,766 eventos de Cotação do Peso argentino

Brasil Cotação do peso argentino venda = R$ 0,08648

+ 5,551 eventos de Cotação venda do Guarani paraguaio

Brasil Cotação venda do Guarani paraguaio = R$ 0,0006197

+ 5,550 eventos de Cotação venda do Peso chileno

Brasil Cotação venda do Peso chileno = R$ 0,005576

+ 5,551 eventos de Cotação venda do Peso colombiano

Brasil Cotação venda do Peso colombiano = R$ 0,001191

+ 5,446 eventos de Cotação venda do Peso uruguaio

Brasil Cotação venda do Peso uruguaio = R$ 0,1094

+ 5,696 eventos de Índice Bovespa

Brasil Índice Bovespa = 98.960,00 pontos