Pesquisando Jurídico

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16/04 Pesquise 16 de Abril/2019Pesquise o ano 2019

Estados Unidos Apple e Qualcomm anunciam acordo em disputa judicial

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16/04 Pesquise 16 de Abril/2019Pesquise o ano 2019

Morte

+ 2,379 eventos de Acidente com aeronave

Chile Queda de avião em zona residencial de Puerto Montt (6 vítimas)

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16/04 Pesquise 16 de Abril/2019Pesquise o ano 2019

+ 12 eventos de Nadiya Savchenko

Ucrânia A ex-piloto e deputada ucraniana Nadiya Savchenko é libertada

Divulgação

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17/04 Pesquise 17 de Abril/2019Pesquise o ano 2019

Leis

Alemanha Alemanha aprova lei para expulsar refugiados com asilo rejeitado

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17/04 Pesquise 17 de Abril/2019Pesquise o ano 2019

Alemanha Justiça alemã debate direito à morte assistida

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17/04 Pesquise 17 de Abril/2019Pesquise o ano 2019

Colômbia Aída Merlano pessa a cumprir pena na penitenciária El Buen Pastor de Bogotá

Brasil Ministro Alexandre de Moraes (STF) revoga censura dos sites O Antagonista e da revista Crusoé

"O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, nesta quinta-feira (18), restabelecer a veiculação de matérias dos sites 'O Antagonista' e 'Crusoé' que tratavam de documento cujo teor e existência não haviam sido demonstrados. À luz da declaração da Procuradoria-Geral da República, na última semana, de que não havia recebido o documento a que a reportagem fazia menção, cuja existência sequer conhecia, o ministro determinara, cautelarmente, a suspensão da distribuição das matérias."

Críticas e broncas

Brasil Ministro Celso de Mello (decano do STF) aplica vexatória descompostura em Toffoli e Moraes

"A prática da censura, inclusive da censura judicial, além de intolerável, constitui verdadeira perversão da ética do Direito e traduz, na concreção do seu alcance, inquestionável subversão da própria ideia democrática que anima e ilumina as instituições da República!"

Estados Unidos O casal David e Louise Turpin é condenado à prisão perpétua por torturar os 13 filhos

Alemanha Promotoria de Hamburgo abre processo contra um ex-membro da SS

Equador Determinada a prisão preventiva do ex-chanceler Ricardo Patiño

Tempo decorrido : 5 ano(s) 2 mes(es) 17 dia(s)

19/04 Pesquise 19 de Abril/2019Pesquise o ano 2019

Brasil Justiça decreta prisão de suspeitos da construção e venda de prédios na Muzema

Tempo decorrido : 5 ano(s) 2 mes(es) 17 dia(s)

19/04 Pesquise 19 de Abril/2019Pesquise o ano 2019

Peru O ex-presidente do Peru, Pedro Paulo Kuczynski, é condenado a 36 meses de prisão.

Tempo decorrido : 5 ano(s) 2 mes(es) 15 dia(s)

21/04 Pesquise 21 de Abril/2019Pesquise o ano 2019

Brasil Confederação Israelita do Brasil anuncia que vai processar Ciro Gomes

"A Conib (Confederação Israelita do Brasil) decidiu tomar medidas legais contra o ex-governador Ciro Gomes por antissemitismo. Em entrevista ao site HuffPostBrasil, Ciro afirmou: 'Agora Bolsonaro diz aos grupos de interesse o que eles querem ouvir. Por exemplo, para os amigos dele aí, esses corruptos da comunidade judaica, que acham que, porque são da comunidade judaica, têm direito de ser corrupto.'.
A Conib, que já havia condenado declaração de Ciro Gomes de que Bolsonaro foi financiado pelo 'sionismo radical', acionou advogados para iniciarem processo legal contra o ex-governador.
'Mais uma vez, Ciro Gomes nos ataca de forma generalizada, agora chamando membros da comunidade de “corruptos”. Não vemos Ciro ligar outras minorias ou grupos à corrupção no Brasil. Se pretende ser visto como um político despido de ódios e preconceitos, cabe ao ex-governador se retratar das infelizes declarações contra os judeus brasileiros', disse a Confederação em comunicado neste domingo."

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22/04 Pesquise 22 de Abril/2019Pesquise o ano 2019

+ 42 eventos de Tatiane Spitzner

Brasil Ministério Público do Paraná pede que Luis Felipe Manvailer vá a júri popular

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22/04 Pesquise 22 de Abril/2019Pesquise o ano 2019

Frases ( 4 ) de Carlos Ghosn

Japão Justiça do Japão apresenta nova acusação contra Carlos Ghosn

+ 98 eventos de Carlos Ghosn

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22/04 Pesquise 22 de Abril/2019Pesquise o ano 2019

Peru O ex-presidente Pedro Kuczynski recorre de prisão e pede para cumprir pena em regime domiciliar

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23/04 Pesquise 23 de Abril/2019Pesquise o ano 2019

Brasil 2ª Turma do STF nega recursos contra condenação do ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR)

Tempo decorrido : 5 ano(s) 2 mes(es) 13 dia(s)

23/04 Pesquise 23 de Abril/2019Pesquise o ano 2019

Brasil Em decisão unânime, 5ª Turma do STJ mantém condenação de Lula e reduz pena para 8 anos e 10 meses.

"A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente agravo regimental em recurso especial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, por unanimidade, fixou em oito anos, dez meses e 20 dias de prisão a pena pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP), investigado no âmbito da Operação Lava Jato. No julgamento desta terça-feira (23), o colegiado concluiu que, apesar de estarem caracterizados os delitos de corrupção e lavagem de dinheiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elevou indevidamente as penas-base do ex-presidente, com motivação genérica e sem observância do princípio de individualização da pena.
Também por unanimidade, a turma reformou parcialmente o acórdão do TRF4 para reduzir de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões o valor da condenação a título de reparação de danos, além de fixar a sanção de 50 dias-multa, em vez dos 280 dias-multa estabelecidos em segunda instância, mantido o valor de cinco salários mínimos por dia-multa.
No mesmo julgamento, foram rejeitados os recursos dos ex-executivos da construtora OAS José Adelmário Pinheiro Filho (conhecido como Léo Pinheiro) e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, e do presidente do Instituto Lula, Paulo Tarciso Okamotto."

Brasil Liminar suspende tramitação de ação popular contra resolução do CFP que proíbe 'cura gay'

"A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do trâmite de ação popular na Justiça Federal do Distrito Federal que busca sustar os efeitos da Resolução 1/1999 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão de orientação sexual e veda a chamada 'cura gay'. A ministra determinou, também, a suspensão dos efeitos de decisão de primeira instância que autorizou o atendimento psicoterapêutico voluntário para 'transtornos psicológicos e comportamentos associados à orientação sexual'."

Brasil Justiça autoriza quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz

Brasil Juiz dá prazo de 8 dias para defesa de Lula se manifestar no caso do sítio em Atibaia

Espanha O ex-presidente do Barcelona, Sandro Rosell, é absolvido do crime de lavagem de dinheiro.

+ 4 eventos de Claudia Mijangos Azrac

México Claudia Mijangos é libertada da prisão (assassinou três filhos em 24/04/1989)

Guatemala Tribunal Supremo Eleitoral da Guatemala cancela a candidatura de Mario Estrada

Brasil PGR pede prisão e perda de mandato para senador Fernando Collor por corrupção

"Em alegações finais, fase que antecede o julgamento do mérito de uma ação, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a aplicação das penas de prisão e de perda de mandato ao senador Fernando Collor (Pros/AL, atualmente licenciado) por prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Também pede a imputação de multa e o pagamento de indenização por danos morais e materiais no total de R$ 59,9 milhões, o equivalente ao montante cobrado a título de propina. Figuram ainda como réus na ação penal Pedro Paulo Bergamaschi e Luis Pereira Duarte de Amorim.
A denúncia narra que, entre 2010 e 2014, uma organização criminosa instalou-se nas diretorias da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, com o propósito de praticar diversos crimes contra a administração pública, liderada pelo Partido Trabalhista Brasileiro, em particular na figura de Fernando Collor, à época filiado à agremiação. O Partido dos Trabalhadores, que também participava do esquema, não é alvo nesta ação."

Brasil Ministro Luís Roberto Barroso (STF) afirma que a corte está sob ataque e vive momento de descrédito

Estados Unidos Policial Nouman Raja é condenado a 25 anos de prisão pelo assassinato de Corey Jones em 2015

Frases ( 4 ) de Carlos Ghosn

Japão Tribunal de Tóquio concede liberdade a Carlos Ghosn sob fiança

+ 98 eventos de Carlos Ghosn

Peru O ex-presidente da construtora brasileira OAS, Léo Pinheiro, cancela depoimento no Peru.

Peru O ex-presidente do Peru, Alejandro Toledo (2001-2006), nega ter recebido subornos da Odebrecht.

Brasil O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, assume a defesa de Fenando Collor.

Inauguração

Brasil Inauguração do Fórum da Comarca de Barueri (SP)

Nomeação/Contratação

Brasil Presidente Jair Bolsonaro nomeia Sérgio Silveira Banhos como novo ministro do TSE

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