Pesquisando Jurídico

Brasil Justiça do Paraná autoriza transferência de Eduardo Cunha para o Rio de Janeiro

Brasil Supremo Tribunal Federal proíbe grávidas e lactantes a trabalharem em atividades insalubres

Habeas Corpus

Brasil Senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) entra com habeas corpus para barrar quebra de sigilo

Estados Unidos Huawei abre ação contra lei dos EUA que incluiu empresa em lista negra comercial

Inglaterra Boris Johnson ordenado a comparecer perante o tribunal

Colômbia Suprema Corte ordena a libertação imediata do ex-líder guerrilheiro Jesús Santrich

Brasil PSOL protocola representação contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Críticas e broncas

Brasil Nota de Repúdio do TJ-RJ às declarações do Prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella.

"O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro torna público o seu repúdio às declarações do Prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, ao Poder Judiciário a respeito da decisão de interditar a Avenida Niemeyer ao trânsito. Como toda política pública realizada pelo Poder Executivo deve compatibilizar-se com as normas constitucionais e legais, cabe ao Poder Judiciário o seu controle no exercício da sua função típica, sobretudo quando há risco à população, o que não ofende o princípio da separação dos poderes.
Sigamos atuando firme e serenamente, tendo nossas decisões respeitadas como essência do Estado Democrático de Direito, com o qual temos um compromisso inarredável, cientes de que apenas com um Judiciário forte e imune a pressões é que a cidadania brasileira encontrará abrigo para buscar o seu desenvolvimento com paz social."

Brasil Sentença da 6ª Vara Civil de Santo Amaro condena Najila Souza a ser despejada

+ 30 eventos de Najila Trindade Mendes Souza

Brasil MPF ingressa com ação no RN contra ministro da Educação por danos morais a estudantes e professores

"O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal do Rio Grande do Norte buscando a condenação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e da União por danos morais coletivos decorrentes de condutas praticadas desde que ele assumiu a pasta, em abril deste ano.
Entre as condutas em questão, estão a declaração – em entrevista concedida em 30 de abril – de que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”. Para o MPF, a fala demonstra “clara vontade discriminatória por parte do réu, pois as universidades inicialmente retaliadas pelo MEC (UFF, UFBA e UnB) atingiram ótimo desempenho”, com base em rankings de avaliação do ensino superior, como Times Higher Education. Outra declaração considerada ofensiva e discriminatória, apontam os autores da ação, foi dada por Abraham Weintraub em 20 de maio, durante reunião com reitores e membros da bancada parlamentar do Rio Grande do Norte. Ao ser questionado sobre a falta de recursos para o pagamento do serviço de limpeza na Ufersa, UFRN e IFRN, o ministro propôs que “se chamasse o CA e o DCE” para a realização dos serviços."

Inauguração

Brasil Inauguração da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de São Luís (MA)

Brasil Justiça de São Paulo autoriza a condução coercitiva da cúpula do banco Santander no Brasil

Itália Tribunal de Cassação da Itália decide proibir a comercialização de 'maconha light'

Tempo decorrido : 5 ano(s) 1 mes(es) 2 dia(s)

31/05 Pesquise 31 de Maio/2019Pesquise o ano 2019

+ 43 eventos de Fernando Ribas Carli Filho

Brasil Justiça manda ex-deputado Carli Filho cumprir pena com tornozeleira eletrônica

Tempo decorrido : 5 ano(s) 1 mes(es) 2 dia(s)

31/05 Pesquise 31 de Maio/2019Pesquise o ano 2019

Estados Unidos Justiça concede vitória temporária à clínica de aborto do Missouri

+ 41 eventos de Incêndio em Linhares

Brasil Georgeval Alves é absolvido da acusação de estupro de ex-funcionária em 2015

Brasil Milton Gonçalves e Jorge Coutinho processam Paulo Betti por racismo

Brasil Receita Federal cobra aproximadamente R$ 69 milhões de Neymar

Itália Associação de vítimas de pedofilia pede 5 milhões de euros à diocese de Savona

Estados Unidos Genius Media acusa Google de copiar suas letras de música para exibir em pesquisa

México Procuradoria do México arquiva investigação sobre repasses da Odebrecht a Peña Nieto

Colômbia General Nicacio Martínez Espinel é acusado de autorizar 283 execuções em 10/2004

Índia ASUS é proibida de usar marca Zenfone na Índia

Paquistão Paquistão anuncia mil tribunais de combate à violência contra a mulher

Tempo decorrido : 5 ano(s) 1 mes(es) 1 dia(s)

02/06 Pesquise 02 de Junho/2019Pesquise o ano 2019

Morte

Brasil Morte do jurista brasileiro Egas Dirceu Moniz de Aragão

Tempo decorrido : 5 ano(s) 1 mes(es) 1 dia(s)

02/06 Pesquise 02 de Junho/2019Pesquise o ano 2019

Argélia Tribunal Constitucional adia eleições presidenciais na Argélia

Morte

Brasil Morte do desembargador do Trabalho aposentado Ney Prado

Prisão

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Brasil Débora Rolim da Silva e Phelippe Douglas Alves são condenados pela morte da menina Emanuelly

Estados Unidos Kevin Spacey se declara inocente de assédio e diz que provas foram alteradas

Frases ( 1 ) de Julian Assange

Suécia Juiz sueco rejeita detenção de Julian Assange

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Julgamento

Argentina Cristina Kirchner falta ao terceiro dia do julgamento por corrupção

Brasil MPF abre investigação para apurar regularidade do licenciamento de terminal portuário em Santarém

Brasil Ministério Público Federal diz ao STJ que Lula tem direito a progredir para regime semiaberto

Brasil Justiça bloqueia bens de sete ex-presidentes da Câmara de Ibiporã (PR)