Pesquisando Jurídico

Tempo decorrido : 4 ano(s) 10 mes(es) 27 dia(s)

02/08 Pesquise 02 de Agosto/2019Pesquise o ano 2019

Uganda Stella Nyanzi, ativista que fez poema contra presidente de Uganda, é condenada à prisão.

Tempo decorrido : 4 ano(s) 10 mes(es) 25 dia(s)

04/08 Pesquise 04 de Agosto/2019Pesquise o ano 2019

Brasil Val Marchiori revela que abriu processo contra SBT, Leo Dias, Lívia Andrade e Leão Lobo

05/08 Pesquise 05 de Agosto/2019Pesquise o ano 2019

Brasil IX Encontro de Pesquisa Empírica em Direito

"A Escola Paulista de Política, Economia e Negócios (Eppen/Unifesp) – Campus Osasco promove, entre os dias 5 e 9 de agosto, a nona edição do Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (EPED), sob organização do curso de Direito da Unifesp em parceria com a Rede de Estudos Empíricos em Direito (REED). O Encontro de Pesquisa Empírica em Direito tornou-se um dos eventos mais importantes para pesquisadores e pesquisadoras do Direito no Brasil, reverberando também por toda a área das Ciências Sociais e Ciências Sociais Aplicadas. Realizado desde 2011, reúne anualmente docentes, pós-graduandos(as), graduando(as) e profissionais interessados(as) no estudo das normas, práticas, instituições e fenômenos relacionados ao Direito a partir de uma abordagem empírica (concebida na sua mais ampla variedade metodológica).
Nesta edição, o evento conta com 35 Grupos de Trabalho, dez mesas redondas, duas painéis, uma conferência internacional e 17 oficinas de métodos e técnicas de pesquisa."

05/08 Pesquise 05 de Agosto/2019Pesquise o ano 2019

Brasil Justiça autoriza o ex-ministro Antonio Palocci a cumprir pena em regime aberto

05/08 Pesquise 05 de Agosto/2019Pesquise o ano 2019

Brasil Felipe Neto revela estar sendo processado por Silas Malafaia

05/08 Pesquise 05 de Agosto/2019Pesquise o ano 2019

Prisão

Estados Unidos Cesar Sayoc é condenado a 20 anos de prisão por enviar pacotes-bomba

05/08 Pesquise 05 de Agosto/2019Pesquise o ano 2019

Frases ( 9 ) de Adolf Hitler

Áustria Supremo Tribunal da Áustria encerra disputa judicial sobre casa onde Hitler nasceu

+ 295 eventos de Adolf Hitler

06/08 Pesquise 06 de Agosto/2019Pesquise o ano 2019

Brasil Supremo Tribunal Federal rejeita extraditar Ali Sipahi, acusado de terrorismo na Turquia.

06/08 Pesquise 06 de Agosto/2019Pesquise o ano 2019

Brasil PGR recorre de decisão que suspendeu apurações da Receita Federal contra 133 contribuintes

"A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta terça-feira (6) da decisão que suspendeu procedimentos de investigação instaurados pela Receita Federal contra 133 contribuintes. A ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes e foi tomada na última quinta-feira (1º) no âmbito do Inquérito 4781, instaurado de ofício pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Na mesma decisão, o relator determinou o afastamento temporário de dois auditores fiscais – o que também foi questionado pela procuradora-geral. No documento, Raquel Dodge reiterou que o procedimento apresenta vícios de constitucionalidade e ilegalidade, além de múltiplas ofensas ao sistema acusatório vigente no país.
Além das obscuridades relacionadas à instauração do inquérito, a PGR destaca que as decisões envolvendo as investigações da Receita Federal não constam do objeto conhecido de apuração do INQ 4781 – que seriam notícias falsas envolvendo ministros do STF. Para a procuradora-geral da República, as ordens do ministro relator apontam pelo menos dois novos fatos investigados de ofício pelo inquérito. São eles: procedimentos fiscais contra agentes públicos, inclusive ministros da Suprema Corte; e o vazamento, a terceiros, de informações relacionadas a esses procedimentos. “Estes fatos não foram indicados na portaria inaugural do INQ 4781, que referia-se a investigação de fake news contra ministros do STF”, ressalta Raquel Dodge em um dos trechos do agravo regimental. Como o inquérito tramita sob sigilo e ainda não foi enviado à PGR, há incertezas sobre o que está sendo investigado. Sendo assim, destaca a procuradora-geral, não se sabe ao certo se outros fatos estão no foco das apurações, além das fake news e dos procedimentos instaurados pela Receita Federal. Para ela, esta incerteza, somada a outros vícios já conhecidos do inquérito justificam e “conduzem ao pedido de reforma da decisão agravada”.
Sobre o afastamento dos fiscais da Receita Federal, a PGR sustenta que não foi demonstrada pelo relator uma justificativa plausível para o afastamento dos servidores. Para ela, não há indícios de ilícitos penais praticados pelos servidores que justificariam a suspensão das funções públicas. No recurso, Raquel Dodge explica que esse tipo de medida é necessária para resguardar a produção de provas e ou evitar a nova prática criminosa no exercício do cargo – requisitos que não estão presentes no caso dos servidores."

06/08 Pesquise 06 de Agosto/2019Pesquise o ano 2019

Estados Unidos Presidente Trump processa Califórnia por lei que obriga a revelar declaração de imposto

06/08 Pesquise 06 de Agosto/2019Pesquise o ano 2019

Suíça Ministério Público formaliza acusação contra dirigentes por corrupção na Copa de 2006

06/08 Pesquise 06 de Agosto/2019Pesquise o ano 2019

Colômbia Tribunal de arbitramento declara nulo contrato da Odebrecht na Colômbia

06/08 Pesquise 06 de Agosto/2019Pesquise o ano 2019

Guatemala Tribunal determina investigação do ministro da Economia da Guatemala, Acisclo Valladares.

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07/08 Pesquise 07 de Agosto/2019Pesquise o ano 2019

Brasil Juíza Carolina Lebbos autoriza a transferência de Lula para São Paulo (começa a discussão)

Divulgação

Tempo decorrido : 4 ano(s) 10 mes(es) 22 dia(s)

07/08 Pesquise 07 de Agosto/2019Pesquise o ano 2019

+ 95 eventos de Áudios entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol

Brasil Ministro Gilmar Mendes (STF) dá cautelar proibindo investigações sobre Glenn Greenwald

Tempo decorrido : 4 ano(s) 10 mes(es) 22 dia(s)

07/08 Pesquise 07 de Agosto/2019Pesquise o ano 2019

Porto Rico Suprema Corte de Porto Rico decide que Pedro Pierluisi deve deixar o governo

08/08 Pesquise 08 de Agosto/2019Pesquise o ano 2019

Brasil Juiz repreende Nelma Kodama por vídeo em que mostra retirada de tornozeleira eletrônica

08/08 Pesquise 08 de Agosto/2019Pesquise o ano 2019

Brasil Sergio Moro pede à PGR abertura de investigação contra presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.

08/08 Pesquise 08 de Agosto/2019Pesquise o ano 2019

Brasil TSE arquiva ação que alegava favorecimento de jornal estatal à campanha de Fernando Haddad

"Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela improcedência de uma ação que apontava favorecimento de um jornal estatal da Paraíba à campanha de Fernando Haddad e Manuela d’Ávila, que concorreram, respectivamente, aos cargos de presidente e vice-presidente da República em 2018. Consequentemente o caso será arquivado. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi proposta pela coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, que teve Jair Bolsonaro como candidato eleito. Os autores pediam a inelegibilidade dos envolvidos por abuso de poder político e conduta vedada, inclusive do governador da Paraíba, por permitir o suposto uso do jornal A União – ligado à universidade do estado – em favor da campanha contrária a Bolsonaro."

08/08 Pesquise 08 de Agosto/2019Pesquise o ano 2019

+ 30 eventos de Najila Trindade Mendes Souza

Brasil Ministério Público pede arquivamento de acusação de estupro contra Neymar

08/08 Pesquise 08 de Agosto/2019Pesquise o ano 2019

Equador Justiça do Equador determina prisão preventiva do ex-presidente Rafael Corrêa

09/08 Pesquise 09 de Agosto/2019Pesquise o ano 2019

Brasil Alcides Martins é eleito vice-presidente de conselho do Ministério Público Federal

09/08 Pesquise 09 de Agosto/2019Pesquise o ano 2019

+ 84 eventos de Jeffrey Epstein

Estados Unidos Juiz dos EUA determina a divulgação de documentos sobre o magnata Jeffrey Epstein

09/08 Pesquise 09 de Agosto/2019Pesquise o ano 2019

Argentina O ex-militar César Milani é absolvido das acusações de sequestro e tortura

09/08 Pesquise 09 de Agosto/2019Pesquise o ano 2019

Panamá Justiça do Panamá absolve o ex-presidente Ricardo Martinelli em caso de espionagem

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10/08 Pesquise 10 de Agosto/2019Pesquise o ano 2019

Habeas Corpus

+ 110 eventos de Eike Fuhrken Batista

Brasil Justiça concede Habeas-Corpus e Eike Batista deixa a prisão

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11/08 Pesquise 11 de Agosto/2019Pesquise o ano 2019

Brasil Gleisi Hoffmann (PT) anuncia que vai processar Sergio Moro por áudio do PCC

Tempo decorrido : 4 ano(s) 10 mes(es) 18 dia(s)

11/08 Pesquise 11 de Agosto/2019Pesquise o ano 2019

Depoimento

Paraguai Presidente Mario Abdo Benítez presta depoimento a promotores sobre o polêmico acordo com o Brasil

Divulgação

12/08 Pesquise 12 de Agosto/2019Pesquise o ano 2019

Brasil Procurador Leonardo Azeredo dos Santos (MPMG) reclama de 'miserê' de R$ 24 mil

12/08 Pesquise 12 de Agosto/2019Pesquise o ano 2019

Bélgica Salah Abdeslam é indiciado por ataques de 22/03/2016 em Bruxelas

12/08 Pesquise 12 de Agosto/2019Pesquise o ano 2019

Venezuela Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela pede suspensão da imunidade de 3 deputados da oposição

12/08 Pesquise 12 de Agosto/2019Pesquise o ano 2019

Depoimento

Paraguai O vice-presidente do Paraguai, Hugo Velázquez, presta depoimento.

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13/08 Pesquise 13 de Agosto/2019Pesquise o ano 2019

Brasil Supremo Tribunal Federal autoriza a extradição de Carlos García Juliá para a Espanha

"A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, por unanimidade, pedido de Extradição (EXT 1574) requerida pela Espanha contra Carlos García Juliá, condenado naquele país pela prática de cinco homicídios consumados, quatro tentativas de homicídio e por porte ilegal de armas, no caso conhecido como massacre de Atocha, ocorrido em 1977 em Madri. Os crimes decorrem de ativismo de Carlos García como membro do movimento político contrarrevolucionário de direita 'Falange Espanhola', contrário a movimentos sindicais. Ele foi preso em São Paulo, em dezembro de 2018, em razão do pedido de extradição."

Tempo decorrido : 4 ano(s) 10 mes(es) 16 dia(s)

13/08 Pesquise 13 de Agosto/2019Pesquise o ano 2019

Frases ( 1 ) de Roger Abdelmassih

Brasil Justiça de São Paulo suspende prisão domiciliar de Roger Abdelmassih

+ 126 eventos de Roger Abdelmassih

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