Pesquisando Jurídico

21/01 Pesquise 21 de Janeiro/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Justiça paralisa investigação contra Alexandre Ferreira Dias Santini, sócio de Flávio Bolsonaro.

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Brasil OAB cobra do BNDES explicações sobre contratação de escritório para verificar 'caixa-preta'

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Brasil Ministério Público denuncia ex-presidente da Vale e mais 15 por tragédia de Brumadinho

+ 89 eventos de Rompimento barragens Brumadinho

"O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou à Justiça (2ª Vara Criminal de Brumadinho), hoje, 21 de janeiro, denúncia pela qual acusa 16 pessoas por homicídios dolosos duplamente qualificados e por diversos crimes ambientais decorrentes do rompimento da Barragem I, na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, no dia 25 de janeiro de 2019. As empresas Vale S.A. e Tüv Süd Bureau de Projetos e Consultoria Ltda. também foram denunciadas pelos mesmos crimes ambientais. O desastre causou a morte de 270 pessoas, entre funcionários da Vale e de empresas terceirizadas, moradores do município e visitantes, além de deixar um rastro de destruição."

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+ 95 eventos de Áudios entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol

Brasil Ministério Público Federal denuncia 7 pessoas por hackear contas de Sergio Moro e Deltan Dallagnol

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Prisão

China O ex-presidente da Interpol, Meng Hongwei, é condenado a 13 anos e meio de prisão, por corrupção

22/01 Pesquise 22 de Janeiro/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Jornalista Glenn Greenwald pede à Justiça que rejeite denúncia apresentada contra ele

22/01 Pesquise 22 de Janeiro/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Ministro Luiz Fux (STF) suspende a implantação do juiz das garantias

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Brasil Justiça barra tramitação da reforma da previdência de São Paulo pela 2ª vez

22/01 Pesquise 22 de Janeiro/2020Pesquise o ano 2020

Estados Unidos Anunciado julgamento do ator Cuba Gooding Jr (21/04/2020) por assédio sexual

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+ 48 eventos de Harvey Weinstein

Estados Unidos Promotores começam a apresentar seu caso contra Harvey Weinstein

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Canadá Volkswagen é multada no Canadá por 'dieselgate'

22/01 Pesquise 22 de Janeiro/2020Pesquise o ano 2020

Holanda Corte Internacional ordena que Mianmar proteja muçulmanos rohingyas

23/01 Pesquise 23 de Janeiro/2020Pesquise o ano 2020

Críticas e broncas

Brasil Ministro Marco Aurélio Mello (STF) critica o colega, ministro Luiz Fux.

"Respeite-se um pouco mais essa cadeira, para benefício da sociedade como um todo. Essa problemática é nefasta, ruim e perniciosa."

23/01 Pesquise 23 de Janeiro/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Articulação dos Povos Indígenas do Brasil anuncia processo contra Jair Bolsonaro

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Leis

Brasil Publicado decreto que regulamenta a contratação de militares inativos em órgãos públicos

23/01 Pesquise 23 de Janeiro/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Ministro Luiz Fux (STF) extingue processo sobre suspender publicação de biografia de Richthofen

Frases ( 1 ) de Suzane von Richthofen

+ 125 eventos de Suzane von Richthofen

"O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, extinguiu o processo em que Suzane Von Richtofen pedia anulação da decisão do ministro Alexandre de Moares que, em dezembro de 2019, liberou a comercialização do livro 'Suzane – Assassina e Manipuladora'. A biografia não autorizada teve sua publicação, venda e divulgação suspensa por decisão de juiz da Comarca de São José dos Campos (SP), a pedido da biografada. O ministro Alexandre de Moraes, nos autos da Reclamação (RCL) 38201, cassou essa suspensão. No STF, Suzane Von Richtofen alegou que a decisão na RCL violou o princípio do contraditório, o sigilo judicial e profissional (laudos médicos, psicológicos e do serviço social) e o direito fundamental à intimidade. Dessa forma, sua defesa justificou o mandado de segurança, com pedido de medida liminar, contra o ato do Supremo.
Em sua decisão, o ministro Fux lembrou que a jurisprudência da Corte é invariável quanto ao descabimento de mandado de segurança contra atos provenientes de seus órgãos colegiados ou mesmo de seus membros. 'É inequívoco que na decisão hostilizada não há qualquer excepcionalidade flagrante que justifique a admissão de mandado de segurança contra ato de ministro do STF', apontou o vice-presidente."

23/01 Pesquise 23 de Janeiro/2020Pesquise o ano 2020

Angola Isabel dos Santos é formalmente acusada de má gestão e malversação de fundos

24/01 Pesquise 24 de Janeiro/2020Pesquise o ano 2020

Brasil STJ suspende ação penal contra o ex-presidente Michel Temer por suposta lavagem de dinheiro

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+ 53 eventos de Antônio Augusto 'Gugu' Moraes Liberato

Brasil Justiça determina que viúva de Gugu Liberato, Rose di Matteo, receba pensão de R$ 100 mil por mês

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Brasil Prescreve processo da Lava Jato contra o senador tucano José Serra

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Brasil Ministério Público Federal pede à Justiça suspensão dos calendários do Sisu, Prouni e Fies.

Tempo decorrido : 4 ano(s) 5 mes(es) 2 dia(s)

27/01 Pesquise 27 de Janeiro/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Justiça de São Paulo penhora carro de Ciro Gomes para indenizar o vereador Fernando Holiday

Tempo decorrido : 4 ano(s) 5 mes(es) 2 dia(s)

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Estados Unidos Supremo aprova lei do presidente Trump que nega residência a migrantes assistidos

Tempo decorrido : 4 ano(s) 5 mes(es) 2 dia(s)

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Angola Isabel dos Santos anuncia que vai processar jornalistas por 'Luanda Leaks'

28/01 Pesquise 28 de Janeiro/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Justiça concede liminar para reabertura do Parque Olímpico do Rio de Janeiro

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França Airbus anuncia um acordo de princípio para fechar investigações sobre suborno

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Prisão

Peru Justiça peruana determina que Keiko Fujimori volte para a prisão preventiva

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+ 314 eventos de Benjamin Netanyahu

Israel O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu é acusado de corrupção após desistir de imunidade

Tempo decorrido : 4 ano(s) 5 mes(es)

29/01 Pesquise 29 de Janeiro/2020Pesquise o ano 2020

Habeas Corpus

+ 18 eventos de Atentado contra 'Porta dos Fundos'

Brasil Justiça nega Habeas-Corpus para Eduardo Fauzi Richard Cerquise

Tempo decorrido : 4 ano(s) 5 mes(es)

29/01 Pesquise 29 de Janeiro/2020Pesquise o ano 2020

França Ex-atletas francesas denunciam abusos sexuais de ex-treinadores

Tempo decorrido : 4 ano(s) 5 mes(es)

29/01 Pesquise 29 de Janeiro/2020Pesquise o ano 2020

Estados Unidos Sancionados 13 ex-militares salvadorenhos por vínculos com o assasinato seis sacerdotes jesuitas

Tempo decorrido : 4 ano(s) 4 mes(es) 30 dia(s)

30/01 Pesquise 30 de Janeiro/2020Pesquise o ano 2020

Brasil TJ-SP suspende liminar que proibia privatização de presídios em São Paulo

Tempo decorrido : 4 ano(s) 4 mes(es) 30 dia(s)

30/01 Pesquise 30 de Janeiro/2020Pesquise o ano 2020

França O cardeal Philippe Barbarin é absolvido da acusação de encobrir casos de pedofilia

Tempo decorrido : 4 ano(s) 4 mes(es) 30 dia(s)

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Bolívia Ministério Público suspende depoimento de Luis Arce, ex-ministro do presidente Evo Morales.

Tempo decorrido : 4 ano(s) 4 mes(es) 29 dia(s)

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