Pesquisando Jurídico

Lua Nova (Clique para ver +)

Tempo decorrido : 4 ano(s) 4 mes(es) 29 dia(s)

31/01 Pesquise 31 de Janeiro/2020Pesquise o ano 2020

Prisão

Estados Unidos O rapper Qaw'mane Wilson (Young QC) é condenado por ter matado sua mãe

00/02/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Renato Aragão processa Rafinha Bastos e humorista ironiza: 'O Didi me colocou na Justiça'

00/02/2020Pesquise o ano 2020

+ 53 eventos de Antônio Augusto 'Gugu' Moraes Liberato

Brasil Rose Miriam, viúva de Gugu Liberato, abre arquivo pessoal para provar relação amorosa

Divulgação

00/02/2020Pesquise o ano 2020

Estados Unidos Bayer e BASF condenadas a pagar US$ 265 milhões a um agricultor do Missouri

Tempo decorrido : 4 ano(s) 4 mes(es) 27 dia(s)

02/02 Pesquise 02 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Supremo Tribunal Federal (STF) encerra recesso judiciário com mais de 3,5 mil processos analisados

Tempo decorrido : 4 ano(s) 4 mes(es) 26 dia(s)

03/02 Pesquise 03 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Depoimento

+ 25 eventos de Eduarda Shigematsu

Brasil Pai e avó de garota assassinada em Rolândia (pr) prestam depoimento

Tempo decorrido : 4 ano(s) 4 mes(es) 26 dia(s)

03/02 Pesquise 03 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Alemanha Tribunal de Hamburgo autoriza uso de véu islâmico que cobre o rosto em escola

04/02 Pesquise 04 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Brasil TST determina que 90% dos petroleiros sigam trabalhando durante greve

04/02 Pesquise 04 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Lula pede a juiz adiamento de interrogatório para visitar Papa Francisco

04/02 Pesquise 04 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mantém quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro

04/02 Pesquise 04 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Alemanha Tribunal da Saxônia-Anhalt decide que arte antissemita 'Judensau' pode permanecer em igreja

04/02 Pesquise 04 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

África do Sul Justiça sul-africana emite ordem de prisão contra ex-presidente Zuma

04/02 Pesquise 04 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Morte

Argentina Morte do juiz federal Claudio Bonadio, que levantou vários processos contra Cristina Kirchner.

Divulgação

Tempo decorrido : 4 ano(s) 4 mes(es) 24 dia(s)

05/02 Pesquise 05 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

+ 53 eventos de Antônio Augusto 'Gugu' Moraes Liberato

Brasil Justiça cassa pensão de R$ 100 mil da viúva de Gugu Liberato

Tempo decorrido : 4 ano(s) 4 mes(es) 24 dia(s)

05/02 Pesquise 05 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Itália O ex-diretor-geral do banco do Vaticano, Paolo Cipriani, é absolvido em apelação.

Tempo decorrido : 4 ano(s) 4 mes(es) 24 dia(s)

05/02 Pesquise 05 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Argentina Anunciado processo contra comandantes da Marinha por submarino afundado em 11/2017

Tempo decorrido : 4 ano(s) 4 mes(es) 23 dia(s)

06/02 Pesquise 06 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Ministério da Justiça instaura processo contra a cervejaria Backer

+ 29 eventos de Cervejaria Backer

"O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), instaurou processo administrativo contra a Cervejaria Backer por inadequação do recall apresentado e pelas consequências da ingestão das cervejas improprias por consumidores. A exposição de consumidores a cervejas impróprias gerou casos de intoxicação, e até mesmo de óbitos, por contaminação com as substâncias dietilenoglicol e monoetilenoglicol.
Além disso, a Cervejaria Backer apresentou recall, que consiste no procedimento de recolhimento de produtos perigosos ou nocivos aos consumidores, apenas depois de notificada pela Senacon e não ao tomar conhecimento do problema, como estabelece a lei. Quando formalizado o recall, a documentação não atendia aos requisitos da legislação aplicável. Considerando a gravidade da situação, a Senacon verificou que a atuação deveria ter sido mais célere, tempestiva e eficaz.
A Cervejaria Backer será intimada para apresentar Defesa Administrativa e terá oportunidade de se manifestar no processo. Caso condenada, a multa poderá chegar até cerca de R$ 10 milhões."

Tempo decorrido : 4 ano(s) 4 mes(es) 23 dia(s)

06/02 Pesquise 06 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

+ 95 eventos de Áudios entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol

Brasil Justiça rejeita denúncia contra Glenn Greenwald em caso dos hackers

Tempo decorrido : 4 ano(s) 4 mes(es) 23 dia(s)

06/02 Pesquise 06 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Ministro Edson Fachin (STF) homologa delação premiada de Sérgio Cabral

Tempo decorrido : 4 ano(s) 4 mes(es) 22 dia(s)

07/02 Pesquise 07 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Ministério Público apura suposta ordem para que livros fossem recolhidos em Rondônia

Frases ( 19 ) de Machado de Assis

+ 63 eventos de Machado de Assis

"O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento preparatório para investigar a atuação da Secretaria Estadual de Educação de Rondônia (Seduc) na suposta determinação para recolhimento de livros paradidáticos nas escolas públicas estaduais de Rondônia. Desde a tarde de quinta-feira (6), diversas notícias foram divulgadas nas redes sociais pela Internet e também pela imprensa. A investigação do MPF quer esclarecer a questão e adotar as providências eventualmente cabíveis. A suposta lista de obras a serem recolhidas das escolas incluía clássicos da literatura brasileira de autores como Machado de Assis, Mário de Andrade, Euclides da Cunha e Caio Fernando de Abreu."

Tempo decorrido : 4 ano(s) 4 mes(es) 22 dia(s)

07/02 Pesquise 07 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Itália Silvio Berlusconi e a ex-mulher Veronica Lario encerram batalha judicial de 10 anos

Tempo decorrido : 4 ano(s) 4 mes(es) 21 dia(s)

08/02 Pesquise 08 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

+ 32 eventos de Voo 752 da Ukraine International Airlines

Canadá Canadá anuncia ação judicial de US$ 1,1 bilhão contra Irã por abater Boeing

Tempo decorrido : 4 ano(s) 4 mes(es) 20 dia(s)

09/02 Pesquise 09 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Frases ( 5 ) de Malcolm X

Estados Unidos Procuradoria Pública do distrito de Manhattan anuncia investigação do assassinato de Malcolm X

+ 51 eventos de Malcolm X

Tempo decorrido : 4 ano(s) 4 mes(es) 19 dia(s)

10/02 Pesquise 10 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Prisão

Rússia Tribunal condena sete homens (detidos em 2017) por 'terrorismo de extrema esquerda'

Tempo decorrido : 4 ano(s) 4 mes(es) 19 dia(s)

10/02 Pesquise 10 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Prisão

Israel O clérigo muçulmano Raed Salah é condenado a 28 meses de prisão

Tempo decorrido : 4 ano(s) 4 mes(es) 19 dia(s)

10/02 Pesquise 10 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Equador Começa no Equador o julgamento do ex-presidente Rafael Correa

11/02 Pesquise 11 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Ministério Público denuncia Paulo Bauer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

"O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra dez pessoas suspeitas de integrarem esquema para favorecer os interesses do grupo Hypermarcas no Senado Federal, entre 2013 e 2015. As provas indicam que Paulo Roberto Bauer, então senador pelo PSDB, recebeu indevidamente R$ 11,8 mi com a ajuda do assessor parlamentar Marcos Antônio Moser. Esse valor foi transferido em parcelas por meio de contratos fraudulentos firmados com as empresas Ycatu Engenharia e Saneamento, Instituto Paraná de Pesquisa e Análise de Consumidor, Prade e Prade Advogados Associados e One Multimeios Tecnologia e Informática.
Além de Bauer e seu assessor Marcos Antônio Moser, foram denunciados Nelson José de Mello, João Alves de Queiroz Filho, Carlos Roberto Scorsi e Sílvio Tadeu Agostinho, então executivos da Hypermarcas; Nereu Antônio Martinelli, na época proprietário da Ycatu; Péricles Luiz Medeiros Prade (Prade e Prade), Murilo Hidalgo Lopes de Oliveira (Paraná Pesquisa) e Maurício Sampaio Cavalcanti (One Multimeios)."

11/02 Pesquise 11 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Inauguração

Brasil TJ-MG inaugura Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em Divino

11/02 Pesquise 11 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Inauguração

Brasil Tribunal de Justiça de Minas Gerais inaugura o novo fórum de Miradouro

11/02 Pesquise 11 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Brasil STJ confirma condenação de Eduardo Azeredo e redimensiona pena para 15 anos e sete meses

"A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a condenação do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo por desvio de R$ 3,5 milhões (aproximadamente R$ 12 milhões em valores atualizados) de empresas estatais. O dinheiro foi usado na campanha para a reeleição de Azeredo ao governo de Minas, em 1998. No entanto, ao analisar o cálculo da pena, os ministros afastaram a valoração negativa da culpabilidade do agente pelo fato de ser governador, pois a mesma circunstância foi considerada pela Justiça mineira ao aplicar a causa de aumento prevista no artigo 327, parágrafo 2º, do Código Penal."

11/02 Pesquise 11 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Brasil O procurador-geral da República, Augusto Aras, pede que delação de Sérgio Cabral perca a validade.

11/02 Pesquise 11 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Portugal Justiça portuguesa manda congelar contas da empresária angolana Isabel dos Santos

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12/02 Pesquise 12 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

+ 134 eventos de Tragédia em Santa Maria

Brasil Justiça determina que mais dois réus pelo incêndio da Boate Kiss sejam julgados em Porto Alegre

Tempo decorrido : 4 ano(s) 4 mes(es) 17 dia(s)

12/02 Pesquise 12 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Brasil STJ mantém condenação de policial militar envolvido na morte da juíza Patrícia Acioli

+ 33 eventos de Patrícia Lourival Acioli

"A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de Daniel Santos Benitez Lopez, policial militar envolvido na morte da juíza Patrícia Acioli, em agosto de 2011. Ela foi assassinada com 21 tiros em uma emboscada, diante de sua casa, em Niterói (RJ). O PM recorreu de decisão do ministro Sebastião Reis Júnior que negou provimento ao recurso interposto pela defesa de Daniel e de mais dois policiais acusados, nos quais se pedia a reforma da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que não admitiu seus recursos especiais. Nesses recursos, os militares pretendiam que o STJ anulasse o julgamento do tribunal do júri que os condenou pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe e pelo uso de emboscada.
Condenado a 36 anos de reclusão, Daniel Lopez alegou que houve a profissionalização dos jurados que atuaram no julgamento, pois eles participaram do conselho de sentença em outras sessões plenárias durante quatro meses, o que criaria afinidade com o Ministério Público, em detrimento do advogado de defesa, com o qual mantiveram contato em uma única oportunidade."

Tempo decorrido : 4 ano(s) 4 mes(es) 17 dia(s)

12/02 Pesquise 12 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020