Pesquisando Jurídico

12/02 Pesquise 12 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

+ 13 eventos de Patrick Crusius

Estados Unidos Patrick Crusius volta a se declarar inocente de todas acusações

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Frases ( 4 ) de Carlos Ghosn

Japão Nissan pede US$ 90 milhões a Carlos Ghosn em ação civil

+ 98 eventos de Carlos Ghosn

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Nomeação/Contratação

Peru A procuradora Silvana Carrión é nomeada para o caso Lava Jato (substitui Jorge Ramírez)

12/02 Pesquise 12 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

União Europeia Google defende-se de multa imposta em 2017 no Tribunal Europeu

13/02 Pesquise 13 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Ministério Público apresenta recurso para Cade reavaliar acordo entre Embraer e Boeing

13/02 Pesquise 13 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Alexandre Kalil (PSD) é absolvido das acusações de uso indevido de recursos financeiros

13/02 Pesquise 13 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Bernardo Paz, idealizador do museu de Inhotim, é inocentado da acusação de lavagem de dinheiro

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Prisão

+ 16 eventos de Emilio Lozoya

Espanha Tribunal emite mandado de prisão provisória para o ex-diretor da Pemex, Emilio Lozoya.

13/02 Pesquise 13 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

França O islamólogo suíço Tariq Ramadan é novamente acusado de estupro na França

13/02 Pesquise 13 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Itália Juiz Valerio Natale aceita denúncia contra os irmãos Gianfelice e Paolo Rocca

13/02 Pesquise 13 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Estados Unidos Califórnia anuncia plano para anular 85 mil condenações por maconha

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+ 48 eventos de Harvey Weinstein

Estados Unidos Defesa de Harvey Weinstein pede que júri seja 'corajoso' e o absolva

13/02 Pesquise 13 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Estados Unidos Amazon barra na Justiça contrato de US$ 10 bilhões do Pentágono com Microsoft

13/02 Pesquise 13 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Argentina Audiência com os envolvidos na morte (18/01/2020) de Fernando Báez Sosa em Villa Gesell

13/02 Pesquise 13 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Morte

Sudão Sudão anuncia acordo com familiares das vítimas do USS Cole (atentado em 12/10/2000)

14/02 Pesquise 14 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Homologado o Plano de Recuperação Judicial da Fertilizantes Heringer

14/02 Pesquise 14 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Ministério Público Federal cobra do Governo Bolsonaro redução da fila do Bolsa Família

14/02 Pesquise 14 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Justiça aceita denúncia do MP-MG contra a Vale, TÜV SÜD e 16 funcionários das empresas

+ 89 eventos de Rompimento barragens Brumadinho

"O juiz da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho, Guilherme Pinho Ribeiro, recebeu nesta sexta-feira (14/2) denúncia criminal oferecida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais referente ao rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, pertencente à Mineradora Vale, em Brumadinho, em janeiro de 2019.
Foram denunciadas 16 pessoas – entre elas o então diretor presidente da Vale, diretores, gerentes, geólogos, engenheiros, consultores –, além da Vale S.A. e Tüv Süd Bureau de Projetos e Consultorias Ltda. Os denunciados são Fábio Schvartasman, Silmar Magalhães Silva, Lúcio Flavio Gallon Cavalli, Joaquim Pedro de Toledo, Alexandre de Paula Campanha, Renzo Albieri Guimarães de Carvalho, Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo, César Augusto Paulino Granddchamp, Cristina Heloíza da Silva Malheiros, Washington Pirete da Silva, Felipe Figueiredo Rocha, Chris-Peter Meier, Arsênio Negro Júnior, André Jum Yassuda, Makoto Namba e Marsílio Oliveira Cecílio Júnior.
Eles foram denunciados 270 vezes, por homicídio qualificado, crimes contra a fauna, crimes contra a flora e crime de poluição. A Vale e a Tüv Süv foram denunciadas por crimes ambientais."

14/02 Pesquise 14 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Alemanha Volkswagen oferece 830 milhões de euros para encerrar processo por dieselgate

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Prisão

Peru O ex-prefeito de Lima, Luis Castañeda, é preso por pagamentos da Odebrecht e da OAS

14/02 Pesquise 14 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Turquia A jornalista Asli Erdogan é absolvida das acusações de 'terrorismo'

Tempo decorrido : 4 ano(s) 4 mes(es) 14 dia(s)

15/02 Pesquise 15 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Alemanha Tribunal alemão suspende derrubada de floresta para fábrica da Tesla

17/02 Pesquise 17 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Brasil Justiça determina remoção de vídeo contra Felipe Neto postado por Bruno Engler (PSL-MG)

17/02 Pesquise 17 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Brasil TST classifica greve dos petroleiros como ilegal e fixa multa diária de até R$ 500 mil

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Inauguração

Brasil Tribunal de Justiça de Minas Gerais inaugura as novas instalações do Fórum da Comarca de Grão-Mogol

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Prisão

Brasil O ex-secretário de Saúde do RJ, Sérgio Côrtes, é condenado a 16 anos e 9 meses de prisão.

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+ 72 eventos de Atentado contra Jair Bolsonaro

Brasil Ministério Público pede que Adélio Bispo seja transferido do Presídio Federal de Campo Grande

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Julgamento

+ 7 eventos de Satoshi Uematsu

Japão Promotoria pede pena de morte para Satoshi Uematsu

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+ 8 eventos de Philip Manshaus

Noruega Philip Manshaus é formalmente acusado de assassinato

17/02 Pesquise 17 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Índia Suprema Corte da Índia decreta igualdade entre mulheres e homens nas Forças Armadas

18/02 Pesquise 18 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Leis

Brasil Decreto nº 10.246 institui o Programa Brasil Mais

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Brasil Associação Brasileira de Imprensa (ABI) entra com notícia-crime contra Hans River

"A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF), do Distrito Federal, uma notícia-crime contra Hans River do Rio Nascimento, que depôs como testemunha, no último dia 11 de fevereiro, em sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga fake news, nas eleições de 2018. De acordo, com a notícia-crime, Hans River, 'faltou com a verdade não apenas em relação a trabalhos realizados durante o período que atuou no disparo das mensagens, mas também mentiu sobre diversos aspectos que envolveram a apuração jornalística capitaneada pela repórter Patrícia Campos Mello, incluindo ofensas de cunho misógino e atentatórias à honra da citada profissional.'"

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Brasil Supremo Tribunal Federal libera tramitação de reforma previdenciária paulista

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Brasil CNJ manda tribunal apurar se juiz Marcelo Bretas violou dever funcional em ato com Bolsonaro

"O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, oficiou à Corregedoria Regional da 2ª Região para que apure se Marcelo da Costa Bretas, juiz titular da 7ª Vara Federal da Criminal do Rio de Janeiro, efetivamente praticou 'atos de caráter político-partidário”, de “superexposição e de autopromoção', em violação aos deveres funcionais da magistratura nacional, tal qual alegado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), representado pelo seu presidente nacional Felipe Santa Cruz."

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