Pesquisando Leis

Tempo decorrido : 196 ano(s) 6 mes(es) 16 dia(s)

22/10 Pesquise 22 de Outubro/1827Pesquise o ano 1827

Brasil Lei 'abole o officio de Corretor da Fazenda Publica'

Tempo decorrido : 196 ano(s) 6 mes(es) 12 dia(s)

26/10 Pesquise 26 de Outubro/1827Pesquise o ano 1827

Brasil Lei manda reduzir a 5% o imposto do quinto sobre o ouro

Tempo decorrido : 196 ano(s) 6 mes(es) 3 dia(s)

05/11 Pesquise 05 de Novembro/1827Pesquise o ano 1827

Brasil Lei 'extingue as Mesas da Inspecção do assucar, tabaco e algodão'

Tempo decorrido : 196 ano(s) 6 mes(es)

08/11 Pesquise 08 de Novembro/1827Pesquise o ano 1827

Brasil Lei 'extingue as Mesas da Inspecção do assucar, tabaco e algodão'

Tempo decorrido : 196 ano(s) 5 mes(es) 25 dia(s)

13/11 Pesquise 13 de Novembro/1827Pesquise o ano 1827

Brasil Lei 'declara livre a qualquer pessoa levantar engenhos de assucar nas suas terras'

Tempo decorrido : 196 ano(s) 5 mes(es) 24 dia(s)

14/11 Pesquise 14 de Novembro/1827Pesquise o ano 1827

Brasil Lei 'orça a receita e fixa a despeza do Thesouro Publico na Côrte e Provincia do Rio de Janeiro'

Tempo decorrido : 196 ano(s) 5 mes(es) 11 dia(s)

27/11 Pesquise 27 de Novembro/1827Pesquise o ano 1827

Brasil Lei manda admitir a despacho nas Alfândegas as mercadorias da Ásia importados por estrangeiros

Tempo decorrido : 196 ano(s) 2 mes(es) 21 dia(s)

17/02 Pesquise 17 de Fevereiro/1828Pesquise o ano 1828

Brasil Declarado sem efeito o Decreto de 19/05/1825 que criou Comissão Militar na Província Cisplatina

Tempo decorrido : 196 ano(s)

08/05 Pesquise 08 de Maio/1828Pesquise o ano 1828

Argentina Ley de Libertad de Imprenta

Tempo decorrido : 195 ano(s) 8 mes(es) 9 dia(s)

29/08 Pesquise 29 de Agosto/1828Pesquise o ano 1828

Brasil Lei estabelece regras para a construção das obras públicas

Tempo decorrido : 195 ano(s) 8 mes(es) 8 dia(s)

30/08 Pesquise 30 de Agosto/1828Pesquise o ano 1828

Brasil Lei extingue os lugares de Provedor-mór, Physico-mor e Cirurgião-mór do Império

Tempo decorrido : 195 ano(s) 7 mes(es) 10 dia(s)

28/09 Pesquise 28 de Setembro/1828Pesquise o ano 1828

Brasil Decreto permite ao hospital da caridade de Santa Catharina possuir e adquirir bens

Tempo decorrido : 195 ano(s) 2 mes(es) 3 dia(s)

05/03 Pesquise 05 de Março/1829Pesquise o ano 1829

Brasil Carta de Lei de 5 de Março de 1829

"Ractifica o artigo addicional ao Tratado celebrado em 8 de Janeiro de 1826 entre sua Magestade o Imperador e o Rei de França."

Tempo decorrido : 195 ano(s) 1 mes(es) 11 dia(s)

27/03 Pesquise 27 de Março/1829Pesquise o ano 1829

Brasil Decreto nº 18.671

"Abre, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de réis 50:000$420, para pagamento a Boaventura Ferreira da Silva, como compensação de direitos alfandegários pela exportação do xarque."

Tempo decorrido : 195 ano(s) 1 mes(es) 11 dia(s)

27/03 Pesquise 27 de Março/1829Pesquise o ano 1829

Brasil Decreto nº 18.669

"Concede autorização á Companhia Adriatica de Seguros, Sociedade Anonyma de Seguros, para funccionar na Republica e approva seus estatutos."

Tempo decorrido : 195 ano(s) 1 mes(es) 11 dia(s)

27/03 Pesquise 27 de Março/1829Pesquise o ano 1829

Brasil Decreto nº 18.672

"Abre, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de réis 12:610$714, para pagamento a Luiz Meirelles Vianna, em virtude de sentença judiciária."

Tempo decorrido : 195 ano(s) 1 mes(es) 10 dia(s)

28/03 Pesquise 28 de Março/1829Pesquise o ano 1829

Brasil Decreto nº 18.673

"Abre, pelo Ministerio da Guerra, o crédito especial de reis 20:271$305, para attender ao pagamento de vantagens a que teem direito dous sub-directores da Directoria Geral de Contabilidade da Guerra."

Tempo decorrido : 195 ano(s) 1 mes(es) 8 dia(s)

30/03 Pesquise 30 de Março/1829Pesquise o ano 1829

Brasil Decreto nº 18.676

"Supprime um logar de escrevente da Estrada de Ferro Central do Brasil O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, usando do disposto nos arts. 1º a 4º, do decreto n. 5.584, de 30 de novembro de 1928."

Tempo decorrido : 195 ano(s) 9 dia(s)

29/04 Pesquise 29 de Abril/1829Pesquise o ano 1829

Costa Rica Decreto dispõe sobre o pagamento dos 'cosecheros de tabaco'

Tempo decorrido : 194 ano(s) 11 mes(es) 4 dia(s)

04/06 Pesquise 04 de Junho/1829Pesquise o ano 1829

Uruguai Ley sobre Libertad de Imprenta

Tempo decorrido : 194 ano(s) 10 mes(es) 23 dia(s)

15/06 Pesquise 15 de Junho/1829Pesquise o ano 1829

Portugal Decreto cria uma regência para os Reinos de Portugal, Algarves e seus Domínios

Tempo decorrido : 194 ano(s) 10 mes(es) 18 dia(s)

20/06 Pesquise 20 de Junho/1829Pesquise o ano 1829

Brasil Decreto revoga o Decreto de 01/03/1823 que criou a Escola Normal do ensino mútuo

Tempo decorrido : 194 ano(s) 9 mes(es) 27 dia(s)

11/07 Pesquise 11 de Julho/1829Pesquise o ano 1829

Uruguai Decreto de 'proporción en que se admitirá en los cobros y pagos que efectúe el Estado'

Tempo decorrido : 194 ano(s) 8 mes(es) 9 dia(s)

Idade nesta data : 66 ano(s) 2 mes(es) 16 dia(s) 29/08 Pesquise 29 de Agosto/1829Pesquise o ano 1829

+ 47 eventos de José Bonifácio de Andrada e Silva

Brasil Decreto 'approva a pensão annual ao conselheiro José Bonifacio de Andrada e Silva'

Tempo decorrido : 194 ano(s) 8 mes(es) 8 dia(s)

30/08 Pesquise 30 de Agosto/1829Pesquise o ano 1829

Brasil Dom Pedro I assina o decreto de fundação da Academia Nacional de Medicina

Tempo decorrido : 194 ano(s) 7 mes(es) 14 dia(s)

24/09 Pesquise 24 de Setembro/1829Pesquise o ano 1829

Brasil Lei sobre os vencimento dos Majores e Ajudantes

Tempo decorrido : 194 ano(s) 7 mes(es) 13 dia(s)

25/09 Pesquise 25 de Setembro/1829Pesquise o ano 1829

Brasil Lei marca o Subsidio e ajuda de custo dos deputados da segunda legislatura

Tempo decorrido : 194 ano(s) 4 mes(es) 20 dia(s)

18/12 Pesquise 18 de Dezembro/1829Pesquise o ano 1829

Uruguai Ley Orgánica Policial

Tempo decorrido : 194 ano(s) 1 mes(es) 11 dia(s)

27/03 Pesquise 27 de Março/1830Pesquise o ano 1830

Portugal Decreto fixa o formulário dos diplomas da Regência

Tempo decorrido : 194 ano(s) 1 mes(es) 7 dia(s)

01/04 Pesquise 01 de Abril/1830Pesquise o ano 1830

Uruguai Ley de Elecciones

Tempo decorrido : 194 ano(s) 1 mes(es) 2 dia(s)

06/04 Pesquise 06 de Abril/1830Pesquise o ano 1830

México Ley de Colonización

Tempo decorrido : 193 ano(s) 11 mes(es) 15 dia(s)

23/05 Pesquise 23 de Maio/1830Pesquise o ano 1830

Nicarágua Decreto declara nulos todos atos emananados pela assembleia instalada em León

Tempo decorrido : 193 ano(s) 11 mes(es) 6 dia(s)

02/06 Pesquise 02 de Junho/1830Pesquise o ano 1830

Brasil Decreto sobre a numeração e publicação dos atos jurídicos da Regência

Tempo decorrido : 193 ano(s) 9 mes(es) 22 dia(s)

16/07 Pesquise 16 de Julho/1830Pesquise o ano 1830

Portugal Decreto suspende os trabalhos da casa da moeda existente em Angra

Tempo decorrido : 193 ano(s) 9 mes(es) 14 dia(s)

24/07 Pesquise 24 de Julho/1830Pesquise o ano 1830